Indicação nº 5092 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
5092
Data de Apresentação
01/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade de alteração da Lei n° 1.860, de 10 de janeiro de 2008, a fim de incluir previsões acerca do assédio sexual no âmbito das repartições públicas do Estado de Rondônia, conforme minuta em anexo.
Indexação
Observação