Requerimento nº 1453 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
1453
Data de Apresentação
22/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Governo do Estado de Rondônia e a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, informações referentes a lei nº5.612/2023 que dispõe sobre o repasse do incentivo estadual aos Agentes de Saúde do estado de Rondônia.
Indexação
Observação