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INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a inclusão do município de Monte Negro no planejamento para realização de cursos presenciais através da escola móvel no exercício de 2024.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a inclusão do município de Nova Brasilândia D’Oeste no planejamento para realização de cursos presenciais através da escola móvel no exercício de 2024.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a inclusão do município de Nova Mamoré no planejamento para realização de cursos presenciais através da escola móvel no exercício de 2024.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a inclusão do município de Nova União no planejamento para realização de cursos presenciais através da escola móvel no exercício de 2024.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a inclusão do município de Novo Horizonte do Oeste no planejamento para realização de cursos presenciais através da escola móvel no exercício de 2024.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Joaquim Pereira da Rocha, no município de Machadinho do Oeste, no estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Migrantes, no município de Ariquemes, no estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Francisco Alves Mendes Filho, no município de Ariquemes, no estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Jardim das Pedras, no município de Ariquemes, no estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Ricardo Cantanhede, no município de Ariquemes, no estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM 15 de Outubro, no município de Ariquemes, no estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Buriti, no município de Ariquemes, no estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Mato Grosso, no município de Ariquemes, no estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Alberto Nepomuceno, no município de Ariquemes, no estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e ao Transportes - DER, a necessidade de realizar a execução de obras de manutenção, encascalhamento e patrolamento da RO-005 (Estrada da Penal) até o Ramal Calderita.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Francisco Mignone, no município de Ariquemes, no estado de Rondônia

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Ayrton Senna, no município de Ariquemes, no estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Joaquim Pereira da Rocha, no município de Ariquemes, no estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Professora Maria Conceição de Souza, no município de Ariquemes, no estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Valdomiro Francisco de Oliveira, no município de Ariquemes, no estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da CEEJA Paulo Freire, no município de Ariquemes, no estado de Rondônia

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da CEEJA Aída Fibiger de Oliveira, no município de Cacoal, no estado de Rondônia

INDICA ao Poder Executivo extenso ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), a necessidade, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, de reconstrução da ponte localizada sobre o rio São Vicente, RO 408 – Travessão Ribeirinho, próximo à Vila União.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Antônio Gonçalves Dias, no município de Cacoal, no estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Frei Caneca, no município de Cacoal, no estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Graciliano Ramos, no município de Cacoal, no estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Paulo Freire, no município de Cacoal, no estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, no município de Cacoal, no estado de Rondônia

INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças (SEFIN) a necessidade de adesão ao CONVÊNIO ICMS Nº 147, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023, que concede isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, síndrome de Down ou autistas.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a inclusão do município de Ouro Preto do Oeste no planejamento para realização de cursos presenciais através da escola móvel no exercício de 2024.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a inclusão do município de Parecis no planejamento para realização de cursos presenciais através da escola móvel no exercício de 2024.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a inclusão do município de Pimenta Bueno no planejamento para realização de cursos presenciais através da escola móvel no exercício de 2024.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a inclusão do município de Pimenteiras do Oeste no planejamento para realização de cursos presenciais através da escola móvel no exercício de 2024.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a inclusão do município de Presidente Médici no planejamento para realização de cursos presenciais através da escola móvel no exercício de 2024.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a inclusão do município de Primavera de Rondônia no planejamento para realização de cursos presenciais através da escola móvel no exercício de 2024.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a inclusão do município de Rio Crespo no planejamento para realização de cursos presenciais através da escola móvel no exercício de 2024.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a inclusão do município de Rolim de Moura no planejamento para realização de cursos presenciais através da escola móvel no exercício de 2024.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a inclusão do município de Santa Luzia D’Oeste no planejamento para realização de cursos presenciais através da escola móvel no exercício de 2024.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a inclusão do município de São Felipe D’Oeste no planejamento para realização de cursos presenciais através da escola móvel no exercício de 2024.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a inclusão do município de São Francisco do Guaporé no planejamento para realização de cursos presenciais através da escola móvel no exercício de 2024.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a inclusão do município de São Miguel do Guaporé no planejamento para realização de cursos presenciais através da escola móvel no exercício de 2024.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a inclusão do município de Seringueiras no planejamento para realização de cursos presenciais através da escola móvel no exercício de 2024.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a inclusão do município de Teixeirópolis no planejamento para realização de cursos presenciais através da escola móvel no exercício de 2024.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a inclusão do município de Theobroma no planejamento para realização de cursos presenciais através da escola móvel no exercício de 2024.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a inclusão do município de Urupá no planejamento para realização de cursos presenciais através da escola móvel no exercício de 2024.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a inclusão do município de Vale do Anari no planejamento para realização de cursos presenciais através da escola móvel no exercício de 2024.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a inclusão do município de Vale do Paraíso no planejamento para realização de cursos presenciais através da escola móvel no exercício de 2024.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a inclusão do município de Vilhena no planejamento para realização de cursos presenciais através da escola móvel no exercício de 2024.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a realização de manutenções na ponte sobre o Rio Capivari, na Linha 03, em Jacinópolis, Distrito de Nova Mamoré.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Assistência Social – SEAS, o reabastecimento do Centro de Atenção Psicossocial de Nova Mamoré com o medicamento Clorpromazina.