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Requer à Mesa Diretora, sessão Solene em homenagem aos 40 anos de efetivo Serviço Público, dos servidores do Ex-Território Federal de Rondônia da ativa, (1981-2021), e entrega de medalha, que realizar-se à em 06 de dezembro de 2021 às 09hs, no Plenário da Casa de Leis.

Requer a aprovação de Voto de Louvor aos Policiais Militares que abaixo especifica pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer Voto de Louvor em homenagem ao Agricultor e Agricultora mais idosa, em reconhecimento as suas jornadas de trabalho dedicadas ao desenvolvimento da Agricultura Familiar no Estado de Rondônia, a serem entregues no mês de novembro de 2021.

Requer ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, informações sobre o afastamento de Servidores Públicos Federais que prestaram longa folha de relevantes serviços no âmbito da SESAU no Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública no dia 08 de dezembro de 2021 (quarta-feira), às 10h, para discutir sobre os garimpeiros e a atividade de garimpo no âmbito do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 07 de março de 2022, ás 9h, nesta Casa de Leis, para efetivação de outorga de Medalhas do Mérito Legislativo, Mérito Cultural e de Títulos Honoríficos de Cidadãos do Estado de Rondônia.

Requerem ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Fernando Rodrigues Máximo, informações oficiais na forma que especifica.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, concessão de homenagem de Voto de Louvor aos Policiais Penais do Estado de Rondônia, que completam 20 anos de carreira em 2021.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, Voto de Louvor aos Policiais Militares, Bombeiros Militares e Técnica de Enfermagem que realizaram o salvamento de uma criança vítima de afogamento no Município de Porto Velho - RO.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, pedido de alteração da data da Sessão Solene com entrega de Voto de Louvor, alusiva ao Dia do Fonoaudiólogo e em comemoração aos 40 anos da Fonoaudiologia, para o dia 08 de dezembro de 2021 (quarta-feira), às 15 horas, no Plenário desta Casa de Leis.

Requer à Mesa Diretora, que seja concedido Voto de Louvor, ao Agente da Polícia Civil Danilo Farias, em reconhecimento pela brilhante atuação na Delegacia de Polícia Civil de Nova Mamoré, participando de forma efetiva com profissionalismo nas elucidações de vários delitos ocorridos no âmbito do município de Nova Mamoré-RO.

Voto de Louvor ao Delegado de Polícia Civil Dr. Rogério Pereira, em reconhecimento a sua prontidão profissional no trabalho a frente da Delegacia de Polícia Civil que tem atendido os chamados e trabalhado de forma efetiva nas elucidações de vários delitos ocorridos no âmbito do município de Nova Mamoré - RO.

Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública no dia 06 de dezembro de 2021, às 09 horas, Plenário desta Casa de Leis e por meio de videoconferência para discutir sobre as perdas dos pescadores com a construção das Hidrelétricas no rio Madeira em Rondônia.

Requer à Mesa Diretora que seja concedido Voto de Louvor aos vencedores e participantes do 1º Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Cacau de Rondônia (CONCACAU)

Requer à Mesa Diretora, a realização de Sessão Solene no dia 21 de fevereiro de 2022, ás 09hs, no Plenário da Casa de Leis, para a Medalha de Mérito Legislativo e Voto de Louvor.

Requer Voto de Louvor aos Servidores ativos do Ex-Território Federal de Rondônia, pelos 40 anos de efetivo serviço público prestados de forma ininterrupta.

Requer, à Mesa Diretora que seja concedido Voto de Louvor aos Conselheiros Tutelares do Estado do Município de Porto Velho/Rondônia, em reconhecimento pela dedicação ao nosso município e comunidade.

Requer à Mesa Diretora que seja concedido Voto de Louvor ao Senhor Mauro Celso Tauffer, de Buritis (RO), pela premiação no III Concurso Nacional de Qualidade do Cacau, realizado em Ilhéus (BA)

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Educação - SEDUC, informações e providências quanto à realização de reforma da quadra poliesportiva da EEEFM Alvares de Azevedo, localizada no Município de Vilhena - RO.

Requer a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, oficiar a Secretaria de Estado da Saúde do Governo do Estado de Rondônia, para que preste informações, com relação a realização dos exames de biopsia perante da Rede Pública Estadual de Saúde.

Requer a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, oficiar a Secretaria de Estado da Saúde do Governo do Estado de Rondônia, para que preste informações com relação a Mensagem 318, de 18 de novembro de 2021, encaminhada a esta Casa Legislativa.

Requer a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, oficiar a Casa Civil do Governo Estadual, pedido de informações com relação a Mensagem 317, de 18 de novembro de 2021, encaminhada a esta Casa Legislativa.

Requer a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, oficiar a Casa Civil do Governo Estadual, pedido de informações com relação a Mensagem 321, de 19 de novembro de 2021, encaminhada a esta Casa Legislativa.

Requer a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, oficiar a Casa Civil do Governo Estadual, pedido de informações com relação a Mensagem 322, de 19 de novembro de 2021, encaminhada a esta Casa Legislativa.

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Educação-SEDUC, informações e providências quanto à disponibilização de cuidadores escolares para alunos portadores de necessidades especiais da EEEFM Alvares de Azevedo, localizada no Município de Vilhena - RO.

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Educação-SEDUC, informações e providências quanto à disponibilização de 12 (doze) profissionais para a realização de limpeza EEEFM Alvares de Azevedo, localizada no Município de Vilhena - RO.

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado de Saúde -SESAU, em caráter de urgência, informações e providências quanto à realização de cirurgia de vesícula no Hospital João Paulo II, localizado no Município de Porto Velho - RO.

Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes -DER, informações quanto a necessidade de manutenção das vias da Vila São João, localizada no município de Porto Velho - RO.

Requer, ao Governador do Estado de Rondônia extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde - SESAU, informações urgentes quanto às providências adotadas para minimizar a precariedade das condições de internação e insuficiência de leitos no Hospital João Paulo II, no Município de Porto Velho - RO.

Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Superintendente Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária -SEPAT, informações e providências quanto à agilidade na tramitação do Processo Administrativo n° 0029533476/2019-22, sobre a cessão do terreno para funcionamento da sede da Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia - AMA-RO, no município de Porto Velho - RO.

Requer, ao Governador do Estado extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde - SESAU, informações urgentes quanto às providências adotadas para sanar as dificuldades decorrentes da insuficiência de leitos na UTI neonatal do Hospital de Base Ary Pinheiro, no Município de Porto Velho - RO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador Marcos Rocha providências para que seja enviado a esta Casa o Projeto de Lei que viabilize o pagamento de Abono Natalino, com os recursos remanescentes do FUNDEB, referentes ao mês de dezembro de 2021, para os professores e demais servidores da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.

Requerem ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Fernando Máximo, informações sobre a quantidade e custo operacional total com a saúde no município de Vilhena, conforme especifica.

Requer que seja encaminhado os VOTOS DE LOUVOR para os servidores do Hospital Regional de Extrema/RO, pela dedicação empenho nos serviços prestados na área da saúde à Comunidade do Distrito de Extrema/RO.

Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 7 de março de 2022, às 15h00min, nesta Casa de Leis, para a efetivação da outorga das Medalhas do Mérito Legislativo e Título de Cidadão Honorífico.

Requer voto de louvor aos atletas integrantes da Divisa Atlético Futebol Clube 7 de Porto Velho - RO que abaixo especifica.

Requer ao Governo do Estado, com cópia a Casa Civil que seja aplicada a Lei n°2.481, de 26 de maio de 2011, que Dispõe e classifica a visão monocular como deficiência visual.

Requer ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, o envio da cópia do Plano de Trabalho do ano de 2022 a esta Casa de Leis, a fim de verificar se o referido Plano contempla obras e melhorias na BR-462, que liga o município de Campo Novo à BR-460 (Vila União), assim como na BR-421 (Campo Novo) à Linha 07.

Requer ao Poder Executivo , extenso a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, o envio a esta Casa de Leis, informações acerca do levantamento realizado, em meados de 2010, no município de Cujubim, nas áreas da Reserva Floresta Estadual de Rendimento Sustentado - FERS e Reserva Extrativista - RESEX, conforme planta em anexo.

Requer a aprovação de Voto de Louvor a 1° Turma de Formandos de 2011, Turma dos Destemidos Pioneiros, em anexo relacionados, pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer a realização de sessão solene para homenagem aos 40 anos de existência do Ministério Público do Estado de Rondônia - MP/RO.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil com cópia à Secretaria de Estado da Saúde-SESAU, informações quanto à aquisição de equipamentos instrumental para utilização da "torre de vídeo cirurgia" para atender a Unidade Hospitalar João Paulo II.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil com cópia à Secretaria de Estado da Saúde- SESAU, informações e providências quanto à falta de médicos no Hospital Regional de Buritis, no Estado de Rondônia.

Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Chefe da Casa Civil, informações quanto ao Programa Terra Brasil, no âmbito do Estado de Rondônia.

Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Superintendente Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL, informações quanto ao evento ExpoPorto 2021.

Requer à Mesa Diretora, que seja concedido Voto de Louvor ao Professor Mestre Oziel Marques da Silva, em reconhecimento pelos relevantes trabalhos dedicado à Educação no município de Nova Mamoré e Guajará-Mirim.

Requer à Mesa Diretora, que seja concedido Voto de Louvor a Médica Dra. Síntia Mara Haito, em reconhecimento a sua prontidão profissional no trabalho dedicada ao atendimento de saúde no município de Nova Mamoré, principalmente na Coordenação da Equipe de Combate ao COVID-19, no ano de 2020.

Requer à Mesa Diretora, que seja concedido Voto de Louvor ao biomédico Rafael Tadeu Ripke Rabelo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Nova Mamoré quando esteve a frente da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA) e a Coordenação de combate ao COVID-19 no ano de 2020.

Requer a Mesa Diretora que seja concedido Voto de Louvor aos Policiais Militares do 3° GP PO/3° PEL PO / 3° CIA PO do 6º Batalhão de Polícia Militar (Batalhão Mamoré), com sede no Distrito de Nova Dimensão - Nova Mamoré, estado de Rondônia, em reconhecimento a sua prontidão profissional no trabalho de policiamento ostensivo na prevenção ao crimes e de pronto atendimento aos chamados da população mediantes ocorrências policiais.

Requer à Mesa Diretora, que seja concedido Voto de Louvor ao Médico Dr. Ricardo Silvestre Perez Bohorquez, em reconhecimento a sua prontidão profissional no trabalho dedicado ao atendimento de saúde no Município de Nova Mamoré.