Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 10922/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado de
Rondônia, com cópia à Secretaria da
Educação do Estado – SEDUC e à
Secretaria de Estado de Obras e Serviços
Públicos – SEOSP, a necessidade de
reforma e ampliação da EEEFM
Primavera, localizada no Município de
Jaru.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
LUIS DO HOSPITAL
Texto Original
|
IND 10923/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado de
Rondônia, com cópia à Secretaria da
Educação do Estado – SEDUC e à
Secretaria de Estado de Obras e Serviços
Públicos – SEOSP, a necessidade de
reforma e ampliação do Centro Estadual
de Educação de Jovens e Adultos
Domingos Vona, localizado no
Município de Urupá.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
LUIS DO HOSPITAL
Texto Original
|
IND 10924/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado de
Rondônia, com cópia à Secretaria da
Educação do Estado – SEDUC e à
Secretaria de Estado de Obras e Serviços
Públicos – SEOSP, a necessidade de
reforma e ampliação da EEEFM Costa
Júnior, localizada no Município de Jaru.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
LUIS DO HOSPITAL
Texto Original
|
IND 10925/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo
à Secretaria de Estado da Assistência e
Desenvolvimento Social – SEAS, a
realização do programa "Rondônia
Cidadã" nos municípios da região do
Vale do Jamari.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
PEDRO FERNANDES
Texto Original
|
IND 10926/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes, Senhor Eder André Fernandes Dias, a necessidade URGENTE de recuperação e cascalhamento da RO 010 que liga o Distrito de Colina Verde a zona urbana do Município de Jorge Teixeira.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
DELEGADO LUCAS
Texto Original
|
IND 10927/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes, Senhor Eder André Fernandes Dias, a necessidade URGENTE de recuperação e cascalhamento da RO 140 que liga o Distrito de Colina Verde ao Município de Cacaulândia.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
DELEGADO LUCAS
Texto Original
|
IND 10928/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes, Senhor Eder André Fernandes Dias, a necessidade de celebração de parceria técnica junto à prefeitura do Município de Governador Jorge Teixeira para que seja realizada uma operação tapa buraco no Distrito de Colina Verde.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
DELEGADO LUCAS
Texto Original
|
IND 10929/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e à Secretária de Estado da Educação, Senhora Ana Lúcia S. S. Pacini, a urgente necessidade de inclusão do cargo de professor com licenciatura em Educação do Campo nos editais de concursos públicos voltados para educação no âmbito do Estado de Rondônia e a alteração da Lei Complementar nº 680, de 7 de setembro de 2012, conforme Anteprojeto de Lei Complementar em anexo.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
DELEGADO LUCAS
Texto Original
|
IND 10930/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extenso ao
Departamento Estadual de Estradas de
Rodagem e Transportes – DER, promova
em caráter de urgência a recuperação das
Cabeceiras da ponte sobre o Rio
Cujubim, localizada na RO – 205, nas
coordenadas -9.373757, -62.505023, que
fica entre os municípios de Machadinho
do Oeste e Cujubim.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
PEDRO FERNANDES
Texto Original
|
IND 10931/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC e a Polícia Civil de Rondônia - PCRO sobre a necessidade de convocação da 2ª turma dos aprovados no concurso da Polícia Civil/2022 para o curso de formação técnico-profissional.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
PEDRO FERNANDES
Texto Original
|
IND 10932/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de limpeza e recuperação na Rodovia - 478, (Mario Nonato - Estrada do Forte Príncipe da Beira), no município de Costa Marques /RO.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
GISLAINE LEBRINHA
Texto Original
|
IND 10933/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado de Rondônia extenso a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, para que seja feita a pintura geral da E.E.E.F.M. Marechal Rondon, Distrito de Vitória da União, município de Corumbiara/RO
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
LUIZINHO GOEBEL
Texto Original
|
IND 10934/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado de Rondônia através do Departamento de Estradas e Rodagens – DER/RO, para que seja feito o recapeamento através de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) na RO 383, que liga o município de Cacoal ao Distrito de Nova Estrela, município de Rolim de Moura
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
LUIZINHO GOEBEL
Texto Original
|
IND 10935/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado de Rondônia através do Departamento de Estradas e Rodagens – DER/RO, para que seja feito o recapeamento através de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) na RO 473, que liga o município de Urupá a BR 364
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
LUIZINHO GOEBEL
Texto Original
|
IND 10936/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado de Rondônia extenso a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, seja feito a ampliação, reforma geral e reforma na rede elétrica da E.E.E.F.M Manuel Bandeira, município de Cerejeiras
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
LUIZINHO GOEBEL
Texto Original
|
IND 10937/2025 - Indicação
Ementa: Indica (Reitera a indicação nº 6159/2024) ao Poder Executivo extenso ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER/RO, que seja feita a recuperação da RO 010, entre o município de Rolim de Moura e o Distrito de Migrantinópolis, município de Novo Horizonte.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
LUIZINHO GOEBEL
Texto Original
|
IND 10938/2025 - Indicação
Ementa: Indica (reitera a indicação nº 6159/2024) ao Poder Executivo extenso ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER/RO, que seja feita a recuperação da RO 470, entre os municípios de Ouro Preto Do Oeste e Vale do Paraiso.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
LUIZINHO GOEBEL
Texto Original
|
IND 10939/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, extenso ao DETRAN/RO, a necessidade de reforma geral na estrutura física e elétrica do DETRAN no município de Cabixi.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
LUIZINHO GOEBEL
Texto Original
|
IND 10940/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado de Rondônia, extenso a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, para que seja feita a reforma geral da estrutura física e parte elétrica na quadra poliesportiva da E.E.E.F.M. Manuel Bandeira, município de Cerejeiras
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
LUIZINHO GOEBEL
Texto Original
|
IND 10941/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, a Regulamentação da LEI N° 5.567, DE 22 DE JUNHO DE 2023 publicada 23/06/2023 a qual institui normas gerais para produção, comércio, transporte, uso, armazenamento, aplicação, fiscalização, tipificação das penalidades e a destinação final dos resíduos e embalagens dos agrotóxicos, seus componentes e afins no Estado de Rondônia
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
LUIZINHO GOEBEL
Texto Original
|
IND 10942/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado de Rondônia através do Departamento de Estradas e Rodagens – DER/RO, para que seja feita as sinalizações com placas na RO 383, que liga o município de Cacoal ao Distrito de Nova Estrela, município de Rolim de Moura
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
LUIZINHO GOEBEL
Texto Original
|
IND 10943/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia Marcos Rocha, com cópia ao Comandante-Geral da Polícia Militar a necessidade de transformação do Pelotão da Polícia Militar localizado no município de Espigão do Oeste em Companhia Independente.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
CÁSSIO GOIS
Texto Original
|
IND 10944/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de inclusão da LINHA 09/RO 010, interligando o município de Alvorada ao município de Nova Brasilândia, no projeto de estruturação e investimentos na infraestrutura no estado de Rondônia.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
CIRONE DEIRÓ
Texto Original
|
IND 10945/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade realização de serviços de cascalhamento, reabertura de curvas e aterramento na RO – 476, cascalhamento e aberturas de curvas no trecho conhecido como linha 114, (entre linha 128 e o distrito de Nova Riachuelo) e aterramento no trecho entre a BR 364 e Linha 128, que dão acesso ao Distrito de Nova Riachuelo no município de Presidente Médici.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
CIRONE DEIRÓ
Texto Original
|
IND 10946/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC a necessidade de disponibilização de unidades de ar condicionados para atender o centro Educacional Criança Feliz, no município de Alvorada D'Oeste, no estado de Rondônia.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
CIRONE DEIRÓ
Texto Original
|
IND 10947/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Governador do Estado de
Rondônia Marcos Rocha, com cópia a Secretaria
de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de
realização da ação “FECHA LAUDO/TEA” no
município de Espigão do Oeste/RO.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
CÁSSIO GOIS
Texto Original
|
IND 10948/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC a necessidade de disponibilização de unidades de ar condicionados para atender o centro Educacional Criança Feliz, no município de Alvorada D'Oeste, no estado de Rondônia.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
CIRONE DEIRÓ
Texto Original
|
IND 10949/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e ao Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a necessidade de fornecimento do medicamento Risperidona, para beneficiar pessoas no tratamento de deficiências Intelectuais, no estado de Rondônia.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
DELEGADO CAMARGO
Texto Original
|
IND 10950/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e ao Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a necessidade de fornecimento do medicamento Risperidona, para beneficiar pessoas no tratamento de deficiências Intelectuais, no estado de Rondônia.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
DELEGADO CAMARGO
Texto Original
|
IND 10951/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário de Estado da Segurança Defesa e Cidadania, Coronel BM Felipe Bernardo Vital, a necessidade de aquisição e instalação de Totem de Segurança, para o 5º Bec - Distrito de Machadinho do Oeste, medida integrante do Programa Cidade Segura da SESDEC no Estado de Rondônia.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
DELEGADO LUCAS
Texto Original
|
IND 10952/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário de Estado da Segurança Defesa e Cidadania, Coronel BM Felipe Bernardo Vital, a necessidade de aquisição e instalação de Totem de Segurança, para o Município de Alto Paraíso, medida integrante do Programa Cidade Segura da SESDEC no Estado de Rondônia.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
DELEGADO LUCAS
Texto Original
|
IND 10953/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário de Estado da Segurança Defesa e Cidadania, Coronel BM Felipe Bernardo Vital, a necessidade de aquisição e instalação de Totem de Segurança, para o Município de Buritis, medida integrante do Programa Cidade Segura da SESDEC no Estado de Rondônia.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
DELEGADO LUCAS
Texto Original
|
IND 10954/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário de Estado da Segurança Defesa e Cidadania, Coronel BM Felipe Bernardo Vital, a necessidade de aquisição e instalação de Totem de Segurança, para o Município de Campo Novo, medida integrante do Programa Cidade Segura da SESDEC no Estado de Rondônia.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
DELEGADO LUCAS
Texto Original
|
IND 10955/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário de Estado da Segurança Defesa e Cidadania, Coronel BM Felipe Bernardo Vital, a necessidade de aquisição e instalação de Totem de Segurança, para o Município de Machadinho do Oeste, medida integrante do Programa Cidade Segura da SESDEC no Estado de Rondônia.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
DELEGADO LUCAS
Texto Original
|
IND 10956/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário de Estado da Segurança Defesa e Cidadania, Coronel BM Felipe Bernardo Vital, a necessidade de aquisição e instalação de Totem de Segurança, para o Município de Monte Negro, medida integrante do Programa Cidade Segura da SESDEC no Estado de Rondônia.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
DELEGADO LUCAS
Texto Original
|
IND 10967/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no distrito de Novo Paraíso, município de Espigão D’Oeste.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
IND 10968/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado de Rondônia com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER/RO DER/RO - a necessidade de patrolamento e encascalhamento da RO 133, trecho compreendido entre Bom Jesus/RO a Theobroma/RO.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
LUIS DO HOSPITAL
Texto Original
|
IND 10969/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado de Rondônia com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER/RO - a necessidade de patrolamento e encascalhamento da RO 140, trecho compreendido entre Governador Jorge Teixeira/RO a Colina Verde/RO.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
LUIS DO HOSPITAL
Texto Original
|
IND 10970/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado de Rondônia com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO – a necessidade de recapeamento asfáltico na RO 010, trecho compreendido entre Governador Jorge Teixeira/RO a Tarilândia/R
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
LUIS DO HOSPITAL
Texto Original
|
IND 10971/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado de Rondônia com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO – a necessidade de recapeamento asfáltico na RO 140, trecho compreendido entre Colina Verde/RO a Cacaulândia/R
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
LUIS DO HOSPITAL
Texto Original
|
IND 10972/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado de Rondônia com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO – a necessidade de recapeamento asfáltico na RO 461, trecho compreendido entre Governador Jorge Teixeira/RO a RO 14
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
LUIS DO HOSPITAL
Texto Original
|
IND 10973/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado de Rondônia com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO – a necessidade de recapeamento asfáltico na RO 010, trecho compreendido entre Mirante da Serra/RO a Urupá/R
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
LUIS DO HOSPITAL
Texto Original
|
IND 10974/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado de Rondônia com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO – a necessidade de recapeamento asfáltico na RO 010, trecho compreendido entre Tarilândia/RO a Mirante da Serra/R
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
LUIS DO HOSPITAL
Texto Original
|
IND 10975/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no distrito de 3 coqueiros, município de Campo Novo de Rondônia.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
|
IND 10976/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no distrito de Rio Preto do Candeias, município de Candeias do Jamari.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
|
IND 10977/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no distrito de Jardinópolis, município de Castanheiras.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
|
IND 10978/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no distrito de Boa Esperança, município de Chupinguaia.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
|
IND 10979/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no distrito de Novo Plano, município de Chupinguaia.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
|
IND 10980/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no distrito de Príncipe da Beira, município de Costa Marques.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
|
IND 10981/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no distrito de Boa Vista do Pacarana, município de Espigão D’Oeste.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
|
