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Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Governo do Estado de Rondônia e a Secretaria De Estado da Saúde - SESAU, informações referentes a lei nº 5.612/2023 que dispõe sobre o repasse do Incentivo Estadual aos Agentes de Saúde do estado de Rondônia.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria do Estado da Educação - SEDUC, a previsão para a visita da equipe técnica na E.E.E.F.M. Rocha Leal, localizada em Guajará-Mirim.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária-SEPAT, a informações referentes responsabilidade patrimonial da quadra poliesportiva da E.E.E.F. Almirante Tamandaré.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia - SESAU, informações referentes a reforma dos banheiros do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, localizado em Porto Velho /RO.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, informações detalhadas referentes ao Projeto de Lei Complementar 202/2022.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia - SESAU, informações referentes aos dois aparelhos de Raio-X desativados no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte DER, Cópia dos Projetos de pavimentação dos primeiros 53km da linha D, localizada na R0-420, Município de Nova Mamoré até Nova Dimensão.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a disponibilização do Plano Estadual da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, informações acerca dos protocolos adotados para a localização de crianças e adolescentes desaparecidos no Estado de Rondônia.

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, informações detalhadas acerca da emissão de Carteiras de Identidade no município de Vilhena-RO.

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, informações detalhadas acerca da quantidade de crianças e adolescentes desaparecidos, bem como localizados, no Estado de Rondônia, nos últimos 5 (cinco) anos.

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, informações detalhadas acerca da emissão de carteiras de identidade para recém ­ nascidos e crianças no Estado de Rondônia, bem como dados relativos à quantidade de documentos emitidos por faixa etária nos últimos 5 (cinco) anos.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado à Bancada Federal do Estado de Rondônia, por meio de seu coordenador, Deputado Maurício Carvalho, a necessidade de adoção de providências para garantir agilidade na tramitação e o apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 2.611/2023.

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, informações detalhadas acerca do andamento das providências adotadas para garantir o funcionamento das Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAM) em regime de 24 (vinte e quatro) horas, em todo o Estado de Rondônia.

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, informações detalhadas sobre o andamento da obra da Estação de Tratamento de Água (ETA), que está sendo construída e que atenderá o Bairro Lagoinha, no município de Porto Velho.

Requer ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) informações detalhadas acerca das análises técnicas e levantamentos realizados no âmbito da educação estadual, com o objetivo de mapear os principais desafios e oportunidades no setor.

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania e ao Diretor Geral da Polícia Civil, informações e providências quanto à desativação da Delegacia da Polícia Civil do Município de Seringueiras/RO.

Requer ao Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes de Rondônia - DER, providências urgentes no sentido de realizar serviços de manutenção na RO 133 - Estrada do Calcário até a Usina de Calcário no município de Espigão do Oeste/RO.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da à Casa Civil, e da Secretaria de Estado Saúde - SESAU, informação referente a reforma no Centro Cirúrgico do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro - HBAP.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, à Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL e à Fundação Cultural do Estado de Rondônia - FUNCER, o envio de informações atualizadas sobre o Teatro Estadual localizado no município de Ariquemes/RO.

Requer informações ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL, à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, à Secretaria de Finanças do Estado - SEFIN e ao DER - Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes, informações, para subsidiar a Mensagem nº 184, de 27 de agosto de 2024.

Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, informações e providências quanto ao sistema de agendamentos para emissão da Nova Carteira de Identidade no Município de Vilhena.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 572/2024 que "Altera e revoga dispositivos da Lei nº 4.619, de 22 de outubro de 2019, que "Autoriza o Poder Executivo a realizar contratações de pessoal por prazo determinado para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e revoga a Lei nº 1.184, de 27 de março de 2003, que regulamenta a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC esclarecimentos a respeito da gratificação incorporada pela Lei Complementar 1.246/2024 aos servidores da SEDUC, deixando de fora os Analistas Educacionais, no âmbito do estado de Rondônia.

Requer informações ao Chefe do Poder Executivo, Secretaria de Estado de Saúde - SESAU e DITEL, quanto a Lei 5.137 de 08 de novembro de 2021, que dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Estado de Rondônia.

Requer na forma regimental a retirada de tramitação o Projeto de Lei Ordinária nº 537/2024, que "Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos estaduais para pessoas com deficiência, doença rara ou neoplasia maligna, e dá outras providências.", no âmbito do Estado de Rondônia.

Requer na forma regimental a retirada de tramitação o Projeto de Lei Ordinária nº 540/2024, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor, especialmente o idoso, analfabeto, doente ou aquele em estado de vulnerabilidade, contra publicidade, oferta e contratação abusivas de produto, serviço ou crédito bancário.

Requer na forma regimental a retirada de tramitação o Projeto de Lei Ordinária nº 606/2024, que "Acrescenta o Art. 3º na Lei Ordinária nº 5.137 de 08 de novembro de 2021, que "Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Estado de Rondônia.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, estado de Rondônia, reitera pedido de informações detalhadas referente a demora nos procedimentos cirúrgicos pediátricos de urgência e emergência no Hospital Dra. Antonieta Rodrigues Gama - Antigo Cosme e Damião.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, estado de Rondônia, informações acerca da realização de um novo concurso público para profissionais da saúde da referia pasta, quanto à previsão, viabilidade, dotação orçamentária e, se em curso, cópia do processo administrativo.

Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, informações e providências quanto a alteração no atendimento da UNISP de Nova Mamoré.

Requer informações ao Chefe do Pode Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado de Saúde - SESAU sobre os atendimentos procedimentos médicos às pessoas com doenças raras, no âmbito do estado de Rondônia.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, informações referentes ao andamento das reformas nas escolas municipais, no município de Guajará-Mirim.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Governo do Estado de Rondônia e a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, informações referentes a lei nº5.612/2023 que dispõe sobre o repasse do incentivo estadual aos Agentes de Saúde do estado de Rondônia.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, informações referentes ao andamento do processo de ligação da Estação de Captação e Tratamento de Água - ETA, bem como, o prazo, forma de execução e cronograma da obra, no município de Porto Velho, no distrito de União Bandeirantes.

Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Chefe da Casa Civil e a Superintendente de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos informações sobre todos os processos de diárias dos servidores da Casa Civil do Governo do Estado de Rondônia em 2024.

Requer ao Governador do Estado com cópia ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Justiça do Estado de Rondônia, informações acerca dos contratos ativos no âmbito da Secretaria do Estado da Justiça - SEJUS.

Requer ao Governador do Estado e a Secretaria de Estado da Segurança Defesa e Cidadania, com cópia ao Chefe da Casa Civil, informações acerca dos contratos de locação das viaturas vigentes no âmbito do governo de Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene para a efetivação de outorga de Títulos Honoríficos e Votos de Louvor a ser realizada no dia 04 de novembro de 2024 as 09:30 horas no Plenário desta Casa de Leis.

Requer o agendamento da Sessão Solene, para ser realizada no dia 08 de novembro de 2024, às l 5h00min no Plenário de deliberações desta Casa de Leis, para homenagear os Redatores Oficiais das Instituições Públicas, Equipe NUFIS a igreja às nações e demais homenagens pelos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, a outorga de homenagens com Votos de Louvor ao Conselho Regional de Biologia - 6ª Região e aos profissionais biólogos especificados, em alusão aos 45 anos de regulamentação da profissão de biólogo celebrada no dia 3 de setembro de 2024, oriunda da lei federal nº 6684, de 3 de setembro de 1979, data em que foi instituído o Dia do Biólogo.

Requer à Mesa Diretora, a realização de Sessão Solene para entrega de homenagens com Votos de Louvor ao Conselho Regional de Biologia - 6ª Região e aos profissionais biólogos, que possibilite a efetivação da respectiva outorga, no dia 18 de novembro de 2024, a partir das 14h, no Plenarinho II, nesta Casa de Leis.

Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene para a efetivação de outorga de Votos de Louvor e entrega de Medalha do Mérito Legislativo no dia 15 de novembro de 2024 às 18hs na Câmara Municipal de Cacoal/RO.

Requer à Mesa Diretora, a concessão de VOTO DE LOUVOR aos Agentes da Polícia, Federal e Civil, abaixo nominados pelos relevantes serviços prestados à população de Rondônia através da Operação Determinatio.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no dia 22 de novembro do corrente ano, a partir das 9:00h, no Auditório desta Casa de Leis, para outorga de Título de Cidadão Honorífico do Estado de Rondônia e Votos de Louvor nos termos do Decreto Legislativo nº 2.585, de 26 de junho de 2024 e Requerimento nº 1.245 de 25 de junho 2024, respectivamente.

Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, pedido de realização da Sessão Solene para entrega de Votos de Louvor, para os Policias Civis Aposentados do Estado de Rondônia, a ser realizada no dia 02 de dezembro de 2024 às 15 :00 horas no Plenário das Deliberações desta Casa de Leis.

Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, pedido de realização da Sessão Solene para entrega de Título Honorífico e Votos de Louvor, para os Profissionais de Educação Física do Estado de Rondônia, a ser realizada no dia 28 de novembro de 2024, às 15:00 horas no Plenário das Deliberações desta Casa de Leis.

Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, pedido de realização da Sessão Solene para entrega de Títulos Honoríficos e Votos de Louvor, para os profissionais do Conselho Regional de Administração - CRA, para o dia 21 de novembro de 2024, às 15 :00 horas no Plenário das Deliberações desta Casa de Leis.

Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, pedido de realização de Sessão Solene para entrega de Votos de Louvor, Títulos Honoríficos e Medalhas aos PMs, Bombeiros, Grupamento aéreo e demais homenageados pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia a ser realizada no dia 14 de novembro de 2024 (quinta-feira), às 14:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis.

Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor a vencedora do 2° lugar do concurso "Coffee Of The Year Brasil", Melhor café 2023, durante a Semana Internacional do Café, realizada em Belo Horizonte, em razão de terem destacado o estado de Rondônia na competição.