Pesquisar Matéria Legislativa

Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), informações detalhadas referentes a aplicação de recursos das ações para o fortalecimento e desenvolvimento do ensino fundamental.

Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e á Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), informações detalhadas referentes a aplicação de recursos de modernização a infraestrutura tecnológica de informação (T.I), conforme questionário em anexo.

Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), informações detalhadas referentes a aplicação de recursos e realização de cursos de formação, qualificação e capacitação de recursos humanos conforme questionário em anexo.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa a retirada de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 114/2023, que dispõe sobre a isenção do pagamento da Taxa de Defesa Sanitária Animal – GTA para o transporte de animais doados para utilização em leilões Beneficentes no âmbito do Estado de Rondônia.

Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso a Casa Civil, Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP para prestarem informações sobre o andamento das obras para o funcionamento da Adutora Amazonas que será responsável pela distribuição de água tratada no bairro Três Marias no município de Porto Velho.

Requer ao Governo de Estado de Rondônia, extenso à Casa Civil e à Agência de Defesa Sanitária Agrossilvipastoril do Estado de Rondônia - IDARON, informações em caráter de urgência quanto ao detalhamento das folhas de pagamento de pessoal e encargos sociais, conforme especifica.

Requer à Mesa Diretora Voto de Louvor à direção, produção e elenco do curta-metragem rondoniense ELA MORA LOGO ALI, premiado com 3 Kikitos de Ouro, pelo festival de Gramado realizado dia 18 de agosto de 2023 e pelos relevantes serviços prestados à cultura do Estado de Rondônia.

Requer voto de louvor para o Sensei Moisés Otávio de Moura e aos atletas Maria Clara Turatti, Otávio Miranda Moura e Suzane dos Santos Alberti em razão da honrosa Participação na Copa do Brasil de karatê ocorrida na cidade de Natal-RN.

Requer a Mesa Diretora a alteração da data da Sessão Solene para efetivação de outorga de Títulos Honoríficos de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia e Voto de Louvor que inicialmente seria realizada no dia 28 de agosto de 2023 a fim de ser transferida para o dia 1 de setembro de 2023, sexta-feira, às 15 horas, no Plenário desta Casa de Leis.

Requer à Mesa Diretora, suspensão de Sessão Solene para entrega de homenagens à Rede Lilás - Rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, objeto do requerimento 400/2023, aprovado em 15 de agosto do corrente ano, por motivo de força maior.

Requer à Mesa Diretora na forma regimental, que seja concedido VOTO DE LOUVOR à estudante Karoliny Discher Martini do Município de São Miguel do Guaporé/RO.

Requer a Mesa Diretora que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, o pedido de compartilhamento de informações referentes ao Programa Nota Legal Rondoniense, no âmbito do estado de Rondônia.

Requer à Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, que informe qual o método de distribuição da exploração do serviço aéreo no âmbito do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a aprovação da solicitação de formação de turmas, em cada uma das forças de segurança do Estado de Rondônia, para capacitação dos profissionais, na Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS por intermédio da Escola do Legislativo.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, solicitação de informação referente ao andamento dos processos administrativos destinados a melhorar a demanda de emissão de Cédulas de Identidade no âmbito do estado de Rondônia, e solicita, ainda a disponibilização da cópia integral do processo correspondente.

Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha com cópia ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER, informações sobre o Programa “TCHAU POEIRA” com detalhamento da atual situação, bem como, qual município recebeu o recurso financeiro para a realização da obra e qual obra foi feita por execução direta pelo estado, e qual planejamento existente no estado para estes municípios.

Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha com cópia ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER, informações sobre todas as obras de grande e médio porte que estão paralisadas e são de responsabilidade do estado de Rondônia, bem como qual o planejamento para que essas obras sejam retomadas.

Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha com cópia ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER e Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia – DETRAN, informações acerca do cronograma de realização do serviço de sinalização das malhas viárias pavimentadas e não pavimentadas no estado, bem como informações acerca das ações do Detran em parceria com o Der no que se referem a educação de trânsito nos últimos 5 anos.

Requer ao Presidente, ouvida a Mesa Diretora, nos termos regimentais, conforme arts. 146, IX, 172, 173, 178, II e 179, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, extensivo ao Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil, Secretaria de Estado de Planejamento Orçamento e Gestão – SEPOG, fornecer informações a este Poder relativo ao Projeto de Lei Complementar nº 19/2023, alterando, acrescentando e revogando dispositivos da Lei Complementar nº 748/2013, Lei Complementar nº 965/2017.

Requer ao presidente, ouvidoria a Mesa Diretora, nos termos regimentais, conforme arts. 146, IX,172,173,178, II e 179, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, extensivo ao secretário de Estado Chefe da Casa Civil e a secretaria de Estado de saúde do Estado de Rondônia, que seja adotada providências no sentido de realizar uma pesquisa para identificar as causas para um possível aumento da incidência da doença plagiocefalia no estado de Rondônia.

Requer ao Poder Executivo Estadual com cópia a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações acerca do Projeto de Reforma e Ampliação do Laboratório Estadual de Patologia e Análises Clínicas situado em Porto Velho/RO.

Requer ao Poder Executivo Estadual com cópia a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, informações acerca do Projeto de Reforma e Ampliação do Laboratório Estadual de Patologia e Análises Clínicas – LEPAC, situado em Porto Velho/RO.

Requer seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), informações detalhadas referentes aos tramites legais e processuais para promover a regularização fundiária do 6º Batalhão de Policia Militar de Fronteira (6ºBPM), localizado no município de Guajará -Mirim.

Requer nos termos dispõe o art. 33, I, do Regimento Interno, a prorrogação do prazo para continuidade dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, que investiga possíveis irregularidades nos processos de criação de 11 (onze) unidades de conservação no Estado de Rondônia, bem como nos contratos pactuados para o desenvolvimento de projetos de conservações e explorações de carbono nas reservas estaduais.

Requer a aprovação de Voto de Repúdio a Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 442) relativo à legalização do aborto em até 12 semanas de gestação.

Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da Arguição de Descumprimento de preceito fundamental – ADPF 442.

Requer a aprovação de Voto de Repúdio às companhias aéreas Gol e Azul em razão das medidas arbitrárias e unilaterais praticadas e que estão causando prejuízos imensuráveis à sociedade rondoniense.

Requer VOTO DE LOUVOR para a Atleta Lara Francioli Garofo Alves, campeã no revezamento 4x100 no atletismo e a 10º melhor do mundo nos 100m na u15 gymnasiade 2023, durante sua participação nos jogos da GYMNASIADE 2023.

Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, pedido de realização de Sessão Solene para entrega de Títulos Honoríficos de Cidadãos Honorários do Estado de Rondônia, a ser realizada no dia 29/09/2023 (sexta-feira), às 10:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis.

Requer à Mesa Diretora na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor ao Jovem Emanuel Oliveira de Morais do Município de Porto Velho/RO.

Requer a Mesa Diretora a remarcação da data para o dia 14 de setembro de 2023, às 14:30 horas, a realização de Audiência Pública no Plenário desta Casa de Leis e por meio de videoconferência, para discutir problemas estruturais e ambientais do condomínio residencial Orgulho do Madeira – localizado na Zona Leste da capital.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, informações sobre o Plano de Trabalho até o final do corrente ano.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a realização de reunião extraordinária da Comissão de Segurança Pública para o dia 06 de setembro do corrente ano, no plenarinho 02 (dois) desta casa.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC e à Superintendência da Polícia Técnico-Científica - POLITEC, a convocação do diretor geral da superintendência acima mencionada para participar da reunião extraordinária da comissão de Segurança Pública.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL, a disponibilização de cópia integral digitalizada do processo administrativo do Sistema Eletrônico de Informações SEI de nº 0032.002152/2023-74.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, que informe a quantidade de abortos realizados pelo Sistema Único de Saúde - SUS, nos últimos 4 (quatro) anos, no âmbito do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania SESDEC solicitação de providências quanto a instalação de uma Base da Polícia Militar no Condomínio Morar Melhor e demais residenciais populares, em Porto Velho Rondônia.

requer à Casa Civil do Governo do Estado de Rondônia, deliberar quanto a liberação do Parque Vandeci Rack, localizado na cidade de Ji-Paraná, detentora da infraestrutura da Rondônia Rural Show Internacional, para o desenvolvimento da prática esportiva de soltura de pipa ("empinar papagaio”).

Reitera o requerimento nº 198/2021 à Diretoria Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes DER, quanto a necessidade de estadualização da Linha 62 e da Linha 01, ambas localizadas na região territorial do distrito de São Domingos do Guaporé, pertencente ao município de Costa Marques.

Requer à Diretoria Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a recuperação estrutural da Linha 62 e da Linha 01, ambas localizadas na região territorial do distrito de São Domingos do Guaporé, pertencente ao município de Costa Marques.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, conforme art. 146, IX, c/c art. 172, a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 169/23, que Dispõe sobre alteração do art. 2° da Lei nº 2.478, de 26 de maio de 2011.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, conforme art. 146, IX, c/c art. 172, a RETIFICAÇÃO da data da realização do evento relativo ao requerimento nº 174/23 de 02 de maio de 2023, que dispõe sobre a realização do 1º Encontro Nacional de Comissões de Constituição e Justiça e Redação- CCJR, no Estado de Rondônia, promovido por esta Assembleia Legislativa para os dias 19, 20 e 21 de setembro de 2023.

Requer ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia – DER, Senhor Eder André Fernandes Dias, o encaminhamento a esta Casa de Leis das Cópias dos Planos de Trabalho Anuais da Residência Regional de Alvorada D´Oeste referente aos anos de 2021, 2022 e 2023.

Requer que seja reiterado ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, estado de Rondônia, pedido de informações detalhadas da área do imóvel que funcionava a antiga Delegacia de Polícia Especializada em Jogos e Diversões localizadas entre a rua João Alfreda, rua Madeira-Mamoré e Avenida Farquar, no bairro Baixa da União, município de Porto Velho.

Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador de Rondônia, com cópia a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, solicitando informações acerca dos trabalhos que estão sendo desenvolvidos na obra do Espaço Alternativo de Porto Velho, bem como o prazo para o término e entrega da obra.

Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, CANCELAMENTO da SESSÃO SOLENE aprovada nos moldes do Requerimento nº 412/2023 para entrega de Votos de Louvor, Títulos Honoríficos de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia e Medalhas de Honra ao Mérito que seria realizada no dia 28/09/2023 (quinta-feira) às 15:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis.

Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, pedido de alteração de local da SESSÃO SOLENE que seria realizada no Plenário no dia 29/09/2023 (sexta-feira) às 10:00 horas, aprovado através do Requerimento n°448/2023 para o AUDITÓRIO.

Requer a aprovação de Voto de Louvor aos 43 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Cerejeiras, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer a aprovação de Voto de Louvor à equipe que equipara as más-formações congênitas Fissuras Labiopalatina e/ou anomalias craniofaciais às deficiências físicas, para efeito jurídicos, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora a remarcação da data para o dia 18 de setembro de 2023, às 14:30 horas, a realização de Audiência Pública no Plenário desta Casa de Leis e por meio de videoconferência, para discutir problemas estruturais e ambientais do condomínio residencial Orgulho do Madeira - localizado na Zona Leste da capital.