Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 4555/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, a necessidade de inclusão na ordem de serviço das respectivas secretarias para que realizem estudos para a efetiva construção de quiosques e revitalização nas praças localizadas no município de Ariquemes.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
ALEX REDANO
Texto Original
|
IND 4561/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF São Sebastião I, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Março de 2024
Protocolo: 1441/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 12:10:07
Autor:
DELEGADO CAMARGO
Texto Original
|
IND 4565/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Sebastiana Lima de Oliveira, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Março de 2024
Protocolo: 1442/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 12:16:59
Autor:
DELEGADO CAMARGO
Texto Original
|
IND 4569/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), estado de Rondônia, em parceria técnica com a Prefeitura do Município de Porto Velho, realize o serviço de instalação de galeria em um canal no cruzamento das ruas Antônio Fraga Moreira, Bairro JK I, e Benedito Inocêncio, Bairro Tancredo Neves.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
ALAN QUEIROZ
Texto Original
|
IND 4570/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Pres. Tancredo de Almeida Neves, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Março de 2024
Protocolo: 1443/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 12:25:49
Autor:
DELEGADO CAMARGO
Texto Original
|
IND 4571/2024 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Ambiental – SEMA e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - CBMRO, a elaboração de planejamento para a instalação de brigada municipal no município de Seringueiras, em 2024.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
|
IND 4572/2024 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de psicólogo e médico psiquiatra para atuar em Guajará-Mirim.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
|
IND 4573/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Ulisses Guimarães, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Março de 2024
Protocolo: 1446/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 12:51:01
Autor:
DELEGADO CAMARGO
Texto Original
|
IND 4574/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, a necessidade de informar de maneira completa e detalhada a incidência do imposto sobre o biocombustível Etanol, no âmbito do Estado de Rondônia.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Março de 2024
Protocolo: 1444/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 12:35:28
Autor:
DELEGADO CAMARGO
Texto Original
|
IND 4575/2024 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Ambiental – SEMA e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - CBMRO, a elaboração de planejamento para a instalação de brigada municipal no município de Campo Novo, em 2024.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
|
IND 4576/2024 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Ambiental – SEMA e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - CBMRO, a elaboração de planejamento para a instalação de brigada municipal no município de São Miguel do Oeste, em 2024.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
|
IND 4577/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Marcelo Candia, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Março de 2024
Protocolo: 1445/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 12:41:05
Autor:
DELEGADO CAMARGO
Texto Original
|
IND 4578/2024 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Ambiental – SEMA e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - CBMRO, a elaboração de planejamento para a instalação de brigada municipal no município de Nova Mamoré, em 2024.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
|
IND 4579/2024 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Ambiental – SEMA e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - CBMRO, a elaboração de planejamento para a instalação de brigada municipal no município de Alta Floresta do Oeste, em 2024.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
|
IND 4580/2024 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a adoção de providências necessárias à contratação de Médico Legista, para desempenho de atividades junto à Polícia Civil de Mirante da Serra.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
|
IND 4581/2024 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a adoção de providências necessárias à contratação de Médico Legista, para desempenho de atividades junto à Polícia Civil de Monte Negro.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
|
IND 4582/2024 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a adoção de providências necessárias à contratação de Médico Legista, para desempenho de atividades junto à Polícia Civil de Nova Brasilândia D’Oeste.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
|
IND 4583/2024 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a adoção de providências necessárias à contratação de Médico Legista, para desempenho de atividades junto à Polícia Civil de Nova Mamoré.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
|
IND 4584/2024 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a adoção de providências necessárias à contratação de Médico Legista, para desempenho de atividades junto à Polícia Civil de Nova União.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
|
IND 4585/2024 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a adoção de providências necessárias à contratação de Médico Legista, para desempenho de atividades junto à Polícia Civil de Novo Horizonte do Oeste.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
|
IND 4586/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Maria Carmosina Pinheiro, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Março de 2024
Protocolo: 1447/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 12:54:53
Autor:
DELEGADO CAMARGO
Texto Original
|
IND 4587/2024 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a adoção de providências necessárias à contratação de Médico Legista, para desempenho de atividades junto à Polícia Civil de Ouro Preto do Oeste.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
|
IND 4588/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM 04 de janeiro, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Março de 2024
Protocolo: 1448/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 12:56:11
Autor:
DELEGADO CAMARGO
Texto Original
|
IND 4589/2024 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Ambiental – SEMA e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - CBMRO, a elaboração de planejamento para a instalação de brigada municipal no município de Urupá, em 2024.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Texto Original
|
IND 4590/2024 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Ambiental – SEMA e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - CBMRO, a elaboração de planejamento para a instalação de brigada municipal no município de Seringueiras, em 2024.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
|
IND 4591/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Mariana, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Março de 2024
Protocolo: 1449/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 12:59:12
Autor:
DELEGADO CAMARGO
Texto Original
|
IND 4592/2024 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Ambiental – SEMA e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - CBMRO, a elaboração de planejamento para a instalação de brigada municipal no município de Costa Marques, em 2024.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
|
IND 4593/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Albino Büttner, Distrito de Triunfo, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Março de 2024
Protocolo: 1450/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 13:01:37
Autor:
DELEGADO CAMARGO
Texto Original
|
IND 4594/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Mundo Mágico, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Março de 2024
Protocolo: 1451/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 13:04:59
Autor:
DELEGADO CAMARGO
Texto Original
|
IND 4595/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Gov. Araújo Lima e Silva, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Março de 2024
Protocolo: 1452/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 13:06:37
Autor:
DELEGADO CAMARGO
Texto Original
|
IND 4596/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Murilo Braga, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Março de 2024
Protocolo: 1453/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 13:09:12
Autor:
DELEGADO CAMARGO
Texto Original
|
IND 4597/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Barão dos Solimões, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Março de 2024
Protocolo: 1454/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 13:11:33
Autor:
DELEGADO CAMARGO
Texto Original
|
IND 4598/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Marechal Castelo Branco, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Março de 2024
Protocolo: 1455/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 13:15:15
Autor:
DELEGADO CAMARGO
Texto Original
|
IND 4599/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Nações Unidas, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Março de 2024
Protocolo: 1456/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 13:17:25
Autor:
DELEGADO CAMARGO
Texto Original
|
IND 4600/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM César Freitas Cassol – União Bandeirantes, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Março de 2024
Protocolo: 1457/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 13:19:22
Autor:
DELEGADO CAMARGO
Texto Original
|
IND 4601/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Daniel Neri da Silva, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Março de 2024
Protocolo: 1458/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 13:22:51
Autor:
DELEGADO CAMARGO
Texto Original
|
IND 4602/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Nossa Senhora das Graças, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Março de 2024
Protocolo: 1459/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 13:24:44
Autor:
DELEGADO CAMARGO
Texto Original
|
IND 4603/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Duque de Caxias, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Março de 2024
Protocolo: 1460/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 13:26:27
Autor:
DELEGADO CAMARGO
Texto Original
|
IND 4604/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Eduardo Lima e Silva, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Março de 2024
Protocolo: 1461/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 13:32:48
Autor:
DELEGADO CAMARGO
Texto Original
|
IND 4605/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Estudo e Trabalho, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Março de 2024
Protocolo: 1462/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 13:37:06
Autor:
DELEGADO CAMARGO
Texto Original
|
IND 4606/2024 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de psicólogo e médico psiquiatra para atuar em Porto Velho.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
|
IND 4607/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Flora Calheiros Cotrin, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Março de 2024
Protocolo: 1463/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 13:41:22
Autor:
DELEGADO CAMARGO
Texto Original
|
IND 4608/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos de Rondônia - SEOSP, a necessidade de Revitalização da Praça do Residencial Orgulho do Madeira, Porto Velho/RO.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
ROSÂNGELA DONADON
Texto Original
|
IND 4609/2024 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo extenso ao Departamento de Estradas e Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), a necessidade de recuperação da 67 BR 364 até o Distrito de Rio Pardo, hoje RO 460 que liga o Distrito de Rio Pardo a BR 364.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
MARCELO CRUZ
|
IND 4610/2024 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo extensa a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a necessidade de construção de uma praça pública no bairro Agenor de Carvalho, sito endereço Rua Raimundo Mercês, entre Rua Platão e Rua Cléa Mercês, ao lado da Escola Estadual Nossa Senhora do Amparo, neste Município de Porto Velho.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
MARCELO CRUZ
Texto Original
|
IND 4611/2024 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de psicólogo e médico psiquiatra para atuar em Ji-Paraná.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
|
IND 4612/2024 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de psicólogo e médico psiquiatra para atuar em Ariquemes.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
|
IND 4613/2024 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de psicólogo e médico psiquiatra para atuar em Vilhena.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
|
IND 4614/2024 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de psicólogo e médico psiquiatra para atuar em Cacoal.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
|
IND 4615/2024 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de psicólogo e médico psiquiatra para atuar em Rolim de Moura.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
Dra. TAÍSSA
Texto Original
|
