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Requer a Mesa Diretora que seja concedido o Voto de Louvor aos Policiais Militares do 1° Batalhão de Polícia Militar (Batalhão Rondon), com sede no município de Porto Velho, estado de Rondônia, em reconhecimento a sua prontidão profissional no trabalho de policiamento ostensivo na prevenção ao crime e de pronto atendimento aos chamados da população mediante ocorrências policiais.

Requer a Mesa Diretora que seja concedido Voto de Louvor aos membros do 5° Batalhão da Policia Militar de Rondônia (BPM - Belmont), em reconhecimento ao desempenho das atividades durante a Pandemia da Covid-19.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, estado de Rondônia, o quadro de lotação de professores e servidores no Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos Doralice Sales Cavalcante, localizado no município de Nova Mamoré.

Requer o Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, estado de Rondônia, o quadro de lotação de professores e servidores da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor Salomão Silva, localizada no município de Nova Mamoré.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, pedido de SESSÃO SOLENE com entrega de Voto de Louvor aos Comandantes da Policia Militar do Estado de Rondônia, a ser realizada no dia 11/03/22 (sexta-feira), às 9:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, pedido de SESSÃO SOLENE com entrega de Voto de Louvor aos Conselheiros Tutelares do Estado de Rondônia, a ser realizada no dia 11/03/22 (sexta-feira), às 15:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais pedido de Sessão Solene a ser realizada no município de Cacoal, com entrega de Voto de Louvor aos Agricultores homenageados, a ser realizada no dia 15/04/22 (sexta-feira), às 19:00 horas, na UNESC, no município de Cacoal, estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, aprovação de Voto de Louvor à Antonio Carlos Tafuri, Analista de Produtividade e Inovação da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, aprovação de Voto de Louvor à Luiz Augusto de Souza Ferreira, Ex-Presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI (2016-2019) pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, aprovação de Voto de Louvor aos ganhadores de todas as edições do CONCAFÉ (Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Café de Rondônia) pelas relevantes contribuições ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, aprovação de Voto de Louvor os ganhadores rondonienses do Coffee of the year 2021, pela relevante contribuição ao Estado de Rondônia

Requer à Mesa Diretora, aprovação de Voto de Louvor à Roberto Sampaio Pedreira, Analista de Produtividade e Inovação da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, aprovação de Voto de Louvor à Aguinaldo José de Lima, Diretor da Associação Brasileira de Indústria de Café Solúvel - ABICS e Consultor da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, aprovação de Voto de Louvor à Igor Nogueira Calvet, Presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, com previsão no regimento interno desta Casa de Leis, a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do radialista rondoniense Paulo Tarso Veche e Silva, mais conhecido como "Paulinho de Tarso"

Requer à Mesa Diretora, aprovação de Voto de Louvor ao médico radiologista Samuel Moisés Castiel Júnior, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, aprovação de voto de louvor à Senhora Ivonete dos Santos Luchtenberg, Diretora Pedagógica da Escola Daniel Berg, em Cacoal, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer aa prorrogação da Comissão Temporária Especial de Acompanhamento das Ações de Combate ao Câncer no âmbito do Estado de Rondônia.

Requer a Secretaria de Estado da Educação - SEUC, proceder com as medidas operacionais e administrativas cabíveis, visando contemplar com Abono Pecuniário proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, além dos professores, todos os demais servidores da Rede Pública Estadual de Educação.

Requer a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, oficiar a Casa Civil do Governo do Estado de Rondônia, e extensivamente a Secretaria de Estado da Agricultura, a solicitação de informações, com relação à Mensagem n° 256, de 04 de outubro de 2021, encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 117/2021, de acordo com. as especificações elencadas.

Requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, oficiar a Casa Civil do Governo do Estado de Rondônia, a solicitação de informações, com relação à Mensagem nº 088, de 15 de maio de 2019, encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 014/2019, de acordo com as especificações elencadas.

Requer a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, oficiar a Casa Civil do Governo do Estado de Rondônia, solicitar, informações, com relação à Mensagem nº 211/2021, encaminhando o Projeto de Lei nº 1342/2021, de acordo com as especificações elencadas.

Requer a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, oficiar a Casa Civil do Governo do Estado de Rondônia, e extensivamente a Secretaria de Estado da Educação, a solicitação de informações, com relação à Mensagem nº 285, de 29 de outubro de 2021, encaminhando o Projeto de Lei nº 1458/2021, de acordo com as especificações elencadas.

Requer a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, oficiar a Casa Civil do Governo do Estado de Rondônia, solicitar informações, com relação à Mensagem nº 222, de 26 de agosto de 2021, encaminhando o Projeto de Lei nº 1363/2021, de acordo com as especificações elencadas.

Requer a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, oficiar a Casa Civil do Governo do Estado de Rondônia, e extensivamente a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, solicitar informações, com relação à Mensagem nº 174, de 27 de agosto de 2019, encaminhando o Projeto de Lei Complementar n°029/2019, de acordo com as especificações elencadas.

Requer que seja aprovado e encaminhado VOTO DE LOUVOR ao Senhor José de Oliveira da Silva pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer que seja aprovado e encaminhado voto de louvor a professora Liliany Aurora Moreira pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer que seja aprovado e encaminhado voto de louvor ao estudante Danilo David Geronimo Silva pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer ao Presidente desta Casa, nos termos regimentais (Art. 178, II, do RIALE/RO), informações oficiais ao Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia à Ouvidoria Geral do Estado de Rondônia, na pessoa da Ouvidora-Geral a senhora Etelvina da Costa Rocha, que encaminhe a esta Assembleia Legislativa se a Ouvidoria recebeu alguma denúncia de abuso sexual, que teria, supostamente, sido praticado por um Secretário de Estado no âmbito da Administração Pública estadual.

Requer ao Presidente desta Casa, nos termos regimentais (inciso IV, do Art.177, do RIALE/RO) esclarecimentos sobre denúncia eventualmente recebida pela Assembleia sobre abuso sexual, que teria, segundo pedido de socorro, sido praticado por um secretário de Estado no âmbito da Administração Pública estadual.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, a retirada do Projeto de Lei ordinária n°1027/2021 de autoria deste Parlamentar.

Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 18 de março de 2022, às 15h, nesta Casa de Leis, para a efetivação de outorga de Voto de Louvor.

Requer ao Senhor Suamy Vivecananda Lacerda Abreu, Secretário de Estado da Educação, informações sobre como são disponibilizados, nos boletins escolares das escolas estaduais, os dados referentes ao pais e responsáveis pelas crianças, adolescentes e jovens.

Requerem a Mesa Diretora sejam as entidades filantrópicas da área da Saúde, Hospital Santa Marcelina e Hospital do Amor, convidadas para comparecerem no Plenário desta Casa de Leis, no dia 15 de dezembro de 2021, às 16h, para tecerem esclarecimentos sobre a falta/atraso de repasses financeiros pelo Estado de Rondônia.

Requerem à Mesa Diretora a convocação do Secretário de Estado da Saúde, Dr. Fernando Rodrigues Máximo, para prestar esclarecimentos, no Plenário desta Casa de Leis, no dia 15 de dezembro de 2021, às 16h, sobre a falta de repasses financeiros às entidades filantrópicas da área da saúde Hospital Santa Marcelina e Hospital do Amor.

Requer ao Presidente desta Casa, nos temos regimentais (Art. 178, II, do RIALE/RO), informações oficiais ao Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Secretário de Saúde do Estado de Rondônia, o senhor Fernando Rodrigues Máximo, sobre a fila de espera por cirurgias no âmbito dos serviços públicos de saúde no Estado.

Requer ao Governo do Estado, com cópia a Seduc, que seja aplicada a partir do ano de 2022 a Lei n° 4.673, de 6 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a inclusão do tema Educação Educação Financeira nos componentes curriculares das Escolas da Rede Estadual de Ensino de Rondônia.

Requer ao Governador do Estado de Rondônia extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Educação - SEDUC, informações quanto a viabilidade da realização de reforma na estruturada Escola Estadual de Ensino Fundamental Cecília Meireles, localizada no município de Vilhena - RO.

Requer ao Governador do Estado de Rondônia extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Educação - SEDUC, informações quanto a viabilidade da realização de benfeitorias na Escola Estadual de Ensino Fundamental Deputado Genival Nunes da Costa, localizada no município de Vilhena-RO.

Requer Sessão Solene em Homenagem aos Atletas Paraolímpicos Escolares e Profissionais que se destacaram nacionalmente no ano de 2021, a ser realizada no dia 18 de Abril de 2022, às 15h00min no Plenário de Deliberações Lucia Tereza desta Assembleia Legislativa de Rondônia.

Requer Audiência Pública para debater políticas Públicas para Juventude do campo e da cidade, a ser realizada no dia 25 de Abril de 2022, às 9h00min no Plenário de Deliberações Lucia Tereza desta Assembleia Legislativa de Rondônia.

Requer a Mesa Diretora, a aprovação de Louvor as Fonoaudiólogas listadas abaixo, em alusão ao Dia do Fonoaudiólogo; em comemoração aos 40 anos da Fonoaudiologia e pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, durante a pandemia de COVID-19.

Requer a aprovação de Voto de Louvor os Professores do Terceirão da Escola Estadual de Ensino Médio Major Guapindaia, que abaixo especifica, pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer a aprovação de Voto de Louvor ao Diretor, à Vice-Diretora, ao Coordenador e às atletas de basquete da Escola Estadual de Ensino Médio Major Guapindaia pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer aprovação de Voto de Louvor aos atletas da categoria Sub-17 e à comissão técnica da Escola Estadual de Ensino Médio Major Guapindaia pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora que seja concedido Voto de Louvor aos membros do 5° Batalhão da Policia Militar de Rondônia (BPM - Belmont), em reconhecimento ao desempenho das atividades profissionais durante a Pandemia da Covid-19.

Requer à Mesa Diretora, que seja concedido Voto de Louvor à Professora Sandra Paula Batista Pinto Xavier, em reconhecimento pela brilhante atuação na Diretoria Executiva da União Feminina Missionária Batista de Rondônia - UFMBRO.

Requer à Mesa Diretora, aprovação de Voto de Pesar, aos familiares do Sr. Ricardo de Oliveira Souza, popularmente conhecido como "Richardinho".

Requer ao Secretário de Estado de Finanças, Sr. Luís Fernando Pereira da Silva, o envio a esta Casa de Leis de informações sobre a cobrança de tributos, especialmente do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, na conta de energia dos usuários de energia solar, conforme especifica.

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado de Saúde - SESAU, em caráter de urgência, informações quanto a execução de cirurgias eletivas no Estado de Rondônia.