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INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia – DER, a necessidade de encascalhamento e patrolamento da RO 495, conhecida como Linha 75, município de Parecis.

INDICA ao Excelentíssimo Governador do Estado com cópia para a Secretaria de Estado da Assistência Social (SEAS) e para a Superintendência Estadual dos Gastos Públicos e Administrativos (SUGESPE), da necessidade de instalação de uma Central de Atendimento ao Cidadão TUDO AQUI, no Município de Buritis/RO.

INDICA ao Poder Executivo Federal, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT – Superintendência de Rondônia, quanto a necessidade de RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RODOVIA BR 364, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.

INDICA ao Governo do Estado de Rondônia, por meio do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, da necessidade de Recuperação da Pavimentação Asfáltica da Rodovia RO-133 no trecho que liga o Distrito de Nova Colina – Ji-Paraná/RO.

INDICA ao Governo do Estado de Rondônia, por meio do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, da necessidade de Recuperação da Pavimentação Asfáltica da Rodovia RO-135 no trecho que liga o Distrito de Nova Londrina – Ji-Paraná/RO.

INDICA ao Governo do Estado de Rondônia, por meio do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, da necessidade de Recapeamento Asfáltico e Calçamento da Rodovia RO-472 (linha 94) – Ji-Paraná/RO.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, realize em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Porto Velho, serviços urgentes de limpeza de córregos e igarapés, para retirada de lixo, entulhos e materiais poluentes, que contribui para represar os cursos d’água, transbordo, enchentes e alagamentos.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, realize em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Cacoal, serviços urgentes de manutenção, desobstrução e limpeza das galerias pluviais da cidade como forma de mitigar a incidência das enchentes e alagamentos das ruas, avenidas e bairros, devido às fortes chuvas do rigoroso inverno amazônico.

Indica ao Poder Executivo, com cópias para Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI e Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, para que seja realizada uma Rodada de Negócios no Parque de Exposições de São Francisco do Guaporé.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, a necessidade de adquirir quinze caminhões sugadores para auxiliar os municípios rondonienses na execução de serviços de manutenção, desobstrução e limpeza de galerias pluviais, córregos, canais e igarapés.

Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Superintendência Estadual de Comunicação (SECOM), estado de Rondônia, que promova campanha de conscientização ambiental da população por meio de peças publicitárias institucional vinculadas nos meios de comunicação e nas redes sociais para não descartar lixo, entulho e outros materiais poluentes nos rios, córregos e igarapés.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, realize em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Porto Velho, serviços urgentes de manutenção, desobstrução e limpeza das galerias pluviais da cidade como forma de mitigar a incidência das enchentes e alagamentos das ruas, avenidas e bairros, devido às fortes chuvas do rigoroso inverno amazônico.

Indica ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem e Transporte DER-RO, a necessidade realizar serviços de encascalhamento. Patrolamento e pavimentações asfálticas no Bairro Três Marias na cidade de Porto Velho -RO.

INDICA ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU a necessidade de realização de estudos de ordem financeira para aumento de R$ 258,00 (duzentos e cinquenta e oito reais) para R$ 500,00 (quinhentos reais), referente ao valor pago a título de auxilio alimentação aos profissionais da saúde, a partir de 1.1.2023. Ressaltamos a necessidade de inclusão de todos os servidores da SESAU., como pessoal de apoio, prestadores de serviços, dentre outros que fazem parte do quadro do setor da Saúde do Estado de Rondônia

INDICA ao Poder Executivo Estadual, Casa Civil e Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a implantação de pessoal especializado em apuração de crimes cibernéticos, em todas as delegacias do estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de aquisição de 500 (quinhentas), Carteiras Escolares, para atender às escolas do Município de São Miguel do Guaporé/RO.

Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir uma Unidade Móvel de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de Alta Floresta d’Oeste, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, realize em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Porto Velho, a construção de uma ponte de concreto e aço para pedestres e veículos sobre o igarapé dos Tanques, ligando a rua 19 de Junho a rua dos Festejos, no bairro Costa e Silva.

Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir quatro Unidades Móveis de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de Porto Velho, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua.

Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir uma Unidade Móvel de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de Alvorada d’Oeste, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua.

Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir uma Unidade Móvel de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de Alto Alegre dos Parecis, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua.

Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir uma Unidade Móvel de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de Alto Paraíso, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua.

Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir duas Unidades Móveis de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de Ariquemes, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua.

Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir uma Unidade Móvel de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de Buritis, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua.

Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir uma Unidade Móvel de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de Cabixi, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua.

Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir duas Unidades Móveis de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de Cacoal, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua.

INDICA ao Poder Executivo com cópia para Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos de Rondônia – SEOSP a necessidade de REVITALIZAÇÃO na academia da Praça Pública Deroche – Complexo Esportivo Deroche Pequeno Franco, localizada na Av. Pres. Dutra, Bairro Olaria, CEP 76801-016, no Município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia.

INDICA ao Poder Executivo com cópia para Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS e Superintendência Estadual dos Gastos Públicos e Administrativos – SUGESPE, da necessidade de INSTALAÇÃO de uma “Central de Atendimento ao Cidadão - TUDO AQUI”, no Município de Vilhena/RO.

INDICA ao Governo do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia – SESDEC/RO c/c ao Instituto de Identificação Civil e Criminal – IICCECF, da necessidade de extensão/instalação do Instituto de Identificação Civil e Criminal – IICCECF na unidade “Central de Atendimento ao Cidadão - TUDO AQUI” do Município de Ji-Paraná/RO.

INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade URGENTE de recuperação das pontes de madeira sobre os Rios: Arara – RO – 494 (Kapa - 24); Antônio João – RO - 491 (Kapa - 45); São Pedro – RO – 495 ( Kapa-24); Melgacinho – RO – 429 ( Perneta); Igarapé das Porcas – RO – 482 ( Asa Branca); Igarapé do Inferno – RO – 482 ( Asa Branca); Rio Chico Bueno – RO – 482 ( Asa Branca), Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir uma Unidade Móvel de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de Cacaulândia, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua.

Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir uma Unidade Móvel de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de Candeias do Jamari, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua.

Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir uma Unidade Móvel de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de Campo Novo de Rondônia, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua.

Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir uma Unidade Móvel de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de Cerejeiras, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua.

Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir uma Unidade Móvel de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de Castanheiras, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua.

Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir uma Unidade Móvel de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de Colorado do Oeste, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua.

Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir uma Unidade Móvel de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de Chupinguaia, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua.

Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir uma Unidade Móvel de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de Corumbiara, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua.

INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade URGENTE de substituição da ponte sobre o Rio ANTONIO JOÃO, localizada a 15 Km do município de São Felipe do Oeste e Primavera de Rondônia, na Linha Kapa 45, Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir uma Unidade Móvel de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de Costa Marques, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua.

Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir uma Unidade Móvel de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de Cujubim, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua.

Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir uma Unidade Móvel de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de Espigão d’Oeste, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua.

Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir uma Unidade Móvel de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de Itapuã do Oeste, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua.

Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir uma Unidade Móvel de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de Governador Jorge Teixeira, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua.

Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir uma Unidade Móvel de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de Guajará-Mirim, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua.

Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir uma Unidade Móvel de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de Ji-Paraná, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua.

Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir uma Unidade Móvel de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de Jaru, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua.

Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir uma Unidade Móvel de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de Ministro Andreazza, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua.

Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir uma Unidade Móvel de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de Machadinho d’Oeste, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua.

O Parlamentar que este subscreve nos termos do art. 146 c/c art.188 do Regimento Interno, indica ao Poder Executivo, com cópia para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de asfaltamento de aproximadamente 36 km, na RO – 135, que liga o município de Castanheiras a Presidente Médici/RO.