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Requer à Mesa Diretora aprovação e o encaminhamento de Votos de Louvor aos Bombeiros Militares do Grupo de Operações Aéreas - GOA do Corpo de Bombeiro Militar, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer que seja encaminhado Voto de Louvor para o 3º Sargento da PM, Eclemilson Oliveira Pessoa, pelos relevantes serviços que vem prestado à sociedade como Policial Militar do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene, no dia 30 de junho de 2022, às 09h, no Plenário desta Casa de Leis, para a efetivação de outorga de Medalhas de Mérito Cultural, Medalha de Mérito Legislativo e Voto de Louvor a cidadãos do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor aos servidores do Hospital de Urgência e Emergência de Cacoal (HEURO), pelos serviços prestados durante a pandemia de Covid-19, ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor aos Policiais Militares integrantes da Banda de Música da Polícia Militar do Estado de Rondônia pelos relevantes serviços prestados ao Estado.

Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor aos servidores do Hospital Regional de Cacoal, pelos serviços prestados durante a pandemia de Covid-19 ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora que seja concedido Voto de Louvor aos Mestres e Professores Capoeiristas do Estado de Rondônia, em reconhecimento pela dedicação a nossa Cultura.

Requer à Mesa Diretora que seja concedido Voto de Louvor aos servidores da Assembleia Legislativa, lotados no Gabinete do Deputado Estadual Jhony Paixão, em reconhecimento aos serviços prestados.

Requer Voto de Louvor aos Policiais Militares do 2º Batalhão do Município de Ji-Paraná, pelos serviços prestados honrosamente ao Estado de Rondônia.

Requer a aprovação de Voto de Louvor aos servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do Munícipio de Ariquemes pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer a aprovação de Voto de Louvor aos servidores da Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do Município de Machadinho D'Oeste pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer a aprovação de Voto de Louvor aos servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do Município de Buritis pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer a aprovação de Voto de Louvor a toda tripulação da Capitania Fluvial de Porto Velho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer a aprovação de Voto de Louvor aos servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do Município de Porto Velho pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer a aprovação de Voto de Louvor aos Policiais Militares pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora a aprovação do Voto Louvor ao Senhor SD BM Diones Silas da Silva Cabral pelo seu trabalho atuante através da sua profissão e disponibilidade em estimular o esporte as crianças carentes.

Requer à Mesa Diretora a aprovação do Voto de Louvor ao Atleta Ângelo Rafael da Silva Cruz pelos seus relevantes serviços prestados através do esporte representando o Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora a aprovação do Voto de Louvor ao Atleta Jardel Elias Moreira de Matos pelos seus relevantes serviços prestados através do esporte representando o Estado de Rondônia.

Requer Voto de Louvor ao Sr. Marcelo Alves Macedo pelos seus relevantes trabalhos durante a pandemia, através da sua empresa INSTRUAUD no Estado de Rondônia.

Requer Voto de Louvor aos funcionários da INSTRUAUD pelos seus relevantes trabalhos durante a pandemia no Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora a aprovação do Voto de Louvor aos servidores e colaboradores que compõe o quadro do Hospital João Paulo II, que abaixo especifica pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer Voto de Louvor a Sra. Carla Ferreira Gomes Macedo da Silva pelos seus relevantes trabalhos durante a pandemia, através da sua empresa INSTRUAUD no Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais (Art. 172, caput do RIALE/RO) que seja oficiado ao Excelentíssimo Governo do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos com cópia a Casa Civil e a SEPOG a solicitação dos valores das diárias que foram pagas aos servidores do Governo do Estado de Rondônia referente a 9ª Edição da Rondônia Rural Show.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais (Art. 172, caput do RIALE/RO) que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Cidadania e Defesa - SESDEC, que incorpore a Verba Indenizatória por Exposição do novo Coronavirus, nos vencimentos, ou no Auxílio Alimentação, ou no Auxílio Saúde dos servidores da Polícia Civil do Estado de Rondônia.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças -SEFIN a revisão da legislação do ICMS, a fim de se trazer clareza quanto à não incidência do referido imposto sobre o excedente de eletricidade fotovoltaica (energia solar) injetado na rede de distribuição pelo próprio consumidor em operações relacionadas na geração própria de energia elétrica fotovoltaica (mini e microgeração), onde não há circulação jurídica da mercadoria.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, informações acerca dos valores atualmente pagos pelo (Tratamento Fora do Domicílio - TFD), bem como a fonte pagadora do referido recurso.

Requer junto ao Governo do Estado de Rondônia, com cópias à Casa Civil, que disponibilize a relação de nomes e remuneração de todos os servidores que prestam serviços em cargos comissionados de todas as Secretarias do Governo do Estado que estão situadas no Município de Guajará-Mirim/RO.

Requer junto ao Governo do Estado de Rondônia com cópias à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), cópias de relatórios de todas as viagens realizadas, com a Unidade de Saúde Social Fluvial Walter Bártolo, e ainda a relação de todos os servidores com suas respectivas remunerações, do período de janeiro de 2015 a dezembro de 2018.

Requer junto ao Governo do Estado de Rondônia com cópias à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), informações sobre todas as diárias concedidas para os servidores que laboraram no projeto Barco Hospital Walter Bártolo, no período de janeiro a maio de 2022.

Requer junto ao Governo do Estado de Rondônia com cópias à Casa Civil, encaminhar cópias dos relatórios das diárias concedidas ao Secretário Executivo Regional da Casa Civil em Guajará-Mirim/RO e Nova Mamoré/RO, Sr. Flávio Derzete da Mota e do seu motorista Sr. Sergio Rogerio dos Santos, nos anos de 2021 e 2022, assim como suas respectivas remunerações.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado à Bancada Federal do Estado de Rondônia, através de seu coordenador, Deputado Lúcio Mosquini, a necessidade de deliberações quanto à Caixa Econômica Federal, a fim de obter informações e providências quanto à situação do Condomínio Residencial Terra Brasil, localizado Município de Porto Velho/RO.

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Presidente do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, informações e providências acerca do pagamento do adicional de insalubridade, em grau máximo, aos agentes de limpeza escolar do IDEP.

Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Educação - SEDUC, informações e providências quanto ao retorno das aulas na E.E.E.F. Jânio da Silva Quadros, localizada no Município de Porto Velho/RO.

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Superintendente da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL, informações e providências acerca da falta de iluminação do Ginásio Cláudio Coutinho, localizado no município de Porto Velho/RO.

Requer ao Poder Executivo, extenso ao Chefe da Casa Civil e a Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a realização de georreferenciamento e, posteriormente, a Regularização Fundiária no bairro Terra Prometida, localizado no Município de Porto Velho/RO.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado à Bancada Federal do Estado de Rondônia, através de seu coordenador, Deputado Lúcio Mosquini, pedido de informações e providências quanto à possibilidade de inclusão dos Policiais Penais na PEC nº 300/2008, apensada à PEC nº 446/2009.

Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito- DETRAN, informações quanto ao andamento do Processo SEI nº 0010.018661/2022.96, referente à Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN do Município de Buritis/RO.

Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, informações quanto à viabilidade de manutenção na RO-135, no trecho que liga o Município de Alta Floresta D’Oeste/RO ao Distrito de Izidolândia/RO.

Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Chefe da Casa Civil e à Presidente do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, informações e providências quanto ao pagamento do reajuste de 33,23% no piso do magistério aos empregados públicos do IDEP.

Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Educação - SEDUC, informações e providências quanto à possibilidade de disponibilização de novos computadores para a E.E.E.F.M. Francisco Mignone, localizada no Município de Rio Crespo/RO.

Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Superintendente Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL, informações quanto ao retorno das obras do projeto de modernização, inclusive, em relação à iluminação pública, do Estádio Aluízio Ferreira, localizado no Município de Porto Velho/RO.

Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao chefe da Casa Civil e ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes - DER, informações quanto à possibilidade de execução do serviço de pavimentação asfáltica na estrada que dá acesso ao Centro de Ressocialização Jonas Ferreti, localizada no Município de Buritis/RO, ainda neste ano de 2022.

Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Chefe da Casa Civil, ao Secretário e Estado de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC e ao Comando Geral da Polícia Militar, informações e providências acerca da realização de operações de segurança nos residenciais do empreendimento Minha Casa Minha Vida, localizados no Município de Porto Velho/RO.

Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Chefe da Casa Civil, ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC e ao Comando Geral da Polícia Militar, informações quanto ao orçamento da Polícia Militar e Polícia Civil nos últimos 8 (oito) anos.

Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e a Secretária de Estado da Educação - SEDUC, informações e providências quanto ao retorno das aulas na E.E.E.F.M Getúlio Vargas, localizada no Município de Porto Velho/RO.

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, informações e providências quanto à realização do serviço de reparos na caixa d’água da 3ª Companhia de Policiamento Ostensivo do 2º Batalhão da Polícia Militar do Município de Ouro Preto do Oeste/RO.

Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem Transporte - DER, informações acerca da existência de projeto para pavimentação asfáltica da RO-498, localizada no Distrito de Nova Conquista/RO, no Município de Vilhena/RO.

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Presidente Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - CAERD, solicitar informações e providências quanto à execução de estudo de viabilidade para construção de rede de captação de águas pluviais no Distrito de Canelinha/RO, localizado no Município de Espigão D’Oeste/RO.

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transporte de Rondônia - DER, informações e providências acerca da retomada das obras para a construção da ponte de concreto sobre o Rio Ribeirão, localizada na RO-387, no Município de Espigão D’Oeste/RO.

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Diretor Geral de Estradas e Rodagem - DER, informações acerca da conclusão do processo licitatório para a construção das pontes de concreto sobre os Rios Anta, Azul, Vermelho e Onça, localizadas na RO-257, no trecho que interliga os municípios de Ariquemes/RO e Machadinho do Oeste/RO.