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INDICA ao Exmo. Governador do Estado com cópia à Secretária de Educação (SEDUC), da necessidade urgente de reforma geral da quadra poliesportiva da Escola Estadual Ensino Fundamental e Médio Marechal Costa e Silva (EEEFM), localizada no Distrito de Bom Jesus (Jaru).

Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes ˗ DER/RO, a necessidade de disponibilizar equipe e máquinas para serviços de limpeza e patrolamento na Linha 50, Vila de Samuel, no Município de Candeias do Jamari /RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, à necessidade de Construção de Infraestrutura Turística do Parque do Buriti, no Município de Seringueiras, através do programa “Governo na Cidade”.

INDICA ao Governador do Estado, extenso a Secretaria de Saúde do Estado de Rondônia (SESAU) e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS), da necessidade de ser viabilizado o deslocamento do paciente e seu acompanhante de casas de apoio para os hospitais, do Amor e Santa Marcelina (e vice-versa), mediante cadastro prévio.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a necessidade urgente do andamento dos processos de reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Francisca Martendal do Distrito de Boa Esperança, no Município de Chupinguaia.

INDICA ao Governador do Estado, extenso a Casa Civil, da necessidade de ser viabilizada internet de qualidade, melhorando a prestação desse serviço, para atender os pacientes do Hospital do Amor, âmbito do Estado de Rondônia.

Indica ao Governo do Estado, com copia ao DER a necessidade urgente da realização da Operação Tapa Buraco da BR-364 até o Distrito de Triunfo, município de Candeias do Jamay/RO.

Indica ao Governo do Estado, com copia ao DER, a necessidade urgente da recuperação com cascalhamento da RO-458, do Município de Candeias do Jamay/RO.

Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade urgente de patrolamento e encascalhamento da Rodovia Expresso Porto, que dá acesso aos Portos Chuelo e Bertolini, no Município de Porto Velho.

Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade urgente de patrolamento e encascalhamento da RO 493, conhecida como Estrada da Produção localizada no Município de Pimenta Bueno.

Reitera ao Excelentíssimo Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER, a necessidade de pavimentação asfáltica da Avenida Vilhena, no Município de Colorado do Oeste.

Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Comando Geral da Polícia Militar e a Sesdec a necessidade urgente da Implantação de um Posto Policial na Vila Samuel, município de Candeias do Jamary/RO.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), estado de Rondônia, para que realize requalificação da quadra poliesportiva da Escola de Estadual de Ensino Fundamental e Médio Casimiro de Abreu, situada no município de Nova Mamoré.

Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), a necessidade em caráter de “urgência”, do pedido de 02 (dois) Tubos Armcos para atender na recuperação da ponte sobre o rio Ubirajara, localizada na RO 010, Linha 621 divisa entre os Municípios de Governador Jorge Teixeira e Jaru. Conforme solicitação do Vereador Jaime Manfré.

Indica ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, elaboração de projeto de lei que disponha sobre os direitos básicos dos pescadores devidamente registrados, que exercem a atividade de pesca no âmbito do Estado de Rondônia, conforme minuta em anexo.

Indica ao Poder Executivo, extenso ao Chefe da Casa Civil, a realização de termo de cooperação entre a Secretária de Estado da Justiça – SEJUS e a Secretária de Estado da Agricultura - SEAGRI, para disponibilização dos apenados como mão de obra no evento Rondônia Rural Show Internacional.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de Estadualização da Linha LH 95, no Município de São Francisco do Guaporé/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia para à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social – SEAS, à necessidade do Programa “RONDÔNIA CIDADÔ, na Escola EEFM – Professor Francisco Desmorest Passos, no Distrito de Nazaré - Baixo Madeira no Município de Porto Velho/RO.

Indica ao Poder Executivo, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Superintendente Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL, a tomada de providências necessárias a fim de possibilitar a participação dos acadêmicos formados nos anos de 2020 e 2021 na 2ª Edição dos Jogos da Juventude Universitária de Rondônia – JOJURO.

Indica ao Poder Executivo, extenso ao Chefe da Casa Civil, ao Secretário de Estado da Educação – SEDUC, ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC e ao Comandante Geral da Polícia Militar, a implantação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, na EMEIEF Maria Paulina Donadon, localizada no Distrito de Nova Conquista, Município de Vilhena – RO.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), estado de Rondônia, para que realize requalificação da quadra poliesportiva da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Salomão Silva, situada no município de Nova Mamoré.

INDICA ao Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, que interceda junto ao Comando Geral da Policia Militar quanto à necessidade de promoção por ato de bravura ao 2º SGT PM RALCICLEI DA SILVA CARVALHO, do 5° Batalhão de Policia Militar do Estado de Rondônia( Batalhão Belmont ), em reconhecimento ao ato de bravura, ocorrido em 28/04/2022, em que salvou uma jovem do ataque de um estuprador.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), estado de Rondônia, para que realize requalificação da quadra poliesportiva da Escola Estadual de Ensino Fundamental Albina Marció Sordi, situada no município de Ariquemes.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), estado de Rondônia, para que realize requalificação da quadra poliesportiva da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Anísio Teixeira, situada no município de Ariquemes.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), estado de Rondônia, para que realize requalificação da quadra poliesportiva da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Cora Coralina, situada no município de Ariquemes.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), estado de Rondônia, para que realize requalificação da quadra poliesportiva da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Francisco Alves Mendes Filho, situada no município de Ariquemes.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), estado de Rondônia, para que realize requalificação da quadra poliesportiva da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Jaime Peixoto de Alencar, situada no município de Extrema.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), estado de Rondônia, para que realize requalificação da quadra poliesportiva da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Heitor Villa Lobos, situada no município de Ariquemes.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), estado de Rondônia, para que realize requalificação da quadra poliesportiva da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Abiyá, situada no município de Extrema.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), estado de Rondônia, para que realize requalificação da quadra poliesportiva da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Floresta Maia (Kalawaká), situada no município de Extrema.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), estado de Rondônia, para que realize requalificação da quadra poliesportiva da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Kaibu, situada no município de Extrema.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), estado de Rondônia, para que realize requalificação da quadra poliesportiva da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Kurana Kaxarari, situada no município de Extrema.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), estado de Rondônia, para que realize requalificação da quadra poliesportiva da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Santa Maria Pin Kaxarari, situada no município de Extrema.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), estado de Rondônia, para que realize requalificação da quadra poliesportiva da Escola Estadual de Ensino Fundamental Heitor Villas Lobo, situada no município de Porto Velho.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), estado de Rondônia, para que realize requalificação da quadra poliesportiva da Escola Estadual de Ensino Fundamental Hélio Neves Botelho, situada no município de Porto Velho.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), estado de Rondônia, para que realize requalificação da quadra poliesportiva da Escola Estadual de Ensino Fundamental Jânio da Silva Quadros, situada no município de Porto Velho.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), estado de Rondônia, para que realize requalificação da quadra poliesportiva da Associação de Pais de Alunos Especiais (APAE), situada rua Padre Chiquinho, Bairro Pedrinha no município de Porto Velho.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), estado de Rondônia, para que realize requalificação da quadra poliesportiva da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Francisco Mignone, situada no município de Ariquemes - Rio Crespo.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), estado de Rondônia, para que realize requalificação da quadra poliesportiva do Centro de Ensino Educacional de Jovens e Adultos Paulo Freire, situada no município de Machadinho D’Oeste.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – (SEDEC), celeridade na análise documental, capacitação e liberação dos microcréditos produtivos e orientado, visando o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios conforme a legislação especifica do Programa de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores de Pequenos Negócios do Estado de Rondônia - PROAMPE/RO.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), estado de Rondônia, para que realize requalificação da quadra poliesportiva da Escola Estadual de Ensino Fundamental Laurindo Rabelo, situada no município de Alto Paraíso.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), estado de Rondônia, para que realize requalificação da quadra poliesportiva do Cetro Estadual de Educação de Jovens e Adultos (CEEJA), Vilhena situada no município de Vilhena.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), estado de Rondônia, para que realize requalificação da quadra poliesportiva da Escola Estadual de Ensino Fundamental Cecília Meireles, situada no município de Vilhena.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), estado de Rondônia, para que realize requalificação da quadra poliesportiva da Escola Estadual de Ensino Fundamental Deputado Genival Nunes da Costa, situada no município de Vilhena.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), estado de Rondônia, para que realize requalificação da quadra poliesportiva da Escola Estadual de Ensino Fundamental Machado de Assis, situada no município de Vilhena.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), estado de Rondônia, para que realize requalificação da quadra poliesportiva da Escola Estadual de Ensino Fundamental Maria Arlete Toledo, situada no município de Vilhena.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), estado de Rondônia, para que realize requalificação da quadra poliesportiva da Escola Estadual de Ensino Fundamental Marizete Mendes de Oliveira, situada no município de Vilhena.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), estado de Rondônia, para que realize requalificação da quadra poliesportiva da Escola Estadual de Ensino Fundamental Paulo Freire, situada no município de Vilhena.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), estado de Rondônia, para que realize requalificação da quadra poliesportiva da Escola Estadual de Ensino Fundamental Professor Luís Carlos Paulo Assis, situada no município de Vilhena.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de Patrolamento e Encascalhamento de aproximadamente 26 km, na RO – 135, lado norte, conhecida como Linha “160” - até a Capa Zero, compreendida entre Novo Horizonte e Castanheiras, no Município de Novo Horizonte.