Indicação nº 15525 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

15525

Data de Apresentação

26/01/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Prioridade

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICA ao Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC e ao Instituto de Identificação Civil e Criminal do Estado de Rondônia — IICC, a necessidade urgente de adoção de providências para a melhoria e regularização do sistema de agendnto para emssão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) no Tudo Aqui do Município de Ji-Paraná/RO.

    Indexação

    Observação