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Requer ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia ao Comando da Polícia Militar, para prestar esclarecimentos acerca de obra de construção do Quartel da Polícia Militar da Corporação do Município de Parecis.

Requer ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO). informações detalhadas na íntegra da Escola Superior de Contas - ESCON, referente aos contratos com o Instituto Rui Barbosa – IRB; Instituto Serzedelo Correa -ISC; Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e a Fundação Getúlio Vargas - FGV.

Requer ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), informações detalhadas na íntegra de despesas de manutenção da Escola Superior de Contas - ESCON.

Requer ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), informações detalhadas na íntegra da aquisição, construção e ampliação da nova sede da Escola Superior de Contas - ESCON, inaugurada no ano de 2019.

Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, informações quanto a tramitação do Processo SEI nº 0009.138765/2020-93, que trata sobre serviços de manutenção dos playgrounds e iluminação do Complexo Espaço Alternativo de Porto Velho -RO.

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Chefe da Casa Civil, ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC e ao Comando Geral da Polícia Militar informações quanto à possibilidade de reforço do policiamento ostensivo no Assentamento Paraisópolis, nas linhas 22 e 23, localizado na Zona Rural do Município de Porto Velho - RO.

Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Justiça - SEJUS, informações e providências quanto a prorrogação da concessão do auxílio covid aos Policiais Penais.

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Diretora Presidente da Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia - AGERO, informações acerca das providências adotadas após a 69ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, realizada nesta Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP, informações e providências acerca da tramitação do Processo SEI nº 0033.302089/2020-11.

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, informações acerca da tramitação do Processo SEI nº 0069.007188/2022-46, referente ao projeto de revitalização do Campo do Abobrão, localizado no Município de Porto Velho - RO.

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretária de Estado da Educação - SEDUC, informações acerca das providências adotadas quanto à falta de distribuição de merenda escolar na E. E. E. F. M. Presidente Tancredo de Almeida Neves, localizada no Município de Porto Velho - RO

Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Superintendente Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, informações e providências quanto à abrangência do programa de regularização fundiária urbana e rural à Gleba Aliança, localizada no município de Porto Velho - RO,

Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretária de Estado da Saúde - SESAU, informações e providências quanto a tramitação dos 03 (três) Processos Administrativos que visam contemplar melhorias à estrutura física do Hospital Infantil Cosme e Damião - HICD, localizado no município de Porto Velho - RO.

Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Justiça - SEJUS, informações e providências quanto à conclusão do Processo SEI nº 0033.141748/2021-17, referente à aquisição de impressora para emissão das carteiras funcionais dos servidores da Secretaria de Estado da Justiça - SE.JUS.

Requer, ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Chefe da Casa Civil, ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC e ao Comando Geral da Polícia Militar, informações acerca da realização de policiamento ostensivo no Bairro Aponiã, localizado no município de Porto Velho – RO.

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia, informações quanto às providências adotadas em relação ao reforço do policiamento ostensivo no Espaço Alternativo, localizado no município de Porto Velho - RO

Requer, ao Governador do Estado, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Presidente da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - CAERD, informações e providências quanto à falta de abastecimento de água no município de Urupá - RO, assim como acerca do prazo para reestabelecimento do fornecimento.

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e a Secretária de Estado da Educação - SEDUC, informações quanto ao andamento do Processo SEI nº 0029.573250/2021-89, bem como do parecer da Mesa de Negociações Permanentes - MENP.

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e a Secretária de Estado da Educação - SEDUC, em caráter de urgência, informações e providências acerca da conclusão do processo licitatório deflagrado para aquisição de fios e cabos elétricos para a E. E. E. F. Professora Eloísa Bentes, bem como quanto a previsão para retorno das aulas presenciais na referida escola, localizada no município de Porto Velho – RO.

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Presidente da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - CAERD, em caráter de urgência, informações e providências quanto à falta de abastecimento de água no Bairro Três Marias, localizado no município de Porto Velho RO, assim como acerca do prazo para reestabelecimento do fornecimento.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (SEOPS), estado de Rondônia, informações referentes à devolução de recursos da ordem de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais) - destinados por emenda parlamentar, que seriam aplicados na construção do Hospital Regional de Ariquemes.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, à Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia (SOPH) e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (SEOSP), informações referentes a todos recursos de convênios para melhoria do Porto Graneleiro de Porto Velho.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (SEOSP), informações referentes à devolução de recursos da ordem de R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais) - destinados por emenda parlamentar, que seriam investidos na melhoria da infraestrutura do aeroporto no município de Ariquemes.

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde - SESAU, informações acerca da atual tramitação do processo para construção do Hospital de Emergência e Urgência - HEURO no município de Porto Velho, bem como prazo para início das obras.

Requer ao Governo do Estado, com cópia a Casa Civil, que seja realizado um novo Decreto e dê ampla publicidade para regulamentar a adesão dos servidores ocupantes do cargo efetivo de Contador ao Sistema de Contabilidade do Poder Executivo.

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia, informações acerca da alteração da data de aplicação da prova do Concurso Público de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.

Requer junto ao Governo do Estado de Rondônia com cópias ao Departamento Estadual de Estrada de Rodagem e Transportes (DER), informações sobre o asfaltamento dos Distritos de Jacinópolis, Palmeiras e Nova Dimensão, no município de Nova Mamoré, sobre a RO 420, no Estado Rondônia.

Requer ao Governo do Estado, com cópia a Casa Civil, cópia a SEFIN, cópia ao IDARON, a prorrogação do prazo e do benefício contido no Decreto nº 27.157, de 11 de maio de 2022 até fevereiro de 2023.

Requer a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, informações sobre o transporte escolar fluvial no Baixo Madeira no município de Porto Velho/RO.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (SEPAT), no estado de Rondônia, informações referentes aos bairros que pertencem ao Governo de Rondônia que necessitam efetuar a Regularização Fundiária.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Finanças (SEFIN) e ao Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (DETRAN/RO), informações referentes ao andamento dos processos da isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motoristas de aplicativos das plataformas 99 e Uber.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais (Art. 172, caput do RIALE/RO) que seja oficializado ao Excelentíssimo Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia à Secretaria de Segurança Pública do Estado Rondônia - SESDEC, em caráter de urgência, a mudança da data de aplicação das provas objetivas para os cargos de Agente de Polícia e Escrivão de Polícia do concurso público da PC/RO, prevista atualmente para 09/10/2022, para não coincidir com outro certame.

Requer ao Governo do Estado, com cópia a Casa Civil, cópia a SEDAM, a extinção da cobrança de UPF/RO - Certidão de inexistência ou existência, nos últimos cinco anos de infração ambiental praticada pelo requerente", que está contida no Anexo XLVIII da Lei nº 3.941, de 12 de dezembro de 2016.

Requer à Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Rondônia - SESAU informações sobre o Hospital Estadual de Urgência e Emergência de Rondônia - HEURO.

Requer ao Governador do Estado de Rondônia, informações sobre o Projeto de Lei nº 1.659/2022, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 1.800.000,00, em favor da unidade orçamentária Fundo Previdenciário Capitalizado do IPERON - FUNPRECAP".

Requer ao Governador do Estado de Rondônia, informação referente ao Projeto de Lei nº 1.673/2022, que "Altera dispositivos da Lei nº 4.111, de 17 de julho de 2017".

Requer ao Governador do Estado de Rondônia, informação referente ao Projeto de Lei nº 1.660/2022, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, até o valor de R$ 198.000,00, em favor da unidade orçamentária Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia - FAPERO".

Requer ao Governador do Estado de Rondônia, informações sobre o Projeto de Lei nº 1.681/2022, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superavit financeiro, até o valor de R$ 2.148.725,69, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS".

Requer ao Governador do Estado de Rondônia, informações sobre o Projeto de Lei nº 1.672/2022, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, até o valor de R$ 1.663.221,28, em favor da unidade orçamentária Fundo Penitenciário do Estado de Rondônia - FUPEN".

Requer ao Governador do Estado de Rondônia, informação referente ao Projeto de Lei nº 1.676/2022, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação, até o valor de R$ 30.062.872,66 e cria ação em favor da unidade orçamentária Procuradoria Geral do Estado - PGE".

Requer ao Governador do Estado de Rondônia, informações sobre o Projeto de Lei nº 1.682/2022, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 4.150.000,00, em favor da unidade orçamentária Fundo Estadual de Sanidade Animal - FESA".

Requer ao Governador do Estado de Rondônia, informações sobre o Projeto de Lei nº 1.683/2022, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 13.604,56, em favor da unidade orçamentária Superintendência Estadual de Turismo - SETUR".

Requer ao Governador do Estado de Rondônia, informação referente ao Projeto de Lei nº 1694/2022, que "Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação para atender despesas correntes com Pessoal e Encargos Sociais, Juros e Encargos da Dívida, Amortização da Dívida e outras Despesas Correntes e Capitais".

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 1618/2022.

Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Presidente da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - CAERD, informações e providências quanto à perfuração de poços artesianos públicos no Setor José Nogueira, localizado no município de Espigão do Oeste/RO.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL, informações referente a Transferência Financeira da União para o Desporto - Lei nº 9615 de 1998, referente aos anos de 2020, 2021 e 2022, no âmbito Estado de Rondônia.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 1590/2022 de autoria deste Parlamentar.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que proceda a criação de espaços para amamentação e fraldários nos espaços da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.

Requer pedido de informações referente ao Projeto de Lei nº 1673/2022, em tramitação nesta Casa Legislativa.

Requer pedido de informações referente ao Projeto de Lei nº 1695/2022, em tramitação nesta Casa Legislativa.