Indicação nº 4574 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
4574
Data de Apresentação
07/02/2024
Número do Protocolo
1444
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
07/03/2024
Data de Publicação
07/02/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, a necessidade de informar de maneira completa e detalhada a incidência do imposto sobre o biocombustível Etanol, no âmbito do Estado de Rondônia.
Indexação
Observação