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Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor as Participantes classificadas para o concurso "Florada Premiada" 2ª edição Canephora 2023 durante a Semana Internacional do Café, realizada em Belo Horizonte, em razão de terem destacado o estado de Rondônia na competição.

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado de Obras e Serviços Púbicos - SEOSP, providências no sentido de ajustar as condições para a celebração de convênios, dispostos no Decreto nº 26.165 de 24 de junho de 2021, que Regulamenta as transferências de recursos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Rondônia e revoga o Decreto nº 18.221. de 17 de setembro de 2013.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, informações referentes ao Plano de Trabalho e Execução da obra de revitalização da R0-257.

Requer informações ao Governo do Estado de Rondônia, ao Secretario chefe da Casa Civil – DITEL, à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, à Secretaria de Finanças do Estado – SEFIN e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, informações, com intuito de subsidiar a Mensagem n° 184, de 27 de agosto de 2024.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, com cópia ao Departamento Estadual de Trânsito - Detran e a Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN, solicitação de providências para que o Estado de Rondônia se abstenha de assinar o termo de convênio de adesão para cobrança do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito - SPVAT.

Requer ao Poder Executivo Estadual, extenso à Casa Civil, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental - SEDAM e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER, informações detalhadas sobre o planejamento, execução e fiscalização das medidas de captura e controle do Pirarucu (Arapaima Gigas) no Vale do Guaporé, espécie invasora na região, visando esclarecer os estudos que embasam a ação, os impactos ambientais envolvidos, e o envolvimento das comunidades locais no processo.

Requer ao Poder Executivo Estadual, com extensão à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC) e ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO), informações sobre a previsão de lançamento de novo edital de Curso de Formação de Sargentos da PMRO, que contemple as vagas abertas e as futuras promoções programadas para dezembro de 2024.

Requer ao Poder Executivo Estadual, extenso à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC e ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia, informações acerca do andamento da reforma do quartel da Polícia Militar de Rondominas, distrito de Ouro Preto do Oeste/RO.

Requer ao Poder Executivo Estadual, com extensão à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia(DER), informações e providências acerca do andamento das obras na R0-135, no trecho entre a cidade de Ji-Paraná e a BR-429.

Requer ao Poder Executivo Estadual, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG) e ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (IPERON), informações acerca do equilíbrio atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia - RPPS e como providência um estudo de impacto orçamentário da revogação da contribuição previdenciária prevista no art. 57, inciso III, alínea a, da Lei Complementar nº 1.100, de 18 de outubro de 2021.

Requer ao Governador do Estado e a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, com cópia ao Chefe da Casa Civil, informações acerca dos contratos de lotação das ambulâncias vigentes no âmbito do governo de Estado de Rondônia.

Requer ao Governador do Estado, com cópia ao chefe da Casa Civil e a Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos – SUGESP, informações sobre todos os processos de diárias dos serviços da Secretaria de Estados de Desenvolvimento Econômico em 2024.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a transferência temporária da sede do poder Legislativo para o município de Ariquemes/RO, e concomitantemente a realização de Sessão Solene para Outorga de Votos de Louvor a personalidades do setor empresarial de Ariquemes, Estado de Rondônia.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, o compartilhamento de informações referentes ao andamento da construção do Hospital Regional, localizado no município de Ariquemes, no estado de Rondônia.

Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de São Francisco do Gauaporé, estado de Rondônia.

Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de Monte Negro, estado de Rondônia.

Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de Campo Novo de Rondônia, estado de Rondônia.

Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de Theobroma, estado de Rondônia.

Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de Rolim de Moura, estado de Rondônia.

Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário -Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de Presidente Médici, estado de Rondônia.

Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário -Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de Pimenta Bueno, estado de Rondônia.

Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário -Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de município de Machadinho D'Oeste, estado de Rondônia.

Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de município de Mirante da Serra, estado de Rondônia.

Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de município de Nova Mamoré, estado de Rondônia.

Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário -Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de município de Teixerópolis, estado de Rondônia.

Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de município de Espigão D'Oeste, estado de Rondônia.

Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de município de Urupá, estado de Rondônia.

Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de município de Serigueiras, estado de Rondônia.

Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário -Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de município de Santa Luzia D'Oeste, estado de Rondônia.

Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de município de São Felipe D'Oeste, estado de Rondônia.

Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário -Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de município de Guajá-Mirim, estado de Rondônia.

Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de Nova União, estado de Rondônia.

Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de Candeias do Jamari, estado de Rondônia.

Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de Ji-Paraná, estado de Rondônia.

Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de Primavera de Rondônia, estado de Rondônia.

Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de Buritis, estado de Rondônia.

Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de Vale do Paraíso, estado de Rondônia.

Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de Vale do Anari, estado de Rondônia.

Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de Ministro Andreazza, estado de Rondônia.

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Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de Jaru, estado de Rondônia.

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Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de Alto Alegre dos Parecis, estado de Rondônia.

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Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de Cujubim, estado de Rondônia.

Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de Nova Brasilândia D'Oeste, estado de Rondônia.

Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de Pimenteiras do Oeste, estado de Rondônia.

Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de Porto Velho, estado de Rondônia.

Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de Parecis, estado de Rondônia.

Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de São Miguel do Guaporé, estado de Rondônia.