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Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, a necessidade de construir em caráter emergencial uma nova Circunscrição Regional de Trânsito – CIRETRAN/DETRAN no município de Rolim de Moura no Estado de Rondônia.

Cria o Programa de Apoio à Criação de Gado para Abate Precoce - Novilho Precoce e dá outras providências.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de disponibilização de Lama Asfáltica para Beneficiar o Distrito de Novo Planalto, localizado no município de Seringueiras/RO.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril - IDA-RON, à necessidade da contratação de piloteiro para Porto Rolim do Guaporé, distrito de Alta Floresta do Oeste

INDICA ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil, e a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária que promova estudos técnicos no sentido de promover regularização fundiária no Bairro Centro, Cristo Rey e Tamandaré em Guajará Mirim/RO.

INDICA ao Poder Executivo Estadual, com Cópia para a Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL, a celebração e convênio com a Prefeitura de Guajará-Mirim, visando a Reforma do Ginásio Poliesportivo Afonso Rodrigues.

INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópia a Secretária de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, visando a Reforma do Espaço físico e a construção de muro do Quartel da PM de Campo Novo de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, com cópias para Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e SEDEC, à necessidade de instalação do Centro Estadual de Abastecimento – CEASA, no município de Porto Velho/RO.

Indica ao Poder Executivo, a instituição no calendário oficial do Estado de Rondônia da Semana Estadual de Conscientização do Maio Laranja, devendo ocorrer todos os anos nos dias 10 a 18 de maio.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC e ao Comando Geral da Polícia Militar, a necessidade de Instalação de Cercamento e Monitoramento também conhecido como videomonitoramento no Município de São Francisco do Guaporé no Estado de Rondônia.

INDICA ao Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário de Estado de Saúde – SESAU, em caráter de urgência, providências quanto ao baixo estoque de insulina nas Unidades.

INDICA ao Poder Executivo, extenso à Secretária de Estado da Educação – SEDUC, A construção de Escola de Ensino Fundamental e Médio na Comunidade Margarida, localizada na Reserva Extrativista (RESEX) do Rio Pacaás Novos, em Guajará-Mirim.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, recuperação da pavimentação asfáltica, roçagem e limpeza das margens e a construção de duas lombadas no Km 20 da RO-470 - “Linha 81”, rodovia que liga a BR-364 ao município de Nova União.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (SEOSP), estado de Rondônia, a construção de uma academia ao ar livre no Bairro Cristo Rei no município de Guajará-Mirim.

INDICA ao Excelentíssimo Governador do Estado extenso ao Secretário de Estado de Saúde (SESAU), a necessidade de levar o Programa Rondônia Cidadã e POC itinerante, simultaneamente, para atenderem o Município de Campo Novo (RO).

INDICA ao Excelentíssimo Governador do Estado extenso ao Secretário de Estado de Saúde (SESAU), a necessidade de levar o Programa Rondônia Cidadã e POC itinerante, simultaneamente, para atenderem o Município de Monte Negro (RO).

INDICA ao Excelentíssimo Governador do Estado extenso ao Secretário de Estado de Saúde (SESAU), a necessidade de levar o Programa Rondônia Cidadã e POC itinerante, simultaneamente, para atenderem o Município de Alto Paraíso (RO).

Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de Transporte Escolar Fluvial para atender os Povos Indígenas da Comunidade de Rio Branco, localizado no município de São Miguel do Guaporé/RO.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER, a necessidade de estender o programa Peixe Saudável, fazendo aquisição de um novo Laboratório Móvel para atuar na Região da Zona da Mata no Estado de Rondônia.

INDICA ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER a necessidade de aquisição de material CBUQ para operação tapa buracos no município de Nova Brasilândia D’Oeste, estado de Rondônia.

INDICA ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER a necessidade de instalação de placas com sinalização de que há ciclistas ao longo da RO-010 e RO-481, entre o município de Nova Brasilândia D’Oeste e Distritos de Migrantinopólis e Santana do Guaporé, estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, com cópia extenso à Casa Civil, ao Comandante da Policia Militar e Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC do Estado de Rondônia, que reforce o policiamento permanente no Distrito de Jaci-Paraná.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso a Casa Civil e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de realizar estudos que viabilizem a parceria da Policia Militar Ambiental junto a SEDAM no município de Ariquemes, afim de inibir práticas de pesca predatória e ilegal no município de Ariquemes.

Indica ao Poder Executivo, com cópia para Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, à necessidade do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TÍTULO JÁ, através da Unidade Móvel da Sepat Sobre Rodas, nos bairros da capital, a começar pelos seguintes: lagoinha, três marias, nova floresta e areia branca, no município de Porto velho/RO.

INDICA ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar - CBMRO, a necessidade de providências para instalação de uma base do Corpo de Bombeiros Militar no município de Nova Mamoré/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC, e à Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia – SEFIN, a abertura de linha de crédito aos profissionais autônomos taxistas e mototaxistas por meio do Programa de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores de Pequenos Negócios do Estado de Rondônia – PROAMPE/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC, e à Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia – SEFIN, a abertura de linha de crédito aos profissionais autônomos motoristas de aplicativo, por meio do Programa de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores de Pequenos Negócios do Estado de Rondônia – PROAMPE/RO.

INDICA ao Governador do Estado extenso a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), a necessidade de aquisição de motocicletas, com o fito de fortalecer o policiamento ostensivo motorizado, facilitando as abordagens e garantindo maior agilidade no enfrentamento de determinados crimes, para manutenção e restauração da ordem pública, coibindo a criminalidade, atendendo aos anseios populares e fortalecendo a Policia Militar do Estado de Rondônia

Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos DER, a necessidade urgente da Estadualização da Linha 135 no trecho entre a BR 174 – Jô Sato até a 364 sentido Porto Velho.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de Pavimentação Asfáltica de aproximadamente, 200 metros, na linha 25, localizada, na Vila Rica do Guaporé, município de São Francisco do Guaporé/RO.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), estado de Rondônia, a instalação de tubos linear corrugados e manilhas ao longo da Linha 10 – estrada vicinal, no âmbito do Distrito de Rio Pardo pertencente ao município de Porto Velho.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (SEJUCEL) e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), estado de Rondônia, realizar a limpeza do Campo da AFA situado no Bairro Areal pertencente ao município de Porto Velho.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), estado de Rondônia, disponibilizar servidores técnicos para atuar no preparo da alimentação, secretaria, limpeza e cuidado aos alunos no âmbito da Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE, localizada no município de Porto Velho.

Indica ao Poder Executivo Federal, extenso à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT no Estado de Rondônia, a necessidade de recuperação das 02 (duas) pontes de madeira sobre os rios Araras e Ribeirão na BR-425, zona rural de Nova Mamoré (RO).

Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de recuperação da Rodovia RO-473, entre os Municípios de Urupá e Teixeirópolis.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes – DER, a necessidade de Estadualização das Estradas Vicinais Coletoras do Munícipio de Porto Velho/RO a seguir elencadas: Linha 101, Linhão, Linha 67, Linha Eletrônica, Linha C01, Linha 90, Linha Cujubim Grande, Anel Viário (Linha 28) e Linha 06 até Linha 19.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), para que seja desenvolvido trabalho in loco com os alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maria de Nazaré dos Santos, visando a identificação dos mesmos no Sistema de Registro Geral e emissão da Cédula de Identidade, em razão da dificuldades econômico-financeiras dos familiares para se deslocarem à Porto Velho/RO para essa finalidade.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de realizar um Acordo de Cooperação Técnica com a Prefeitura do Município de Alvorada do Oeste/RO e a Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de reformar a Escola Municipal de Educação Infantil Branca de Neve no Município de Alvorada do Oeste no Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de realizar um Acordo de Cooperação Técnica com a Prefeitura do Município de Alvorada do Oeste/RO e a Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de reformar a Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Matilde Dutra Rozo no Município de Alvorada do Oeste no Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de aquisição de Posto de Transformação de 112,5 KVA para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Matilde Dutra Rozo no Município de Alvorada do Oeste no Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, a necessidade de manutenção do Campo de Futebol 1º de Maio, localizado na Rua Rio Machado, no bairro Triângulo, sobretudo com a disponibilização de 04 caçambas de areia para áreas de atuação dos goleiros.

INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil, com cópia ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, a necessidade de alterar o dispositivo da Lei n°4.111 de julho de 2017, em seu art. 1°, parágrafo 2°, que dispõe sobre a Gratificação de Atividade Voluntária de Fiscalização de Trânsito e traz novas disposições.

Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, para que interceda junto ao gestor e fiscal do contrato referente ao processo de construção da ponte sobre o Rio Jamari na RO 459 em Alto Paraíso para que apresentem relatório sobre o cronograma de execução da obra.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI) e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), estado de Rondônia, promover na Primeira Feira de Pet na Rondônia Rural Show, atividade de adoção de cães e gatos.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI) e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (SEDAM), estado de Rondônia, promover distribuição de mudas frutíferas e para arborização urbana para adoção na Rondônia Rural Show.

INDICA ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de aquisição de instrumentos musicais para fanfarra, visando a contemplação do Colégio Tiradentes da Polícia Militar – CTPM X, no município de Guajará-Mirim/RO.

INDICA ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), providencias para realização de recuperação da Estrada do Belmont, em Porto Velho – RO

INDICA ao Poder Executivo Estadual, extenso à Secretária de Estado da Saúde – SESAU, aquisição de poltronas hospitalares reclináveis para acompanhantes do Hospital Infantil Cosme e Damião, localizado em Porto Velho-RO.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar - CBMRO, a necessidade de implantação de uma Base do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Presidente Médici/RO.

INDICA ao Poder Executivo Estadual, extenso à Secretária de Estado da Saúde – SESAU, aquisição de 1 (um) veículo para uso do Hospital Infantil Cosme Damião, tipo furgão para o transporte de medicamentos e insumos do almoxarifado para o hospital, em Porto Velho-RO.