Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 11034/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação SEDUC a necessidade de realizar reformas urgentes na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maria Arlete Toledo no município de Vilhena.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
ISMAEL CRISPIN
Texto Original
|
IND 11035/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação SEDUC a necessidade de aquisição de computadores e mobiliário para 0 laboratório de informática da Escola Família Agrícola Vale do Guaporé AEFAVA no município de São Francisco do Guaporé.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
LUIS DO HOSPITAL
Texto Original
|
IND 11036/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia à Secretaria da Educação do Estado SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos SEOSP, a necessidade de reforma e ampliação da EEEFM Pedro Vieira de Melo, localizada no Município de Jaru.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
LUIS DO HOSPITAL
Texto Original
|
IND 11037/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia à Secretaria da Educação do Estado SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos SEOSP, a necessidade de reforma e ampliação EEEFM Plácido de Castro, localizada no Município de Jaru.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
LUIS DO HOSPITAL
Texto Original
|
IND 11038/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia à Secretaria da Educação do Estado SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços SEOSP, a necessidade da
Públicos EEEFM Primavera, localizada Município de Theobroma.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
LUIS DO HOSPITAL
Texto Original
|
IND 11039/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia à Secretaria da Educação do Estado SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos reforma SEOSP, a necessidade da e ampliação da EEEFM Professora Dayse Mara de Oliveira Martins, localizada no Município de Jaru.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
LUIS DO HOSPITAL
Texto Original
|
IND 11040/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia à Secretaria da Educação do Estado - SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos SEOSP, a necessidade de reforma e ampliação da EEEFM Tubarão, localizada no Município de Vale do Paraíso.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
LUIS DO HOSPITAL
Texto Original
|
IND 11041/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia à Secretaria da Educação do Estado - SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos SEOSP, a necessidade de reforma e ampliação da EEEMTI Capitão Silvio de Farias, localizada no Município de Jaru.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
LUIS DO HOSPITAL
Texto Original
|
IND 11042/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia à Secretaria da Educação do Estado SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos SEOSP, a necessidade de reforma e ampliação da EEIEF D'Jai, localizada no Município de Governador Jorge Teixeira.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
LUIS DO HOSPITAL
Texto Original
|
IND 11043/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia à Secretaria da Educação do Estado SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos SEOSP, a necessidade de reforma e ampliação da EIEEF M'Boacara Uru Eu Wau, localizada no Município de Governador Jorge Teixeira.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
LUIS DO HOSPITAL
Texto Original
|
IND 11044/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia à Secretaria da Educação do Estado - SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos SEOSP, a necessidade da EIEEFM Amondawa, localizada no Município de Mirante da Serra.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
LUIS DO HOSPITAL
Texto Original
|
IND 11045/2025 - Indicação
Ementa: -
Indica ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia à Secretaria da Educação do Estado SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos SEOSP, a necessidade de reforma e ampliação da EEEFM Valdomiro Francisco de Oliveira, localizada no Município de Machadinho D'Oeste.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
LUIS DO HOSPITAL
Texto Original
|
IND 11046/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia à Secretaria da
Educação do Estado SEDUC e à EEEFM, Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos SEOSP, a necessidade de reforma e ampliação da Vivaldino Fernandes de Ávila, localizada no Município de Machadinho D'Oeste.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
LUIS DO HOSPITAL
Texto Original
|
IND 11047/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia à Secretaria da Educação do Estado SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos SEOSP, a necessidade de reforma e ampliação da EEEM Profa Maria Conceição de Souza, localizada no Município de Machadinho D'Oeste.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
LUIS DO HOSPITAL
Texto Original
|
IND 11048/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia à Secretaria da Educação do Estado - SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos SEOSP, a necessidade de reforma e ampliação da EIEEF Aremã Uru Eu Wau Wau, localizada no Município de Governador Jorge Teixeira.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
LUIS DO HOSPITAL
Texto Original
|
IND 11049/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado de Rondônia com cópia à Casa Civil e à Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - CAERD - a necessidade de perfuração urgente de um Poço Artesiano na EEEF Nilton Oliveira de Araújo, localizada no Município de Jaru/R
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
LUIS DO HOSPITAL
Texto Original
|
IND 11050/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado de Rondônia com cópia à Casa Civil e à Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia CAERD – a necessidade de perfuração urgente de um Poço Artesiano no CEEJA de Jaru, localizado no Município de Jaru/R
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
LUIS DO HOSPITAL
Texto Original
|
IND 11051/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia à Casa Civil e à Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – CAERD – a necessidade de perfuração urgente de um Poço Artesiano na EEEF Plácido de Castro, localizada no Município de Jaru/R
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
LUIS DO HOSPITAL
Texto Original
|
IND 11052/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia à Casa Civil e à Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – CAERD – a necessidade de perfuração urgente de um Poço Artesiano na EEEFM Gov. Jorge Teixeira de Oliveira, localizada no Município de Jaru/R
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
LUIS DO HOSPITAL
Texto Original
|
IND 11053/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado de Rondônia com cópia à Casa Civil e à Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - CAERD - a necessidade de perfuração urgente de um Poço Artesiano na EEEFM Marechal Costa e Silva, localizada no Município de Jaru/R
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
LUIS DO HOSPITAL
Texto Original
|
IND 11054/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado de Rondônia com cópia à Casa Civil e à Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - CAERD - a necessidade de perfuração urgente de um Poço Artesiano na EEEFM Olga Dellaila, localizada no Município de Jaru/R
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
LUIS DO HOSPITAL
Texto Original
|
IND 11055/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado de Rondônia
com cópia à Casa Civil e à Companhia
de Águas e Esgotos de Rondônia -
CAERD - a necessidade de perfuração
urgente de um Poço Artesiano na EEEFM
Dayse Maria de Oliveira Martins,
localizada no Município de Jaru/RO.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
LUIS DO HOSPITAL
Texto Original
|
IND 11056/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado de Rondônia com cópia à Casa Civil e à Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - CAERD - a necessidade de perfuração urgente de um Poço Artesiano na EEEMTI Capitão Silvio de Farias, localizada no Município de Jaru/R
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
LUIS DO HOSPITAL
Texto Original
|
IND 11057/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia à Casa Civil e à Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – CAERD – a necessidade de perfuração urgente de um Poço Artesiano no CEEJA Domingos Vona, localizado no Município de Urupá/R
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
LUIS DO HOSPITAL
Texto Original
|
IND 11058/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia à Casa Civil e à Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – CAERD – a necessidade de perfuração urgente de um Poço Artesiano no CEEJA de Jaru, localizado no Município de Jaru/R
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
LUIS DO HOSPITAL
Texto Original
|
IND 11059/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado de Rondônia
com cópia à Casa Civil e à Companhia
de Águas e Esgotos de Rondônia -
CAERD - a necessidade de perfuração
urgente de um Poço Artesiano na EEEFM
Dayse Maria de Oliveira Martins,
localizada no Município de Jaru/RO.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
LUIS DO HOSPITAL
Texto Original
|
IND 11060/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, com cópia para
a Secretaria de Estado da Educação –
SEDUC, a necessidade de ampliação de
quatro salas de aula, na EMEF Prefeito
Ruy Rodrigues de Almeida, localizada no
município de Costa Marques/RO.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
GISLAINE LEBRINHA
Texto Original
|
IND 11061/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no distrito de Mutum-Paraná, município de Porto Velho.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
|
IND 11062/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no distrito de Nazaré, município de Porto Velho.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
|
IND 11063/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no distrito de Nova Califórnia, município de Porto Velho.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
|
IND 11064/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no distrito de São Carlos, município de Porto Velho.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
|
IND 11065/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no distrito de Vista Alegre do Abunã, município de Porto Velho.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
|
IND 11066/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a solicitação de inclusão de residência médica no setor de urgência e emergência no Novo Hospital Regional do município de Guajará-Mirim.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
|
IND 11067/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a necessidade de celebração de convênio com a prefeitura de Vale do Anari para que seja realizado um estudo de viabilidade para a implantação de uma creche no referido município.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
|
IND 11068/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI, o redirecionamento do projeto “Governo no Campo” para contemplar a Linha C-58, localizada no município do Vale do Anari.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
|
IND 11069/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no município de Alta Floresta d’Oeste.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
|
IND 11070/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no município de Alto Alegre dos Parecis.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
|
IND 11071/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no município de Alto Alegre dos Parecis.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
|
IND 11072/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no município de Alvorada D’Oeste.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
|
IND 11073/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no município de Alvorada D’Oeste.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
|
IND 11074/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no município de Buritis.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
|
IND 11075/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no município de Buritis.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
|
IND 11076/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no município de Cacaulândia.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
|
IND 11077/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no município de Cacoal.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
|
IND 11078/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no município de Campo Novo de Rondônia.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
|
IND 11079/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no município de Candeias do Jamari.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
|
IND 11080/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no município de Castanheiras.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
|
IND 11081/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no município de Cerejeiras.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
|
IND 11082/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no município de Chupinguaia.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
|
IND 11083/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no município de Colorado do Oeste.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
|
