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VT 104/2026 - Veto Total
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 114/2025, de autoria do Executivo que “Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017”.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Poder Executivo - Executivo
Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Mantido o Veto
Data Votação:
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VT 105/2026 - Veto Total
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.048/2025, de autoria do Deputado Alan Queiroz, que “Dispõe sobre a melhoria da comunicação entre as forças de segurança pública do estado de Rondônia e suas viaturas em atuação nas zonas rurais do Estado, por meio da disponibilização de acesso à internet via satélite, bem como autoriza a disponibilização de internet para órgãos públicos estaduais localizados em distritos e áreas de difícil acesso, e dá outras providências”.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Poder Executivo - Executivo
Relatorias:
DELEGADO CAMARGO (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Sem parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Texto Original
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