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Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, estado de Rondônia, realize estudos técnicos, elaboração de projeto e construção de Pista de Teste Veicular para realização de aulas e provas práticas de direção veicular no município de Ji-Paraná.

Indica ao Poder Executivo com extensão a DITEL da Casa Civil, a necessidade de criação do Protocolo de Atuação de Atuação de Risco Escolar – PARE, que visa medidas preventivas e de contenção a serem adotadas pelo Poder Público, às escolas públicas e particulares, no âmbito do Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estrada de Rolagem e Transporte – DER, a necessidade de executar serviço de ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO da RO 383 também conhecida como LINHA E, no trecho compreendido entre a BR 364/Riozinho que dá acesso ao Município de Espigão do Oeste no Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de Pavimentação Asfáltica de aproximadamente, 1km e 900 metros, ligando a Avenida 16 de Junho até o IFRO – CAMPUS, no município de São Miguel do Guaporé/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de reforma da cozinha, na EMEIEF PROF LEVI ALVES DE FREITAS, localizada no município de Ariquemes/RO.

Indica ao Poder Executivo extenso ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a pavimentação asfáltica de ruas e avenidas não pavimentadas no Distrito de Nova Conquista, município de Vilhena/RO.

Indica ao Poder Executivo extenso ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a pavimentação asfáltica de ruas e avenidas não pavimentadas no Distrito de Nova Riachuelo, município de Presidente Médici/RO.

Indica ao Poder Executivo extenso ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a pavimentação asfáltica de ruas e avenidas não pavimentadas no Distrito de Novo Plano, município de Chupinguaia/RO.

Indica ao Poder Executivo extenso ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a pavimentação asfáltica de ruas e avenidas não pavimentadas no Distrito de Tancredópolis, município de Alvorada do Oeste/RO.

Indica ao Poder Executivo extenso ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a pavimentação asfáltica de ruas e avenidas não pavimentadas no Distrito de Terra Boa, município de Alvorada do Oeste/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de Construção de Refeitório e montagem de uma Biblioteca, na EMEFM ADEMIR LIMA CANTANHEDE, no município de Ariquemes/RO.

Indica ao Poder Executivo extenso ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER, o recapeamento de ruas e avenidas pavimentadas no Distrito de Bandeira Branca, município de Presidente Médici/RO.

Indica ao Poder Executivo extenso ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER, o recapeamento de ruas e avenidas pavimentadas no Distrito de Boa Esperança, município de Chupinguaia/RO.

Indica ao Poder Executivo extenso ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER, o recapeamento de ruas e avenidas pavimentadas no Distrito de Estrela de Rondônia, município de Presidente Médici/RO.

Indica ao Poder Executivo extenso ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER, o recapeamento de ruas e avenidas pavimentadas no Distrito de Guaporé, município de Chupinguaia/RO.

Indica ao Poder Executivo extenso ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER, o recapeamento de ruas e avenidas pavimentadas no Distrito de Nova Riachuelo, município de Presidente Médici/RO.

Indica ao Poder Executivo extenso ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER, o recapeamento de ruas e avenidas pavimentadas no Distrito de Novo Plano, município de Chupinguaia/RO.

Indica ao Poder Executivo extenso ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER, o recapeamento de ruas e avenidas pavimentadas no Distrito de Terra Boa, município de Alvorada do Oeste/RO.

Indica ao Poder Executivo extenso ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER, o recapeamento de ruas e avenidas pavimentadas no Distrito de Tancredópolis, município de Alvorada do Oeste/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER) do Estado de Rondônia, que seja realizado estudos que viabilize a implementações de construção de lombadas na Rodovia Pastor Severo Antônio de Araújo (RO-135), localizada a 5 km do centro no município de Ji-Paraná.

Indica ao Poder Executivo, a necessidade de encaminhar a esta Casa de Leis, Projeto de Lei Complementar que Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar 1.100, de 18 de outubro de 2021, que “Dispõe sobre a Consolidação da Legislação Previdenciária referente ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia e revoga as Leis Complementares n° 228, de 10 de janeiro de 2000, n° 338, de 10 de fevereiro de 2006, n° 432, de 3 de março de 2008 e n° 524, de 28 de setembro de 2009”, nos moldes do anteprojeto anexo.

INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia – DER, a necessidade de Recuperação da RO-482, conhecida como Estrada Asa Branca, que liga a Usina do Calcário até a BR 364.

INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia – DER, a necessidade de Recuperação da RO-492, Linha 208, que liga o município de São Felipe a Parecis.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO), Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), a necessidade de aquisição de 01 (uma) viatura descaracterizada do tipo caminhonete com todos os acessórios necessários para atender o setor de inteligência da Polícia Militar do Município de Alvorada do Oeste/RO

Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de asfaltamento e drenagem do trecho de 3,5 quilômetros da Estrada Linha B-40 que corta o Setor Chacareiro do Município de Itapuã do Oeste.

Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de recuperação da Rodovia RO-464, incluindo-se as pontes, entre o Município de Theobroma e o Distrito de Palmares.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), a necessidade de construção de 03 (três) salas de aula na Escola Estadual “Bartolomeu Lourenço de Gusmão” do Município de Vale do Anari/RO.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado da Saúde, a necessidade de destinação de recursos orçamentários e financeiros no montante de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para a aquisição de medicamentos para fornecimento pela farmácia básica da rede de saúde do Munícipio de Vale do Anari/RO.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos de Rondônia – SEOSP a necessidade de instalação de 03 (três) academias ao ar livre para atender os espaços de lazer do Município de Vale do Anari/RO.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, a necessidade de fornecimento de 40 (quarenta) toneladas de calcário, através do Programa “Mais Calcário”, para beneficiar os produtores rurais do Município de Vale do Anari/RO.

Indica à Mesa Diretora para que seja efetivada a garantia da acessibilidade comunicativa às pessoas com deficiência usuária desta Casa.

Indica à Mesa Diretora a criação do Programa "Assembleia Legislativa Vai à Escola".

Indica à Mesa Diretora a incorporação da nomenclatura Pessoa com Deficiência (PcD) no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.

INDICA ao Poder Executivo extenso as Secretarias, de Educação e de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado (SEDUC e SEAS), a necessidade do cumprimento da Lei Federal nº 13.935 de 11 de dezembro de 2019 que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação.

Indica ao Poder Executivo, com cópia para Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, à necessidade do Programa de Regularização Fundiária com entrega de títulos para os produtores rurais, nos municípios de Costa Marques, São Francisco, Seringueiras e São Miguel do Guaporé/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de construção do muro do Centro Municipal de Educação Infantil - CRIANÇA FELIZ, localizada, no município de Ariquemes/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de reforma geral da EEEF Raimundo de Oliveira Mesquita, no município de Costa Marques/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópias para Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI, à aquisição de “Caminhão Caçamba (Trucado)”, para atender às necessidades da ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS – (BETEL), Zona Rural do município de São Miguel do Guaporé/RO.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, colocar na programação do Tchau Poeira com a máxima urgência, a realização de operação tapa-buraco na Estrada da Penal (RO-005), no âmbito do município de Porto Velho.

INDICA ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU a necessidade de inclusão das especialidades Médicas Geneticistas, Herbiatras e Fisiatras no próximo concurso público a ser realizado pela SESAU para compor o quadro de profissionais em todos os hospitais do Estado de Rondônia.

INDICA ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC a necessidade de reforma dos banheiros da Escola Estadual de Ensino Fundamental Prof. Roberto Pires, localizada na rua Osvaldo Lacerda, nº 5895, bairro Igarapé do Município de Porto Velho, Estado de Rondônia.

INDICA ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia — DER, a necessidade de serviços de recuperação da malha asfáltica e sinalização no trecho que compreende a RO-133, que liga o município de Ji-Paraná/RO ao Distrito de Nova Colina.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de serviços de restauração com asfalto usinado e sinalização no trecho que compreende a RO-135, do anel viário da BR-364 passando pelo distrito de Nova Londrina no município de Ji-Paraná/RO até a BR-429.

Indica ao Governo do Estado com cópia ao DER, que seja feita com a máxima urgência a recuperação da Linha C-20, RO 010 sentido B40 no município de Cacaulândia – RO

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC e ao Comando Geral da Polícia Militar, a necessidade de Instalação de Cercamento e Monitoramento também conhecido como videomonitoramento no Município de Costa Marques no Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliar à todos os RIBEIRINHOS do Rio Madeira os atendimentos da POC (Policlínica Oswaldo Cruz) ITINERANTE no Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC e ao Comando Geral da Polícia Militar, a necessidade de Instalação de Cercamento e Monitoramento também conhecido como videomonitoramento no Município de Seringueiras no Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC e ao Comando Geral da Polícia Militar, a necessidade de Instalação de Cercamento e Monitoramento também conhecido como videomonitoramento no Município de São Miguel do Guaporé no Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagens de Rondônia – DER, a necessidade de construir uma ponte mista de concreto e aço sobre o Rio Passaqual RO – 466 no km 08 no município de Jaru no Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagens de Rondônia – DER, a necessidade de construir uma ponte mista de concreto e aço sobre o Rio São João, RO – 466 no km 05 no município de Jaru no Estado de Rondônia.