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IND 15515/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, Secretaria de obras e serviços públicos - SEOSP, a realização do projeto governo na cidade no distrito de Marechal Rondon, localizado na terceira linha do ribeirão, no município de Nova Mamoré.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15516/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a adoção de medidas para sanar falhas no funcionamento dos números emergenciais 190 e 193,
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15517/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - — SESDEC, Reforço permanente das operações integradas de segurança na região de fronteira (Guajará-Mirim e Nova Mamoré).
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15518/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, a o Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia - CBMRO, a disponibilização de informações sobre operacionalidade do número emergencial 193 na região do Madeira Mamoré.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15519/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, Ampliação do efetivo e da estrutura do Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFRON).
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15520/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, o reforço no policiamento ostensivo e investigativo no município de Buritis.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15521/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a criação ou o fortalecimento de um plano estadual de prevenção e enfrentamento a crimes contra instituições financeiras, especialmente no interior do Estado.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15522/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER, a execução de serviços de recuperação, manutenção e cascalhamento da Rodovia Estadual RO-420, conhecida como Linha D, nos trechos compreendidos entre o distrito de Jacinópolis e o distrito de Nova Dimensão, localizado dentro do Parque Estadual de Guajará-Mirim, e entre o distrito de Nova Dimensão e o município de Nova Mamoré.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15523/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, extensiva à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC e à Polícia Civil do Estado de Rondônia, a aquisição de uma lancha nova para atender às operações da Polícia Civil nas comunidades ribeirinhas e no distrito de Surpresa, município de Guajará-Mirim.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15524/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil e aào Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de adoção de providências para a implantação de pista de ciclismo ao longo da RO-486, conhecida como Rodovia do Café, que liga o Município de Cacoal/RO ao Município de Espigão d'Oeste/RO.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:
CLÁUDIA DE JESUS
Texto Original
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IND 15525/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC e ao Instituto de Identificação Civil e Criminal do Estado de Rondônia — IICC, a necessidade urgente de adoção de providências para a melhoria e regularização do sistema de agendnto para emssão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) no Tudo Aqui do Município de Ji-Paraná/RO.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:
CLÁUDIA DE JESUS
Texto Original
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IND 15526/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a viabilização de recursos estaduais destinados à aquisição de 100 (cem) conjuntos de mesas e cadeiras escolares, adequados a estudantes de 6 a 9 anos de idade, matriculados nas turmas do Ensino Fundamental I da Rede Municipal de Ensino do Município de Seringueiras.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:
CIRONE DEIRÓ
Texto Original
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IND 15527/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER e a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a adoção de providências urgentes para a revitalização da estrada e do bueiro, na 8º linha do Ribeirão.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
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IND 15528/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, extensivo ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade urgente de corrimão na ponte localizada RO- 140, Travessão B-65, sobre o Rio Preto, no município de Rio Crespo.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:
ALEX REDANO
Texto Original
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IND 15529/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado, com cópia a Secretaria de Estado da Educação — SEDUC e para Secretaria de Estado de Obras e Serviços - SEOSP, a necessidade urgente de reforma da quadra poliesportiva Escola Estadual “GENERAL OSÓRIO”, localizada em Porto Velho/RO.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:
ALEX REDANO
Texto Original
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IND 15530/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, conceda auxilio emergencial a prefeitura municipal de Vilhena para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
ALAN QUEIROZ
Texto Original
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IND 15531/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, conceda auxilio emergencial a prefeitura municipal de Vale do Paraíso para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
ALAN QUEIROZ
Texto Original
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IND 15532/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, conceda auxilio emergencial a prefeitura municipal de Urupá para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
ALAN QUEIROZ
Texto Original
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IND 15533/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, conceda auxilio emergencial a prefeitura municipal de Theobroma para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
ALAN QUEIROZ
Texto Original
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IND 15534/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, conceda auxilio emergencial a prefeitura municipal de Seringueiras para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
ALAN QUEIROZ
Texto Original
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IND 15535/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, conceda auxilio emergencial a Prefeitura " Municipal de São Miguel do Guaporé para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
ALAN QUEIROZ
Texto Original
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IND 15536/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, conceda auxilio emergencial a prefeitura municipal de Rolim de Moura para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
ALAN QUEIROZ
Texto Original
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IND 15537/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, conceda auxilio emergencial a prefeitura municipal de Rio Crespo para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais. no âmbito do município em voga.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
ALAN QUEIROZ
Texto Original
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IND 15538/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, conceda auxilio emergencial a prefeitura municipal de Primavera de Rondônia para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
ALAN QUEIROZ
Texto Original
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IND 15539/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, conceda auxilio emergencial a prefeitura municipal de Pimenta Bueno para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
ALAN QUEIROZ
Texto Original
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IND 15540/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, conceda auxilio emergencial a prefeitura municipal de Pimenteiras do Oeste para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
ALAN QUEIROZ
Texto Original
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IND 15541/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, conceda auxilio emergencial a prefeitura municipal de Ouro Preto do Oeste para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
ALAN QUEIROZ
Texto Original
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IND 15542/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, conceda auxilio emergencial a prefeitura municipal de Nova Mamoré para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
ALAN QUEIROZ
Texto Original
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IND 15543/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, conceda auxilio emergencial a prefeitura municipal de Nova Brasilândia D'Oeste para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
ALAN QUEIROZ
Texto Original
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IND 15544/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, conceda auxilio emergencial a prefeitura municipal de Monte Negro para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
ALAN QUEIROZ
Texto Original
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IND 15545/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, conceda auxilio emergencial a prefeitura municipal de Mirante da Serra para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
ALAN QUEIROZ
Texto Original
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IND 15546/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, conceda auxilio emergencial a prefeitura municipal de Machadinho D'Oeste para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
ALAN QUEIROZ
Texto Original
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IND 15547/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, conceda auxilio emergencial a prefeitura municipal de Jaru para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
ALAN QUEIROZ
Texto Original
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IND 15548/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, conceda auxilio emergencial a prefeitura municipal de Itapuã do Oeste para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
ALAN QUEIROZ
Texto Original
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IND 15549/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, conceda auxilio emergencial a prefeitura municipal de Espigão D' Oeste para realizar obras de j recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
ALAN QUEIROZ
Texto Original
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IND 15550/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, conceda auxilio emergencial a prefeitura municipal de Governador Jorge Teixeira para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
ALAN QUEIROZ
Texto Original
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IND 15551/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, conceda auxilio emergencial a prefeitura municipal de Corumbiara para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
ALAN QUEIROZ
Texto Original
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IND 15552/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, conceda auxilio emergencial a prefeitura municipal de Colorado do Oeste para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
ALAN QUEIROZ
Texto Original
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IND 15553/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, conceda auxilio emergencial a prefeitura municipal de Candeias do Jamari para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
ALAN QUEIROZ
Texto Original
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IND 15554/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, conceda auxilio emergencial a prefeitura municipal de Cerejeiras para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
ALAN QUEIROZ
Texto Original
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IND 15555/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem ; - DER, conceda auxilio emergencial a prefeitura municipal de Cacaulândia para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
ALAN QUEIROZ
Texto Original
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IND 15556/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, conceda auxilio emergencial a prefeitura municipal de Porto Velho para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
ALAN QUEIROZ
Texto Original
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IND 15557/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, conceda auxilio emergencial a prefeitura municipal de Buritis para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
ALAN QUEIROZ
Texto Original
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IND 15558/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem -DER, conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
ALAN QUEIROZ
Texto Original
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IND 15559/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), a necessidade de realizar serviço de roçagem e limpeza da calçada no entorno da Escola Estadual de Ensino Médio Major Guapindaia, localizada no município de Porto Velho.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
ALAN QUEIROZ
Texto Original
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IND 15560/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), a necessidade de realizar serviço de roçagem e limpeza da calçada no entorno da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Rio Branco, localizada no município de Porto Velho. - -
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
ALAN QUEIROZ
Texto Original
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IND 15561/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), a realização com a máxima urgência de obras de recuperação, patrolamento, cascalhamento, elevação em trechos alagadiços, limpeza das margens laterais, reparos e substituição de bueiras, abertura de valas laterais para esgotamento das águas pluviais e compactação de solo na rodovia estadual RO 420 - Linha D denominada “Ana Lúcia Dermani de Aguiar” que corta o PIC Sidney Girão, localizada no município de Nova Mamoré.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
ALAN QUEIROZ
Texto Original
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IND 15562/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, conceda auxilio emergencial a prefeitura municipal de Vale do Anari para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
ALAN QUEIROZ
Texto Original
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IND 15563/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, conceda auxilio emergencial a prefeitura municipal de Teixeirópolis para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
ALAN QUEIROZ
Texto Original
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IND 15564/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, conceda auxilio emergencial a prefeitura municipal de São Francisco do Guaporé para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
ALAN QUEIROZ
Texto Original
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