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Requer, ao Governador do Estado extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Educação - SEDUC, informações e providências quanto a liberação da Ata do Pregão Eletrônico para aquisição da merenda escolar para a E.E.E.F.M. Bela Vista - Projeto Guaporé, localizada no Município de Porto Velho-RO.

Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, informações quanto à conclusão das obras da Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN do Município de Corumbiara-RO.

Requer, ao Governador do Estado extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde - SESAU, informações quanto às providências adotadas para a execução da reforma no Centro de Medicina Tropical de Rondônia - CEMETRON, localizado no Município de Porto Velho-RO.

Requer ao Poder Executivo, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estrada de Rodagem e Transportes - DER, informações e providências acerca da viabilidade de realização do serviço de manutenção do playgrounds do Complexo Espaço Alternativo de Porto Velho.

Requer, ao Governador do Estado extenso ao Chefe da Casa Civil, ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC e ao Comando Geral da Polícia Militar, informações quanto às providências adotadas em relação ao reforço do policiamento no Bairro Teixeirão, localizado no Município de Porto Velho-RO.

Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transporte - DER, informações quanto à conclusão dos projetos executivos inerentes a construção das pontes mistas localizadas na RO-497, KM 23,30 e KM 33,50, no trecho entre a RO-487 e o Município de Cabixi, sobre o Rio Escondido, para que possa ser dado início à execução das obras.

Requer ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, Cel PM José Hélio Cysneiros Pachá, relatório detalhado: contendo às ocorrências de furtos e roubos em fazendas nas regiões de Porto Velho, Itapuã D'Oeste e Candeias do Jamari nos exercícios 2021 e 2022.

Requer ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado de Justiça e Rondônia - SEJUS, bem como a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de se tomar as devidas providências para a implantação de vigilância monitorada interna e externa do Centro Socioeducativo de Rolim de Moura - CSERM.

Requer a aprovação de Voto de Louvor a todos da Equipe de Farmacêuticos do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer a aprovação de Voto de Louvor aos Policiais Militares que abaixo especifica pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer a aprovação de Voto de Louvor a 3ª Sargento e PMs que abaixo especifica pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer a aprovação de Voto de Louvor aos PMs que abaixo especifica pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer a aprovação de Voto de Louvor ao Senhor Arquimedes Galvão de Oliveira, que abaixo especifica pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer Voto de Louvor aos Policiais Militares do 9º Batalhão da Polícia Militar, do Município de Porto Velho, pelos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer Voto de Louvor ao Professor de Jiu-Jitsu Wendel Ferreira de Freitas, pelos serviços prestados honrosamente ao Estado de Rondônia.

Requer Voto de Louvor ao Pastor José Roberto, pelos serviços prestados honrosamente ao Estado de Rondônia.

Requer Voto de Louvor ao Pastor Wilson dos Reis, pelos serviços prestados honrosamente ao Estado de Rondônia.

Requer Voto de Louvor ao Presbítero Roberto Santana, pelos serviços prestados honrosamente ao Estado de Rondônia.

Requer Voto de Louvor ao Presbítero Valmir, pelos serviços prestados honrosamente ao Estado de Rondônia.

Requer Voto de Louvor ao Senhor Euzébio Feitosa de Araújo, pelos serviços prestados honrosamente ao Estado de Rondônia.

Requer Voto de Louvor ao Presbítero Roberto Daniel, pelos serviços prestados honrosamente ao Estado de Rondônia.

Requer, a Mesa Diretora que seja concedido Voto de Louvor aos Professores e colaboradores do Projeto Social Semeando Guerreiros da Paz, que proporciona aulas de jiu-jitsu, reforço escolar e informática básica para crianças de baixa renda e em reconhecimento pela dedicação e serviços prestados à comunidade do Município de Ji-Paraná.

Requer Voto de Louvor aos Policiais Militares, SGT PM Miranda, SGT PM Ary, CB PM Lucas Silva, SD PM Raissa, CB PM Jéssica, CB PM Gabriel, CB PM Viana, pelos serviços prestados honrosamente ao Estado de Rondônia.

Requer a Mesa Diretora o adiamento da Sessão Solene do dia 30 de maio de 2022, às 09h00min, para o dia 20 de junho de 2022, às 09h00min, no Plenário desta Casa de Leis, para outorga de Medalhas de Mérito Legislativo, Mérito Cultural e de Títulos Honoríficos de cidadãos do Estado de Rondônia.

Requer Voto de Louvor ao 2º Sargento da PM Ralciclei da Silva Carvalho, tendo em vista ação do policial no atendimento de uma ocorrência na manhã do dia 28/04/2022 na zona leste da capital, que salvou a vida de uma senhora que estava sendo vítima de estupro e sofrendo golpes de arma branca usada pelo criminoso.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, Voto de Louvor ao Senhor Mábio Garcia dos Santos, pelos trabalhos desenvolvidos na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor Daniel Neri da Silva, localizada na Rua Benedito Inocêncio, Bairro Juscelino Kubistchek, no município de Porto Velho-RO.

Requer que seja concedido Voto de Louvor a Soldado PM Andressa Ramos da Silva.

Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Subtenente PM José Augusto Umbelino de Barros.

Requer à Mesa Diretora nos Termos Regimentais a aprovação e o encaminhamento de Voto de Louvor ao Senhor Ander Cledioney Reis, Sargento da Polícia Militar do Estado de Rondônia.

Requer, ao Governador do Estado extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde - SESAU, informações e providências quanto à ausência de pagamento dos salários atrasados aos funcionários terceirizados responsáveis pelo fornecimento da alimentação para a Assistência Médica Intensiva - AMI, extensão do Hospital João Paulo II, localizada no Município de Porto Velho-RO.

Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário Estadual de Justiça - SEJUS, informações quanto ao pagamento de gratificações aos policiais penais comissionários das unidades prisionais localizadas no âmbito do Estado de Rondônia.

Requer ao Governador do Estado de Rondônia extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Educação - SEDUC, informações e providências quanto à regulamentação e fiel execução da Lei Federal nº 13.722/2018.

Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário Estadual de Justiça - SEJUS, informações e providências quanto a realização da missão "bate e volta" com pagamento de meia diária aos policiais penais, no âmbito do Estado de Rondônia.

Requer, ao Governador do Estado extenso ao Chefe da Casa Civil e à Presidente do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia -IDEP, informações quanto ao pagamento do auxílio transporte aos servidores do IDEP.

Requer, ao Governador do Estado extenso ao Chefe da Casa Civil, ao Secretário de Obras e Serviços Públicos - SEOPS e ao Superintendente da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL, informações quanto às providências adotadas em relação à limpeza e manutenção de iluminação pública no Centro de Desporto e Lazer - CEDEL, localizado no Município de Porto Velho-RO.

Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário Estadual do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, informações e providências quanto à inclusão no texto das determinantes da Licença de Operação nº 150321, as atividades de manutenção e reparos nos equipamentos tipo dragas, no âmbito do Estado de Rondônia.

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado das Finanças - SEFIN, informações e providências quanto a realização de estudo de viabilidade para convocação dos aprovados no Concurso Público da SEFIN para o cargo de Auditor Fiscal de Tributos Estaduais (Processo SEI nº 0030.065910/2018-18).

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretária do Estado de Educação - SEDUC, em caráter de urgência, informações e providências acerca da falta de distribuição de merenda escolar na E.E.E.M. Prof. João Bento da Costa, localizada no Município de Porto Velho-RO.

Requer, ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado de Educação - SEDUC, informações e providências quanto à alteração da Lei Complementar nº 680, de 07 de setembro de 2012, a fim de possibilitar o aumento do quantitativo de profissionais nutricionistas da educação básica do Estado de Rondônia.

Requer junto ao Governo do Estado de Rondônia com cópias à Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (SEJUCEL) informações sobre o Espaço Multieventos, antigo Bumbódromo, localizado no Município de Guajará-Mirim/RO.

Requer junto ao Governo do Estado de Rondônia com cópias à Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (SEJUCEL), informações sobre os Barracões construídos para serem utilizados pelas agremiações dos Bois Bumbás (Malhadinho e Flor do Campo), localizados no Município de Guajará-Mirim/RO.

Requer junto ao Governo do Estado de Rondônia com cópias à Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (SEJUCEL) e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (SEOPS), informações sobre o andamento das obras de modernização do Estádio de Futebol João Saldanha, localizado no Município de Guajará-Mirim/RO.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, Estado de Rondônia, informações referentes ao Programa de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores de Pequenos Negócios do Estado de Rondônia - PROAMPE/RO.

Requer à Mesa Diretora a aprovação e o encaminhamento de Votos de Louvor aos atletas do Projeto Tribo de Zion que participaram do Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu em Barueri, no Estado de São Paulo.

Requer à Mesa Diretora nos Termos Regimentais a aprovação e o encaminhamento de Voto de Louvor a Senhora Claudiani dos Santos Mazzo, Sargento da Polícia Militar do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene, no dia 08 de junho de 2022, às 15 horas, no Plenário desta Casa de Leis, para homenagear com Voto de Louvor os agentes dos Correios, bem para entrega de medalhas para a diretoria do Sindicato dos Correios do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora que seja concedido Voto de Louvor aos vencedores do 1º Concurso de Qualidade de Queijos de Rondônia - (ConQueijo), realizado na 9ª Rondônia Rural Show Internacional, em Ji-Paraná.

Requer à Mesa Diretora o cancelamento da Sessão Solene, que ocorreria no dia 08 de junho de 2022, às 15 horas, no Plenário desta Casa de Leis, para homenagear com voto de louvor os agentes dos Correios, bem para entrega de medalhas para diretoria do Sindicato dos Correios do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concessão de Voto de Louvor aos servidores da Divisão Especializada na Repressão de Crimes Contra a Vida - DIRCCV, distribuídos na 1ª e 2ª Delegacia Especializada na Repressão de Crimes Contra a Vida de Porto Velho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos dos arts. 173 e 181, § 2º, do Regimento Interno desta Casa, homenagem de pesar consistente em inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família e amigos do Senhor André Monteiro de Almeida, em virtude de seu falecimento no dia 27 de maio de 2022.