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Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM), a necessidade de doar madeiras apreendidas para construção de pontes nas estradas vicinais na região do Município de Mirante da Serra, Rondônia.

Indica ao Governador do Estado, Cel. Marcos Rocha, que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia (DER), quanto à necessidade de realização de estudos técnicos que viabilizem a instalação de 2 redutores de velocidade (quebra molas) na BR 364, nas proximidades do Residencial Colina Park, no Município de Presidente Médici.

Indica à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU) que dê suporte às redes municipais de Saúde do Estado de Rondônia no fornecimento de cilindros de oxigênio.

Indica ao Governo do Estado de Rondônia, extensivo ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, que faça a recuperação da RO-460 e 421 que liga o Município de Buritis ao Município de Ariquemes.

Indica à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), que providencie o reforço de policiamento ostensivo/preventivo dos bairros Caladinho e Cohab, Zona Sul, em Porto Velho - RO.

Indica à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) a disponibilidade de tablet educacional com dados de internet para os professores de rede de ensino estadual no Estado de Rondônia.

Indica à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) a realização de uma reforma na Escola estadual de Ensino Fundamental e Médio Jorge Teixeira de Oliveira.

Indica à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) que providencie o planejamento de construção de uma biblioteca e a reforma da quadra de esportes da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Marcos de Barros Freire, em Porto Velho - RO.

Indica à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) a realização de uma reforma estrutural na Escola Estadual de Ensino Fundamental Heitor Villa Lobos.

Indica ao Governador do Estado, extenso ao Diretor Geral de Estradas e Rodagem (DER), a necessidade de realização dos serviços de reparo e manutenção da ponte localizada na RO-420, no trecho que liga o Município de Buritis ao Distrito de Rio Branco.

Indica ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a instituição de Grupo de Trabalho de Apoio ao Empreendedorismo, nos termos da minuta em anexo.

Indica ao Governador do Estado de Rondônia, com cópia à Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS), a construção de alojamento destinado às policiais penais femininas no presídio do Município de Costa Marques, localizado no Estado de Rondônia.

Indica ao Poder executivo Estadual, com cópia à Secretaria de Estado da Agricultura, a criação da Câmara Setorial da Agroindústria com o objetivo de fomentar e fortalecer todos os setores de produção do Estado de Rondônia.

Indica ao Poder executivo Estadual, que interceda junto ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia, quanto à necessidade de reativação do Grupo de Policiamento, localizada no Bairro Riozinho, Município de Cacoal.

Indica ao Poder executivo Estadual, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), a necessidade de substituição de ponte de madeira por ponte de concreto sobre o Rio Arara, localizado na CAPA 24, Distrito de Querência, Município de Primavera de Rondônia.

Indica ao Poder executivo Estadual, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), a necessidade de realização dos serviços de recapeamento asfáltico, manutenção de saídas d'água, meio-fio e sarjetas, limpeza e sinalização da Rodovia 494, localizada no Município de Primavera de Rondônia.

Indica ao Poder executivo Estadual, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), a necessidade de recuperação e cascalhamento, manutenção e limpeza das saídas d'água e sinalização da Linha FA 01, entre os Municípios de Primavera de Rondônia e São Felipe D'Oeste.

Indica ao Poder Executivo Estadual, com cópia à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), a necessidade de reformar e ampliar a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Júlia da Silva, localizada no Município de Castanheiras.

Indica ao Poder Executivo Estadual, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a prioridade para a vacinação contra a COVID-19 das pessoas com deficiência, no âmbito do Estado de Rondônia.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao senhor Suamy Vivecananda Lacerda Abreu, Secretário de Estado da Educação, observada a urgência que o caso requer, a necessidade de providenciar com urgência a criação dos cargos de Psicólogo e Assistente Social para atuarem nas escolas da rede pública, como preconiza a Lei Federal nº 13.935/2019.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, Coronel PM Senhor José Hélio Cysneiros Pachá, observada a urgência que o caso requer, a necessidade de reforma do prédio sede da Delegacia de Polícia Civil no Município de São Miguel do Guaporé.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, Coronel PM Senhor José Hélio Cysneiros Pachá, observada a urgência que o caso requer, a necessidade de reforma do prédio sede da Delegacia de Polícia Civil no Município de Mirante da Serra.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, Coronel PM Senhor José Hélio Cysneiros Pachá, observada a urgência que o caso requer, a necessidade de reforma do prédio sede da Delegacia de Polícia Civil no Município de Santa Luzia do Oeste.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER/RO), a necessidade de Estadualização da Linha 58, no Distrito de São Domingos, em Costa Marques, em uma extensão de 59 km.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Marcos Rocha, com cópia ao Senhor Sérgio Gonçalves da Silva, Superintendente Estadual de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura (SEDI), quanto à necessidade de formalização de termo de colaboração com o Projeto RECA no Distrito de Califórnia, Município de Porto Velho, visando à implantação do Sistema de Energia Fotovoltaica.

Indica ao excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia a necessidade da criação de unidade de pronta resposta de urgência em fisioterapia (UPFUF) nas unidades de Pronto Atendimento (UPA) para assistência fisioterapêutica imediata ao paciente com quadro agudo de dor ou afecções do Sistema Cardiorrespiratório, solucionáveis por meio de fisioterapia manual, métodos e técnicas com uso de instrumental fisioterapêutico, no Estado de Rondônia.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia que determine aos órgãos competentes, de forma urgente, a necessidade de testagem em massa da população do Município de Cerejeiras, para rastreamento e combate ao COVID-19.

Indica à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU) que interceda os benefícios da Lei 4.961, de 24 de março de 2021, aos servidores da saúde do Estado que trabalham em ala exclusiva para assistência a pacientes com COVID-19 no Hospital Heuro de Cacoal, bem como nas demais unidades de saúde.

Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), a necessidade de recuperação na RO-205 MA-28, no Município de Machadinho do Oeste.

Indica ao Governador do Estado, extensivo à Secretária de Estado da Educação (SEDUC), na forma regimental, a necessidade de implantação e militarização da EEEEFM-Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Gov. Petrônio Barcelos, no Municípios de Porto Velho, Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC) e à Secretaria de Estado de Justiça (SEJUS), Estado de Rondônia, no sentido de que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei, instituindo a Indenização de Auxílio Saúde aos Policiais Civis, aos Policiais Militares, aos Policiais Penais e aos Bombeiros Militares, feridos ou acidentados em serviço policial, in itinere ou em razão da função, que resulte em afastamento de serviço.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), Estado de Rondônia, que determine a realização de vistoria técnica, recuperação, patrolamento, elevação em trechos alagadiços, compactação de solo e reparos nas pontes de madeira na "Estrada Parque" - RO 420, que liga o Distrito de Nova Dimensão ao Distrito de Jacinópolis, no âmbito do Município de Nova Mamoré.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), Estado de Rondônia, a realização de obras de patrolamento, cascalhamento, elevação em trechos alagadiços e compactação de solo na rodovia estadual RO 420 (Linha D), localizada no Município de Nova Mamoré.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia (FAPERO), a intermediação com instituições bancárias ou agentes de financiamento estudantil a abertura de Linha de Financiamento Extraordinário para custeio de mensalidades de estudantes de Escolas e Faculdades particulares no período da pandemia do COVID-19 no âmbito estadual.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), a realização de termo e cooperação técnica com os demais órgãos e Poderes para prestarem auxílio nas companhas de vacinação em massa de combate à COVID-19.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER/RO), a necessidade de estadualização da Linha 48, no Município de Alvorada do Oeste, em uma extensão de aproximadamente 40 km.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER/RO), a necessidade de Estadualização na linha 52, no Município de Costa Marques, em uma extensão de aproximadamente 35 km.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER/RO), a necessidade de Estadualização na linha 90, no Município de Alvorada do Oeste, em uma extensão de aproximadamente 12 km.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER/RO), a necessidade de Estadualização na linha 108, no Município de Seringueiras.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER/RO), a necessidade de Estadualização na linha 95, no Município de São Francisco do Guaporé, em uma extensão de aproximadamente 45 km.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER/RO), a necessidade de Estadualização na linha 12, que liga o Município de Seringueiras ao Distrito de Bom Sucesso, em uma extensão de 22 km, e linha 14, que liga o Município citado ao Distrito de Planalto, numa extensão de 24 km.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador marcos Rocha, com cópia ao Senhor Sérgio Gonçalves da Silva, Superintendente Estadual de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura (SEDI), quanto a necessidade de incluir nas linhas de apoio do Conselho de Desenvolvimento do Estado, através do FIDER e das políticas de incentivo, o apoio e fomento à industrialização de nossas cooperativas.

Indica ao Poder Executivo Estadual, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de incluir ao grupo prioritário do Plano de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19 os servidores da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia FHEMERON, no âmbito do Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo Estadual, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de incluir ao grupo prioritário do Plano de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19 os funcionários de agências bancárias e casas lotéricas, no âmbito do Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo Estadual, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), a necessidade de realização do serviço de recapeamento asfáltico da Rodovia Lúcia Tereza (RO-387), sentido Município de Espigão D'Oeste à BR-364.

Indica ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos de Rondônia (DER), a recuperação, cascalhamento e manutenção do trecho que liga a Vila Isabel a São Carlos, Porto Velho/RO.

Indica ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia à ELETROBRÁS Distribuição Rondônia, a necessidade que seja feita a expansão da rede de energia junto ao "PROJETO LUZ PARA TODOS" para a comunidade do Rio Pardo, na linha C-40.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos de Rondônia (DER), em cooperação técnica com a prefeitura municipal de Porto Velho e a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SEMACRIC) do Município de Porto Velho, Rondônia, a realização de obras de melhorias e manutenção de patrolamento, de cascalhamento, de elevação em trechos alagadiços e de compactação de solo do Ramal Maravilha, Porto Velho/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER/RO), a necessidade de Estadualização da Linha 25, que liga os municípios de Monte Negro, Campo Novo e Buritis, passando pelo assentamento Élcio Machado, em uma extensão de 80 km.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia que firme convênio/parceria com a prefeitura de Porto Velho, com cópia para a SEJUCEL - Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, no sentido de auxiliar na revitalização da quadra poliesportiva e do campo localizado na Rua Andréia, entre as ruas Antônio Manoel da Silva e Francisco Vivaldi, no bairro Aponiã, no Município de Porto Velho/RO.