Pesquisar Matéria Legislativa

Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de troca de Telhado, Janelas, Portas, Piso das Salas de Aula e Pintura Geral, na Escola EEFM Oswaldo Piana, localizada no Município de Seringueiras/RO.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagens de Rondônia – DER, a necessidade de execução de Serviço de Levantamento de Aterro na Linha C5, Zona Rural, no município de Urupá no Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de Reforma Geral, incluindo a Quadra da Escola EEF Deonildo Caragnatto, localizada no município de São Miguel do Guaporé/RO.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de construir um refeitório na Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental e Médio IRIA DOS REIS FREITAS, no Município de São Francisco do Guaporé no Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia - DER, a necessidade de providências urgentes para reconstrução da ponte sobre a “Vala do Jacu”, na RO-05, Linha 28 de Novembro, Estrada da Penal, em Porto Velho/RO.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do Distrito de Triunfo, pertencente ao município Candeias de Jamari.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do município de Guajará-Mirim.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do Distrito de Extrema, pertencente ao município de Porto Velho.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do Distrito de União Bandeirantes, pertencente ao município de Porto Velho.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do Distrito de Nova Dimensão no município de Nova Mamoré.

Indica ao governo do Estado com cópia a Sefin, que seja alterada a redação do inciso IV e acrescentado o § 6º, I e II, ambos ao art. 7º do Decreto nº 9.963, de 29 de maio de 2002, que “aprova o regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do conjunto residencial Orgulho do Madeira, pertencente ao município de Porto Velho.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do conjunto residencial Morar Melhor, pertencente ao município de Porto Velho.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do conjunto residencial Cristal da Calama, pertencente ao município de Porto Velho.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do município de Candeias do Jamari.

Dispõe sobre a criação, manejo, transporte e comercialização de abelhas sem ferrão (Meliponídeos) e seus produtos e subprodutos no em Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do bairro Jardim Santana, pertencente ao município de Porto Velho.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do Distrito de Jacinopólis no município de Nova Mamoré.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do município de Jaru.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do município de Rio Crespo.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do município de Cujubim.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do município de Itapuã do Oeste.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do município de Ariquemes.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do município de Machadinho do Oeste.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do município de Nova Mamoré.

INDICA ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social – SEAS e a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, necessidade de providências para o estabelecimento de convênios com a Instituição Lar do Idoso Aurélio Bernardi, em Ji-Paraná/RO.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do Distrito de Tarilândia no município de Jaru.

Indica ao Chefe do Poder Executivo estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU a necessidade de elaboração de estudos técnicos.

Indica a Prefeitura Municipal de Porto Velho e ao Diretor da Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho – EMDUR, a necessidade da execução de serviços de manutenção corretiva, preventiva e instalação de novos pontos de iluminação pública no distrito de Vista Alegre do Abunã.

INDICA ao Poder Executivo extensivo ao DER da necessidade de recuperar com urgência para garantir o livre acesso, a ponte localizada no parque, conhecida como ponte do meio, sentido Distrito de Jacinópolis ao Município de Nova Mamoré.

Indica ao Poder Executivo extenso ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER, que seja feita a construção de nova ponte sobre o Rio Barão de Melgaço, km 8.5, na Estrada do Capim, trecho entre a BR 364 ao KM 53.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do Bairro Conceição no município de Porto Velho.

INDICA ao Governo do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura – SEAGRI, a necessidade de destinação de 40 toneladas de calcário ensacadas com 40 kg para a EMATER do Município de Ji-Paraná, afim de atender a Agricultura Familiar Local.

Indica ao Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estrada de Rodagens e Transportes – DER, a necessidade de realizar manutenção da ponte do B40 sobre o Rio Massangana, em Alto Paraíso/RO.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do Bairro floresta no município de Porto Velho.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do Bairro Marcos Freire no município de Porto Velho.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do Bairro São Francisco no município de Porto Velho.

INDICA ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM a necessidade URGENTE de liberação da derrubada de 4 (quatro) árvores para construção de uma ponte sob o Rio Gregório que liga o Travessão 110 para o 106, entre Nova Brasilândia e São Miguel do Guaporé no Estado de Rondônia.

INDICA ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - RO a liberação das pistas de testes para uso das Auto Escolas realizarem os testes práticos dos futuros condutores não somente nos dias prova prática, mas também em todo período de treinamento no âmbito do Estado de Rondônia.

INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), da necessidade de estadualização da Linha 21 após do Distrito de Palmeiras em Nova Mamoré.

INDICA ao Poder Executivo, com Cópia para Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, Designação de 05 médicos Clínico Geral para a Assistência Primaria de Saúde de Guajará Mirim.

INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), da necessidade de estadualização da Linha 29 interligando o Distrito de União Bandeirantes em Nova Mamoré.

INDICA ao Poder Executivo, através do DER Recuperação do Trecho da Rodovia 420 no distrito de Rio Branco município de Campo Novo de Rondônia.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade, em caráter de urgência, Reforma Geral do Prédio do Hospital Regional de Extrema, distrito do município de Porto Velho, divisa dos estados de Rondônia e Acre.

INDICA ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC a necessidade de instalação de 2 (dois) totens do Sistema Interativo de Segurança por Videomonitoramento no Distrito do Riozinho, município de Cacoal, Estado de Rondônia.

INDICA ao Governo do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, por meio do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, da necessidade de revitalização da ponte sobre o Rio Urupá localizada na linha 24, nas proximidades do km 09 que dá acesso aos municípios de Presidente Médici, Ji-Paraná, Teixeirópolis e Urupá.

Indica ao poder executivo, com cópia a Secretaria de Estado de Finanças-SEFIN, a necessidade de concessão de isenção de Imposto cobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS referente à compra de gado bovino arrematado em leilão cujos valores arrecadados sejam integralmente revertidos em favor do Hospital do Amor Amazônico, em conformidade com o Anteprojeto de Lei Complementar em anexo

Indica ao Poder Executivo, com cópia para Superintendência Estadual de Turismo – SETUR, à necessidade de Implantação de Melhorias na Infraestrutura Turística de Campo Novo de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do município de Ji-Paraná.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do município de Cacoal.