Lei ordinária nº 5.141, de 08 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
5141
Ano
2021
Data
08/11/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/11/2021
Veículo de Publicação
D.O.E. nº 220
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública Organização da Sociedade Civil Peniel (OSCIPE), com sede no município de Guajará Mirim-RO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica