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Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social - SEAS, e à Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia - FAPERO, estado de Rondônia, firmar convênio com a Universidade Federal de Rondônia - UNIR, a fim de ofertar pós-graduações stricto sensu e lato sensu aos Socioeducadores e demais servidores da pasta.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS, e à Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia - FAPERO, estado de Rondônia, firmar convênio com a Universidade Federal de Rondônia - UNIR, a fim de ofertar pós-graduações stricto sensu e lato sensu aos Policiais Penais.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, e à Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia - FAPERO, estado de Rondônia, firmar convênio com a Universidade Federal de Rondônia - UNIR, a fim de ofertar pós-graduações stricto sensu e lato sensu aos servidores da Rede Pública Estadual de Saúde.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER, e à Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia - FAPERO, estado de Rondônia, firmar convênio com a Universidade Federal de Rondônia - UNIR, a fim de ofertar pós-graduações stricto sensu e lato sensu aos servidores desta autarquia estadual.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, e à Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia - FAPERO, estado de Rondônia, firmar convênio com a Universidade Federal de Rondônia - UNIR, a fim de ofertar pós-graduações stricto sensu e lato sensu aos servidores da pasta.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Departamentos de Estradas de Rodagens e Transportes - DER, e à Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia - FAPERO, estado de Rondônia, firmar convênio com a Universidade Federal de Rondônia - UNIR, a fim de ofertar pós-graduações stricto sensu e lato sensu aos servidores desta autarquia estadual.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, e à Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia - FAPERO, estado de Rondônia, firmar convênio com a Universidade Federal de Rondônia - UNIR, a fim de ofertar pós-graduações stricto sensu e lato sensu aos servidores desta autarquia estadual.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do estado de Rondônia - IDARON, e à Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia - FAPERO, estado de Rondônia, firmar convênio com a Universidade Federal de Rondônia - UNIR, a fim de ofertar pós-graduações stricto sensu e lato sensu aos servidores desta autarquia estadual.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, e à Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia - FAPERO, estado de Rondônia, firmar convênio com a Universidade Federal de Rondônia - UNIR, a fim de ofertar pós-graduações stricto sensu e lato sensu aos servidores da pasta.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI, e à Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia - FAPERO, estado de Rondônia, firmar convênio com a Universidade Federal de Rondônia - UNIR, a fim de ofertar pós-graduações stricto sensu e lato sensu aos servidores da pasta.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN, e à Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia - FAPERO, estado de Rondônia, firmar convênio com a Universidade Federal de Rondônia - UNIR, a fim de ofertar pós-graduações stricto sensu e lato sensu aos servidores da pasta.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Procuradoria Geral do Estado - PGE, e à Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia - FAPERO, estado de Rondônia, firmar convênio com a Universidade Federal de Rondônia - UNIR, a fim de ofertar pós-graduações stricto sensu e lato sensu aos servidores da pasta.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Defensoria Pública do Estado de Rondônia, e à Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia - FAPERO, estado de Rondônia, firmar convênio com a Universidade Federal de Rondônia - UNIR, a fim de ofertar pós-graduações stricto sensu e lato sensu aos servidores da pasta.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Junta Comercial do Estado de Rondônia - JUCER, e à Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia - FAPERO, estado de Rondônia, firmar convênio com a Universidade Federal de Rondônia - UNIR, a fim de ofertar pós-graduações stricto sensu e lato sensu aos servidores da pasta.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Superintendência Estadual de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura - SEDI, e à Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia - FAPERO, estado de Rondônia, firmar convênio com a Universidade Federal de Rondônia - UNIR, a fim de ofertar pós-graduações stricto sensu e lato sensu aos servidores da pasta.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Procuradoria Geral de Justiça – Ministério Público, e à Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia - FAPERO, estado de Rondônia, firmar convênio com a Universidade Federal de Rondônia - UNIR, a fim de ofertar pós-graduações stricto sensu e lato sensu aos servidores da pasta.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL, e à Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia - FAPERO, estado de Rondônia, firmar convênio com a Universidade Federal de Rondônia - UNIR, a fim de ofertar pós-graduações stricto sensu e lato sensu aos servidores da pasta.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP, e à Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia - FAPERO, estado de Rondônia, firmar convênio com a Universidade Federal de Rondônia - UNIR, a fim de ofertar pós-graduações stricto sensu e lato sensu aos servidores da pasta.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, em cooperação técnica com a Prefeitura Municipal de Porto Velho, contemple com o Programa Tchau Poeira, a pavimentação asfáltica com sarjeta e meio fio das ruas do Bairro Terra Prometida.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte de Rondônia (DER), estado de Rondônia, a necessidade de estadualização estrada vicinal denominada Linha 29B, que liga o município de Nova Mamoré ao Distrito de União Bandeirante pertencente ao município de Porto Velho.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal de Porto Velho para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços da estrada vicinal denominado Ramal do Jacaré (extensão de 36 km), Distrito de Extrema, município de Porto Velho.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal de Porto Velho para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços da estrada vicinal denominado Ramal Fortaleza do Abunã (extensão de 22 km), Distrito de Vista Alegre do Abunã, município de Porto Velho.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal de Porto Velho para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços da estrada vicinal denominado Ramal do Jequitibá (extensão de 09 km), Distrito de Vista Alegre do Abunã, município de Porto Velho.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal de Porto Velho para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços da estrada vicinal denominado Ramal do Boi (extensão de 40 km), Distrito de Vista Alegre do Abunã, município de Porto Velho.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal de Porto Velho para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços da estrada vicinal denominada Linha 01 (extensão de 18 km), Distrito de Extrema, município de Porto Velho.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal de Porto Velho para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços da estrada vicinal denominada Linha 03 Norte (extensão de 18 km), Distrito de Extrema, município de Porto Velho.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal de Porto Velho para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços da estrada vicinal denominada Linha 04 (extensão de 18 km), Distrito de Extrema, município de Porto Velho.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal de Porto Velho para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços da estrada vicinal denominada Linha 01 (extensão de 42 km), Distrito de Vista Alegre do Abunã, município de Porto Velho.

Indica ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos SEOSP-RO, a necessidade de visita técnica de Engenheiros na Organização dos Idosos de São Miguel, dos Jovens da Terceira Idade Viva a Vida, localizada na Av. Presidente Vargas N.771 na cidade de São Miguel do Guaporé – RO afim que seja feito levantamento da estrutura física e elétrica da entidade afim de implantação de climatização - RO.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal de Porto Velho para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços da estrada vicinal denominada Linha 02 (extensão de 18 km), Distrito de Extrema, município de Porto Velho.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal de Porto Velho para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços da estrada vicinal denominada Linha 12 (extensão de 09 km), Distrito Nova Califórnia, município de Porto Velho.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal de Porto Velho para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços da estrada vicinal denominada Linha 05 (extensão de 18 km), Distrito de Extrema, município de Porto Velho.

INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, quanto a necessidade de realização de implantação de acostamento adequado na RO 387, denominada Rodovia Deputada Estadual Lúcia Tereza, Linha Itaporanga, município de Espigão do Oeste

Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estrada e Rodagem – DER/RO, a necessidade de realizar patrolamento e encascalhamento na estrada do Cuniã, no Baixo Madeira, neste Município de Porto Velho/RO.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal de Porto Velho para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços da estrada vicinal denominado Ramal Rio Novo (extensão de 17 km), Distrito Nova Califórnia, município de Porto Velho.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal de Porto Velho para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços da estrada vicinal denominado Ramal Cascalho (extensão de 16 km), Distrito Nova Califórnia, município de Porto Velho.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal de Porto Velho para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços da estrada vicinal denominado Ramal Pioneiros (extensão de 16 km), Distrito Nova Califórnia, município de Porto Velho.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal de Porto Velho para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços da estrada vicinal denominado Ramal Baixa Verde (extensão de 16 km), Distrito Nova Califórnia, município de Porto Velho.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal de Porto Velho para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços da estrada vicinal denominada Linha Ramal que liga a BR.364 a Vila de Fortaleza do Abunã com extensão de 20 km, município de Porto Velho.

Indica ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia a Secretaria de Estada da Saúde – SESAU-RO, a necessidade liberação de 200 (duzentos) Testes Rápidos de Antígeno para a COVID-19 para ação social que ocorrerá no município de Porto Velho - RO. O Parlamentar que a presente subscreve, nos termos do artigo 188 do Regimento Interno, indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, indica o pedido de liberação de 200 (duzentos) Testes Rápidos de Antígeno para a COVID-19 para ação social na cidade de Porto Velho-RO, no dia 18/02/2022 nas dependências da Igreja Internacional da Graça, no endereço sito a rua Natanael de Albuquerque n.100 no bairro Centro na cidade de Porto Velho – RO, a partir das 19:00h.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC/RO, que encaminhe para esta Casa de Leis, Projeto de Lei que “Institui o serviço voluntário de interesse policial (SERVIC) na Polícia Civil do Estado de Rondônia. (anteprojeto em anexo).

Indica ao Governo do Estado de Rondônia através do Departamento de Estradas e Rodagens - DER - seja feita a estadualização da Linha C-50 que dá acesso aos municípios de Alto Paraíso, Monte Negro e Buritis.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Dpartamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de construção de uma ponte de madeira sobre o rio Ubirajara na Linha 621, km 23 no município de Gov. Jorge Teixeira - RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a necessidade de destinação de uma ambulância para o Distrito de Rondominas, em Ouro Preto do Oeste - RO.

Indica ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado de Finanças - SEFIN, a necessidade de deliberações junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, quanto a isenção de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS sobre o uso do sistema de distribuição por energia fotovoltaica injetada na rede.

Indica ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado de Saúde Justiça – SEJUS, a realização de parceria com centros de formação de condutores para que seja disponibilizado curso para alteração de categoria aos policiais penais.

Indica ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretário de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, a elaboração de projeto de lei que disponha sobre a concessão de auxílio funeral às famílias de doadores de órgão e tecidos, nos termos da minuta em anexo.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia à Casa Civil, a necessidade da instituição de um programa com o objetivo de estimular a implantação de infraestrutura de telecomunicações para promover o ambiente de desenvolvimento da economia digital no âmbito do Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Agricultura – SEAGRI, Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – CAERD e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER, estado de Rondônia, perfuração de poço artesiano no Distrito de Marechal Rondon, localizada no município de Nova Mamoré.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Agricultura – SEAGRI, Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – CAERD e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER, estado de Rondônia, perfuração de poço artesiano no Distrito de Palmeiras, localizada no município de Nova Mamoré.