Decreto Legislativo nº 1.397, de 20 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1397
Ano
2021
Data
20/10/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/10/2021
Veículo de Publicação
DO-e-ALE nº 190
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Ministro de Estado da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica