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Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, a necessidade de um espaço reservado no estacionamento do Rondônia Rural Show de 2024, destinado à Associação dos Motoristas e Entregadores de Aplicativo do Estado de Rondônia – AMEARO.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de construção de uma lombada (quebra-molas) na RO-135, no quilômetro 7,5, Gleba G, situado entre a cidade de Ji-Paraná/RO e o Distrito de Nova Londrina.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Mirante da Serra, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Monte Negro, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia D'Oeste, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Nova União, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Parecis, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e a Delegacia Regional de Ariquemes, a necessidade de compartilhamento de informações referente ao Inquérito Policial nº 00011833/2023, que trata dos supostos maus tratos a animal praticado pelo ex-vereador de Cacaulândia.

"Indica ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretária de Estado de Assistência Social - SEAS, a implantação do Programa Crédito Kit Popular que tem o objetivo de financiar a compra dos instrumentos de trabalho às pessoas de baixa renda."

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Presidente Médici, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor.

Indica ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado de Finanças - SEFIN, a realização de um estudo visando à possibilidade de concessão de isenção de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para veículos elétricos e híbridos no Estado de Rondônia.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor.

Indica ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Segurança Pública - SESDEC, a realização de patrulhamento nas vias vicinais do Ramal Maravilha, localizado na Zona Rural do Município de Porto Velho - RO.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Rio Crespo, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor.

Indica ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade de alteração da Lei n° 1.860, de 10 de janeiro de 2008, a fim de incluir previsões acerca do assédio sexual no âmbito das repartições públicas do Estado de Rondônia, conforme minuta em anexo.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Rolim de Moura, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Santa Luzia D'Oeste, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor.

Indica ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretária de Estado da Saúde - SESAU, a implantação de um programa capacitação de profissionais da saúde para a realização de diagnóstico tardio de Transtorno do Espectro do Autismo - TEA e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade - TDAH.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de São Felipe D'Oeste, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Seringueiras, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Teixeirópolis, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Theobroma, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Urupá, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Vale do Anari, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Vilhena, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Chupinguaia, estado de Rondônia, construção da praça pública no bairro Jardim das Acácias, com projeto básico com passeio público, quadra de vôlei de areia, quadra de grama sintética, espaço de convivência, playground, academia tubular e palco.

Indica ao Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de disponibilizar Massa Asfáltica para atender o município de Rolim de Moura/RO.

Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC a necessidade de realizar Cursos de Qualificação Profissional de forma presencial nos municípios do Estado de Rondônia conforme anexo.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso à Secretaria Municipal de Governo - SMG e à Secretaria Municipal de Educação - SEMED , a necessidade de compartilhar informações referente ao atraso no início do ano letivo presencial na escola E.M.E.I.F Maurício de Nassau e E.M.E.I.F Padre Angelo Spadari, no município de Alto Paraíso, estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL, ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN e a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a necessidade de compartilhar informações referente à quantidade de veículos cadastrados para o transporte escolar no estado de Rondônia.

INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil, a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, extenso ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON e ao Instituto de Pesos e Medidas de Rondônia - IPEM-RO, a necessidade de IMPLANTAÇÃO do plano de Cargos, carreira e salários dos servidores públicos do Instituto de Pesos e Medidas de Rondônia - IPEM-RO.

Indica ao Poder Executivo Estadual, extenso à Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia – AGERO e à Distribuidora de Energia S.A – ENERGISA/RO, a necessidade de restabelecer o fornecimento regular de energia elétrica nos bairros Jardim Europa e Jardim Paulista, do município de Ariquemes.

Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos DER, a necessidade urgente da manutenção e tapa-buracos na RO 473, no trecho que liga Ouro Preto, passando por Teixeirópolis, Urupá, até Alvorada do Oeste.

INDICA ao Governador do Estado de Rondônia, extenso à Casa Civil e SEFIN a necessidade de inclusão do benefício que visa a implantação da política de incentivo para aquisição de veículos automotores movidos à base de energia elétrica ou de veículos híbridos no âmbito do Estado de Rondônia, na LDO 2025 (minuta ante projeto em anexo).

INDICA ao Poder Executivo, extenso a CASA CIVIL e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), em regime de parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Buritis, Estado de Rondônia, no sentido de viabilizar instalação de tubo Armco para recuperação da ponte localizada na Linha 2, (três km antes de chegar no Marco 20), Município de Buritis, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

INDICA ao Poder Executivo Estadual extensivo a Secretaria de Estado de Segurança, defesa e Cidadania (SESDEC) a necessidade de disponibilizar uma viatura da Policia Militar para atender o Município de CACAULÂNDIA – 7º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - 2º GP POL – 3 º PEL POL /3ª CIA POL.

Indica à Chefe do Poder Executivo de Ariquemes, extenso à Secretaria Municipal de Governo - SMG e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a necessidade de recapeamento asfáltico na Rua Aracaju, próximo a Av. Quatro Cachoeiras, Setor 03, localizada no município de Ariquemes, estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade do recapeamento e construção da ciclovia no anel viário que compreende o trecho da rotatória até o frigorífico Frialto, sendo o km 0,50 ao km 2,26, em Ji-Paraná/RO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil-DITEL e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de manutenção da Ponte da Vala, localizada na RO-005, no município de Porto Velho, estado de Rondônia.