Indicação nº 4975 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
4975
Data de Apresentação
21/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Gislaine Clemente (Assinado em: 4 de Março de 2024 às 18:12 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo, com cópias para Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI, à necessidade do Programa “Governo no Campo”, para beneficiar o Pequeno Produtor Rural do Município de São Miguel do Guaporé/RO.
Indexação
Observação