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O Parlamentar que a presente subscreve, na forma Regimental do Art. 146, VII c/c 188 do Regimento Interno, indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, à construção de um (01) alojamento para Docentes com dois (02) quartos (masculino e feminino), sala, cozinha e banheiro (masculino e feminino), na comunidade Quilombo de Pedras Negras, no Município de São Francisco do Guaporé/RO.

O Parlamentar que a presente subscreve, na forma Regimental do Art. 146, VII c/c 188 do Regimento Interno, indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, à construção de um (01) alojamento para Docentes com dois (02) quartos (masculino e feminino), sala, cozinha e banheiro (masculino e feminino), na comunidade Santo Antônio do Guaporé, no Município de São Francisco do Guaporé/RO.

O Parlamentar que a presente subscreve, na forma Regimental do Art. 146, VII c/c 188 do Regimento Interno, indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, à necessidade de Implantação de Energia Solar no CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO – CRE, localizada no Município de São Francisco do Guaporé/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de pintura geral e troca das janelas, portas, e piso das salas de aula, na Escola EEFM Marcilene Carvalho Ricardo, localizada no Município de São Francisco do Guaporé.

INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), da necessidade em caráter de urgência de manutenção e recuperação da Rodovia 408, km 117/118, Município Campo Novo de Rondônia.

INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), da necessidade em caráter de urgência de manutenção e recuperação da Rodovia 420, nos trechos localizados às margens do Rio Jaci e o que passa sobre o Rio Azul, Município de Nova Mamoré

Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de Construção de Auditório, na Escola EEFM Marcilene Carvalho Ricardo, localizada no Município de São Francisco do Guaporé.

INDICA ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC a necessidade de construção de um auditório e a reforma da da quadra de esportes do Colégio Tiradentes da Policia Militar - CPM IX, em Cacoal, Estado de Rondônia.

O Parlamentar que a presente subscreve, na forma Regimental do Art. 146, VII c/c 188 do Regimento Interno, indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, à necessidade de CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA OLÍMPICA AQUECIDA, para atender todas as escolas estaduais e municipais com aulas de natação, localizada no Município de São Francisco do Guaporé/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de Construção de Auditório, na Escola EEF RUI BARBOSA DE OLIVEIRA, localizada no Município de Seringueiras/RO.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes de Rondônia – DER, através de Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura Municipal de Rolim de Moura, a necessidade de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua H no no Município de Rolim de Moura no Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes de Rondônia – DER, através de Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura Municipal de Rolim de Moura, a necessidade de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA nas Ruas Parnaíba e Morumbi, Bairro Industrial no Município de Rolim de Moura no Estado de Rondônia.

INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de construção de uma ponte de concreto e aço sobre o Rio Capivari, próximo ao km 180 da RO 408, da antiga RO 421, Distrito de Jacinópolis, município de Campo Novo de Rondônia, Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, colocar na programação com a máxima urgência, a realização de obras de recuperação da rodovia 408, que interliga o distrito de Vila União, na RO - 460, ao município de Campo Novo de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, colocar na programação com a máxima urgência, a realização de obras de recuperação da rodovia estadual RO 420 - Linha D, localizada no município de Nova Mamoré.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, colocar na programação com a máxima urgência, a realização de obras de recuperação da Linha 67 que liga o Distrito de Jacy-Paraná até a comunidade de Rio Pardo, pertencente ao município de Porto Velho.

Indica ao Governador do Estado, extenso ao Secretario-Chefe da Casa Civil, e a Secretária de Estado da Educação - SEDUC, a realização de processo seletivo para contratação de profissionais especializados, para acompanhamento de alunos com TEA - transtorno do espectro autista, na educação pública do Estado de Rondônia.

Indica ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretária de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a criação e implantação de aplicativo de identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Indica ao Governador do Estado, extenso ao Secretario-Chefe da Casa Civil, a regulamentação da Lei Federal n° 13.722, de 04 de outubro de 2018, a fim de possibilitar sua devida aplicação em âmbito estadual.

Indica ao Governador do Estado, extenso ao Secretario-Chefe da Casa Civil e à Secretária de Estado da Assistência Social - SEAS, a expansão do Programa Prato Fácil para o Distrito de Jaci-Paraná, localizado no município de Porto Velho.

Indica ao Governador do Estado, extenso ao Secretario-Chefe da Casa Civil, a elaboração e envio de Projeto de Lei que disponha sobre a Política Estadual de Reeducação de homens autores de violência doméstica e familiar contra a mulher no âmbito do Estado de Rondônia.

Indica ao Governador do Estado, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a elaboração e envio do Projeto de Lei "Cordão de Girassol", que institui o uso do cordão como instrumento auxiliar e facilitador para identificação de pessoas com "Deficiências Ocultas" ou "Não Visíveis", nos termos da minuta em anexo.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, realizar estudos técnicos com a máxima urgência para promover a instalação de tubos lineares corrugados em aço em substituição a pontes de madeiras e trechos alagadiços da RO 408, no âmbito do município de Campo Novo de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de Pavimentação Asfáltica de aproximadamente 12 km, na Linha 14, trecho compreendido entre a BR – 429 ao Distrito de Novo Planalto, município de Seringueiras/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de Pavimentação Asfáltica de aproximadamente 09 km, na Linha 12, trecho compreendido entre a BR – 429 ao Distrito de Bom Sucesso, município de Seringueiras/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de Pavimentação Asfáltica de aproximadamente 25 km, na Linha FA – 01, Trecho compreendido entre a BR – 494, com saída de São Felipe, até o Distrito de Querência do Norte, município de Primavera de Rondônia/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de Pavimentação Asfáltica na RO – 377, trecho compreendido entre São Francisco do Guaporé ao Distrito de Porto Murtinho/RO.

INDICA ao Poder Executivo que Interceda Junto a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, com cópia para Polícia Civil, necessidade urgente de Reforma e Ampliação do Instituto de Identificação Civil e Criminal Engrácia da Costa Francisco em Porto Velho/RO

INDICA ao Poder Executivo, com Cópia para Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, adoção de providências necessárias para Implantação da Estrutura Física do Banco de Sangue de Guajará Mirim.

Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias ao Senador Jaime Bagattoli, a necessidade de Implantação da Unidade da Casa da Mulher Brasileira no Estado de Rondônia.

INDICA ao Poder Executivo que Interceda Junto a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, Comando Geral da Polícia Militar Patrulhamento Ostensivo da Polícia Militar no Distrito de Surpresa no Município de Guajará - Mirim.

O Parlamentar que a presente subscreve, na forma Regimental do Art. 146, VII c/c 188 do Regimento Interno, indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, à necessidade de SUBSITUIÇÃO DA FROTA USADA, POR VEÍCULOS NOVOS, para atender o Conselho Regional de Educação – CRE, localizada no Município de São Francisco do Guaporé/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de reforma do muro e calçadas, na Escola EEF Rui Barbosa de Oliveira, localizada no município de Seringueiras/RO.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes de Rondônia – DER, através de Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura Municipal de Rolim de Moura, a necessidade de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua Santos Dumont no Município de Rolim de Moura no Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, que promova concessão de vagas de campo de estágio supervisionado não obrigatório à membros de ligas acadêmicas do curso de medicina em Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, à necessidade de Aquisição de 01 (Um) Veículo, tipo Caminhonete, para a E.E.E.F.M Princesa Isabel que será para atender a Comunidade Quilombo do Jesus e Extensão de Santana de Guaporé, localizados no Município de São Miguel de Guaporé/RO.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes de Rondônia – DER, através de Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura Municipal de Rolim de Moura, a necessidade de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na H no Município de Rolim de Moura no Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes de Rondônia – DER, através de Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura Municipal de Rolim de Moura, a necessidade de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA nas Ruas Parnaíba e Morumbi, Bairro Industrial no Município de Rolim de Moura no Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estrada de Rolagem e Transporte – DER, a necessidade de realização de SERVIÇO de RECUPERAÇÃO e MANUTENÇÃO na RO 383, que interliga o município de Rolim de Moura a Alta Floresta.

INDICO ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia, a necessidade de providências para construção de Unidade de Saúde destinada à realização de hemodiálise na região de Guajará-Mirim e Nova Mamoré, para atender os/as pacientes renais dos referidos municípios que necessitam diariamente deste procedimento.

O Parlamentar que a presente subscreve, na forma Regimental do Art. 146, VII c/c 188 do Regimento Interno, indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, à necessidade de AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (CAMIONETA), para atender a Escola Oswaldo Piana, localizada no Município de Seringueiras/RO.

INDICA ao Poder Executivo extensivo ao Comando Geral da PM-RO, a Implantação do Posto Policial na região do Residencial Morar Melhor, em Porto Velho - Rondônia.

O Parlamentar que a presente subscreve, na forma Regimental do Art. 146, VII c/c 188 do Regimento Interno, indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, à Construção de uma (01), Quadra Coberta no Centro Estadual de Educação para Jovens e Adultos - CEEJA – GETULIO VARGAS, localizado no Município de São Miguel do Guaporé/RO.

O Parlamentar que a presente subscreve, na forma Regimental do Art. 146, VII c/c 188 do Regimento Interno, indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, à Reforma Geral da Escola Estadual E.F.M. PRINCESA ISABEL, localizada no Município de São Miguel do Guaporé/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de Construção de Auditório, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Américo Casara, localizada no município de Costa Marques/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, à necessidade de Construção de um (01) alojamento pequeno, dois (02) quartos (um feminino e um masculino), cozinha, sala e dois (02) banheiros (um feminino e um masculino), para a Comunidade Quilombo do Jesus, localizada no Município de São Miguel do Guaporé/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de limpeza e recuperação na Estrada do Japonês, no município de Porto Velho/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de construção de salas de aula para o Quilombo do Jesus, localizado no Município São Miguel do Guaporé/RO.

Indica ao Governo do Estado de Rondônia através do Departamento de Estradas e Rodagens – DER/RO, para que seja feita a recuperação da RO 473, que liga o município de Urupá a BR 364.

Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade da aquisição do prédio do CEEJA Silvio Viana Louro, localizada no Município de São Francisco do Guaporé/RO.