Indicação nº 12 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2023

Número

12

Data de Apresentação

09/02/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, realize em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Porto Velho, serviços urgentes de manutenção, desobstrução e limpeza das galerias pluviais da cidade como forma de mitigar a incidência das enchentes e alagamentos das ruas, avenidas e bairros, devido às fortes chuvas do rigoroso inverno amazônico.

    Indexação

    Observação