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Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de uma “Sala Lilás” nas dependências da Unidade de Segurança Pública – UNISP, localizada na Av. Duque de Caxias, nº 5335 – São Francisco, no município de Alvorada do Oeste, Estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de uma “Sala Lilás” nas dependências da Delegacia de Polícia, localizada na Av. Príncipe da Beira, nº 1820, Setor 2, no município de Seringueiras, Estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de uma “Sala Lilás” nas dependências da Delegacia de Polícia, localizada na Av. Luiz Maziero, nº 4560, bairro Jd. América, no município de Vilhena, Estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de uma “Sala Lilás” nas dependências da UNISP Centro - 1ª,2ª,3ª Delegacia de Polícia, localizada na Av. Brasília, 1400 - Bairro Areal, no município de Porto Velho, Estado de Rondônia.

INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de recuperação da ponte localizada no Rio São Vicente na RO 408, próximo ao Distrito de Vila União, no município de Campo Novo de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de SUBSTITUIÇÃO DE PONTE DE MADEIRA POR CONCRETO E AÇO, sobre o RIO NOVO MUNDO, localizada na Linha 52, trecho compreendido entre, BR – 429 e RO – 267, no município de Alvorada do Oeste/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de disponibilização de LAMA ASFÁLTICA, para beneficiar o Distrito de Novo Planalto e Bom Sucesso, localizados no município de Seringueiras/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópias para Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI, à necessidade do Programa “Governo no Campo”, para beneficiar o Pequeno Produtor Rural do Município de São Miguel do Guaporé/RO.

INDICA ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social SEAS, a necessidade de contemplar a comunidade de Joana D’Arc, no cronograma/2024 do Programa Rondônia Cidadã

Indica ao Poder Executivo, com cópias para Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI e EMATER, para que seja realizada uma Rodada de Negócios no Parque de Exposições de São Francisco do Guaporé.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de uma “Sala Lilás” nas dependências da UNISP Sul - 4ª e 7ª Delegacia de Polícia, localizada na Rua Três de Maio, 842, no município de Porto Velho, Estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de uma “Sala Lilás” nas dependências da UNISP Leste - 5ª e 8ª Delegacia de Polícia, localizada na Av. Amazonas, 8145 – Bairro Escola de Polícia, no município de Porto Velho, Estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de uma “Sala Lilás” nas dependências da 9ª Delegacia de Polícia, localizada na Rua Duque de Caxias, 162 - Bairro Roque, no município de Porto Velho, Estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de uma “Sala Lilás” nas dependências da 10ª Delegacia de Polícia, localizada na Rua Genipapo com Rua Pirarara, no distrito Nova Mutum Paraná, município de Porto Velho, Estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de uma “Sala Lilás” nas dependências da Delegacia de Polícia Civil, localizada na Rua Laércio Nobre, 525 – Bairro Satélite, no município de Candeias do Jamari, Estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de uma “Sala Lilás” nas dependências da Delegacia de Polícia Civil, localizada na Rua Airton Senna, 1887– Bairro Centro, no município de Itapuã do Oeste, Estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de uma “Sala Lilás” nas dependências da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher - DEAM, localizada na Av. Duque de Caxias, nº 1699, Bairro São Cristóvão– Bairro Centro, no município de Porto Velho, Estado de Rondônia.

INDICA ao Poder Executivo extenso ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), em caráter de urgência, a necessidade de REITERAR a solicitação de recuperação da ponte localizada no Travessão Ribeirinho, próximo ao Distrito de Vila União, Município de Campo Novo.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de uma “Sala Lilás” nas dependências da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher - DEAM, localizada na Travessa Cassiterita, 1429 – Setor Institucional, Bairro São Cristóvão, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia.

INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de manutenção (recapeamento ou tapa buraco) e melhoria na sinalização da Rodovia Estadual RO-459, especificamente nos trechos pavimentados entre a BR-364 ao perímetro urbano do Município de Rio Crespo.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de uma “Sala Lilás” nas dependências da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher - DEAM, localizada na Rua Florianópolis, nº 2525, Setor 03, no município de Jaru, Estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de uma “Sala Lilás” nas dependências da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher - DEAM, localizada na Av. Inderval José Brasil, 510 – Bairro Novo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de uma “Sala Lilás” nas dependências da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher - DEAM, localizada na Av. Antônio Correa da Costa, 842 – Bairro Industrial, no município de Guajará Mirim, Estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de uma “Sala Lilás” nas dependências da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher - DEAM, localizada na Rua 22 de Novembro, nº 41, bairro Centro, no município de Ji-Paraná, Estado de Rondônia.

INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de melhoria na sinalização e instalação de proteções laterais nas pontes da Rodovia Estadual RO-140, no Município de Rio Crespo.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de uma “Sala Lilás” nas dependências da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher - DEAM, localizada na Av. Norte Sul, 4550 – Centro, no município de Rolim de Moura, Estado de Rondônia.

INDICA ao Poder Executivo extensa ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes- DER, a necessidade da recuperação da RO 135, trecho entre Castanheiras até a BR 429, bem como a linha 148, trecho entre Castanheiras e Alvorada do Oeste.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de uma “Sala Lilás” nas dependências da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher - DEAM, localizada na Av. Paraná, 2141 – Bairro Boa Esperança, no município de Vilhena, Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de LIMPEZA E RECUPERAÇÃO na BR – 421, trecho compreendido entre o km 105, até o Distrito de Três Coqueiros/município de Campo Novo de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de disponibilização de 120 TONELADAS DE MASSA ASFÁLTICA, para realização de OPERAÇAO TAPA-BURACOS, no município de São Miguel do Guaporé/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia para Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, à necessidade da realização de um evento especial de atendimentos de saúde, denominado, DIA “D”, no município de São Miguel do Guaporé/RO.

Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos DER, a necessidade urgente da manutenção emergencial nos pontos críticos: Recomposição do revestimento primário (encascalhamento) Conformação de plataforma (patrolamento) na Rodovia 496 trecho RO 391 à Novo Plano.

Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos DER, a necessidade urgente da recomposição do revestimento primário (encascalhamento) na Rodovia 391.

Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos DER, a necessidade urgente da manutenção da ponte sobre o Rio Vermelho na Rodovia 495 linhas 85.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Agencia de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON, a necessidade de disponibilizar 01 veículo tipo CAMIONETE e 01 veículo tipo “PICK-UP” Fiat Strada para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a Cooperativa de Reciclagem de Lixo do município de São Francisco do Guaporé / RO.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a revitalização e asfaltamento da RO-133, Vale do Paraíso/RO.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a revitalização e asfaltamento da Linha 144, de Ariquemes sentido Joelândia.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de médico neuropediatra para atuar em Ouro Preto do Oeste.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a aquisição de equipamentos para realização de hemodiálise no Hospital Regional de Guajará-Mirim - Rondônia.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a realização de estudo de viabilidade para a instalação da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia – FHEMERON, em demais municípios de Rondônia.

Indica ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, a realização do Programa “IPERON PERTO DE VOCÊ” no Município de São Miguel do Guaporé/RO

Indica ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, a realização do Programa “IPERON PERTO DE VOCÊ” no Município de Rolim de Moura/RO.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a disponibilização de novo ônibus escolar adequado para atender aos alunos da linha 8 do Ramal Bom Sossego, em Guajará-Mirim.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, estado de Rondônia, realize repasse de recursos de auxilio emergencial no sentido de assegurar manutenção das Escolas Famílias Agrícolas – EFAs, localizadas nos municípios de Cacoal, Ji-Paraná, Novo Horizonte do Oeste, São Francisco do Guaporé, Vale do Paraíso, Jaru e Cerejeiras.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, estado de Rondônia, divulgar modelos de cartazes de afixação obrigatória da Lei estadual 240/2019 que versa da obrigatoriedade de restaurantes e estabelecimentos similares, fornecer descontos de 30% a 50% nas refeições das pessoas submetidas da redução de estômago.

INDICA ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC a necessidade de instalação de 4 (quatro) totens do Sistema Interativo de Segurança por Videomonitoramento no Município de São Felipe D'Oeste, no Estado de Rondônia.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a aquisição de ar-condicionado e construção de base para a caixa d’água da Gerência Regional de Assistência Social de Ouro Preto do Oeste.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil-DITEL e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de manutenção da Ponte do Rio São João, Km 23, localizada no município de Ariquemes, estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de LIMPEZA E RECUPERAÇÃO nas Ruas e Avenidas do Distrito de Triunfo - município de Candeias do Jamari/RO.

INDICA ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, ao Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia – DETRAN/RO, e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN/RO a necessidade de redução da taxa de licenciamento referente aos veículos do Estado de Rondônia.