Decreto Legislativo nº 1.445, de 10 de novembro de 2021

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Legislativo

Número

1445

Ano

2021

Data

10/11/2021

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

11/11/2021

Veículo de Publicação

DO-e-ALE nº 202

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao senhor Paulo Henrique Vieira da Costa - Agente de Polícia/Investigador, em reconhecimento a alta eficácia dos serviços prestados que colocaram o Estado de Rondônia em 4º lugar na resolução dos casos de homicídios entre os Estados do Brasil.

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