Indicação nº 10929 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

10929

Data de Apresentação

17/02/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e à Secretária de Estado da Educação, Senhora Ana Lúcia S. S. Pacini, a urgente necessidade de inclusão do cargo de professor com licenciatura em Educação do Campo nos editais de concursos públicos voltados para educação no âmbito do Estado de Rondônia e a alteração da Lei Complementar nº 680, de 7 de setembro de 2012, conforme Anteprojeto de Lei Complementar em anexo.

    Indexação

    Observação