Indicação nº 390 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
390
Data de Apresentação
05/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - RO a liberação das pistas de testes para uso das Auto Escolas realizarem os testes práticos dos futuros condutores não somente nos dias prova prática, mas também em todo período de treinamento no âmbito do Estado de Rondônia.
Indexação
Observação