Pesquisar Matéria Legislativa

REQUER ao Poder Executivo, à Casa Civil, Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, solicitando informações acerca das ações, projetos e políticas públicas desenvolvidas pela Gerência de Proteção Global da SEAS, nas áreas de ação· social, saúde e educação.

REQUER ao Governo do Estado de Rondônia, à Casa Civil, solicitando informações de obras em execução e executadas, bem como recursos previstos de investimentos nos municípios de Pimenta Bueno, Espigão do Oeste, Primavera de Rondônia, São Felipe e Parecis, relacionados conforme área de atuação.

REQUER ao Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, senhor ELIAS REZENDE DE OLIVEIRA, relação detalhada: das estradas que serão estadualizadas e quais critérios que foram estabelecidos para cada uma.

REQUER a realização de Sessão Solene, no dia 22 de novembro de 2021, alusiva a entrega de Medalhas de Mérito Legislativo.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, estado de Rondônia, informações detalhadas referente a suspensão da licitação do hospital de Emergência e Urgência (Heuro) de Porto velho na modalidade de construção "built to suit".

Requer ao Tribunal de Contas do estado de Rondônia (TCE-RO), informações detalhadas referente ao pedido de suspensão da licitação do Hospital de Emergência e Urgência (HEURO) de Porto Velho na modalidade de construção "built to suit".

Requer o remanejamento da Sessão Solene de entrega de Título Honorífico para a entrega de medalhas do Mérito Legislativo, que se realizará no dia 06 de dezembro de 2021.

Requer o cancelamento da Sessão Solene que se realizaria no dia de 22 de novembro de 2021, alusiva a entrega de Medalhas de Mérito Legislativo.

Requer à Energisa, empresa situada em Porto Velho, informações e providências sobre os constantes apagões no município de Cacaulândia vem enfrentando.

Requer a aprovação de Voto de Louvor ao senhor Gilberto Miranda e a senhora Shirley Miranda, ilustres empresários no ramo automotivo e produtores do Queijo 4 Cachoeiras, que foi campeão na categoria "Queijo de vaca, leite: pasteurizado, tratamento da coalhada cozida" da Feira Internacional ExpoQueijo, realizada na cidade de Araxá-MG.

Requer à Mesa Diretora, deferimento à realização de Sessão Solene, no dia 03 de dezembro de 2021, das 08 horas às 12 horas, bem como reserva do plenário para concessão de homenagem aos agentes socioeducativos em razão da atuação perante possibilidade de fuga em massa da Unidade de internação Masculina Sentenciada I.

Requer à Mesa Diretora, deferimento à realização de Sessão Solene para homenagem aos policiais penais em razão de completarem 20 (vinte) anos de carreira e reserva do plenário para os Policiais Penais, no dia 03 de dezembro de 2021, das 14 horas às 18 horas.

Requer à Mesa Diretora, cancelamento do Requerimento n°2143 de 2021, que reserva o auditório desta Casa para a realização de Audiência Pública sobre a polícia Penal no dia 03 de dezembro de 2021, das 08 horas às 17 horas.

Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, informações quanto a possibilidade de execução do serviço de tapa buraco na rua Oleiros, convergente com a rua Da Paz, no bairro Nova Esperança, localizado no Município de Porto Velho-RO, conforme imagens em anexo.

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Educação - SEDUC, informações e providências quanto à aplicabilidade e regulamentação da Lei nº 4.979, de 15 de abril de 2021.

Requer, ao Governador do Estado extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia - DERTAN, informações quanto à previsão de orçamento, no ano de 2022, para a progressão funcional dor servidores do DETRAN, no âmbito do Estado de Rondônia.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde SESAU), estado de Rondônia, informações detalhadas referente ao posicionamento formal da pasta acerca das obras do Hospital Regional de Guajará-Mirim.

Requer Voto de Louvor a toda a Corporação do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, em Razão dos relevantes serviços prestados ao Estado.

Requer, à Mesa Diretora que seja concedido Voto de Louvor aos Mestres e Professores Capoeiristas do Estado de Rondônia, em reconhecimento pela dedicação a nossa cultura e esporte.

Requer VOTO DE LOUVOR aos integrantes da equipe Gazin, consoante a descrição em anexo, pelos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.

Requer VOTO DE LOUVOR aos integrantes da equipe da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC-RO, consoante a descrição em anexo, pelos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, a retirada de tramitação do projeto de Decreto Legislativo n°424/2021, que concede o título de Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Pr. Genivaldo Florenços dos Santos.

Requer a Diretoria do Departamento Estadual de Estradas e de rodagem e Transportes - DER, proceder com as medidas operacionais e administrativas cabíveis, visando a urgente recuperação e manutenção da RO-135, na região territorial dos municípios de Novo Horizonte do Oeste, Castanheiras e Alvorada do Oeste, em face da precariedade estrutural em que se encontra, dificultando o tráfego de veículos.

REQUER ao Secretário de Estado de Finanças, senhor LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA, os valores pagos judicialmente ao estado, pela empresa Grupo Energisa S.A

REQUER Voto de Louvor para a Professora Reitora Joana Angélica Guimarães da Luz, primeira Reitora Negra eleita em uma Universidade Federal no Brasil e uma referência na luta contra a discriminação racial e na defesa pela igualdade dos direitos e identidade da cultura negra no Brasil, a ser entregue na Sessão Solene do dia 22 de novembro de 2021.

Requer voto de louvor aos biomédicos que abaixo específica, pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Pesar aos familiares do jornalista e folclorista Silvio Santos popularmente conhecido por "Zé Catraca"

Requer a transferência da data de realização de sessão solene de entrega de Medalhas do Mérito Legislativo e Títulos de Cidadão Rondoniense e Honra ao Mérito que seria realizada no dia 06/12/2021 às 09h00min no Plenário desta Casa de Leis para o dia 13/12/2021 às 15h00min.

Requer, ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte - DER, informações e providências quanto à previsão da recuperação da Estrada do Calcário, em especial, o trecho compreendido entre a Linha 22 e a Usina de Calcário, localizada no Município de Espigão do Oeste.

Requer, ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte - DER, informações e providências quanto à previsão da recuperação da Estrada da Figueira - RO 133, em especial, o trecho compreendido entre a Linha 14 e a Rodovia do Café, no município de Espigão do Oeste.

Requer ao Governador do Estado de Rondônia extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Educação - SEDUC, informações quanto às providências adotadas em relação ao alto índice de vandalismo sofrido pela EEEFM Prof. Valdir Monfredinho, localizada no município de Pimenta Bueno - RO.

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Educação - SEDUC, informações e providências quanto à execução do projeto de reforma da EIEEF Paulo Saldanha Sobrinho, localizada no Município de Guajará-Mirim -RO.

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado de Saúde- SESAU, informações acerca da conclusão de processo licitatório e retorno da execução das obras do Hospital Regional de Guajará-Mirim, localizado no Município de Guajará-Mirim - RO.

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Justiça - SEJUS, informações acerca da conclusão dos estudos e projetos para a construção de alojamento destinado as policiais penais femininas no Centro de Ressocialização de Costa Marques, localizado no Município de Costa Marques - RO.

Requer, ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS informações e providências quanto à conclusão do processo administrativo SEI nº 0033.124842/2021-10, referente à aquisição de 852 (oitocentos e cinquenta e duas) pistolas.

Requer à Mesa Diretora a retirada de tramitação do Projeto de Lei Ordinária n° 1162/2021que altera no âmbito do Estado de Rondônia a Lei n° 4.984, de 29 de abril de 2021, que dispõe sobre a inclusão dos trabalhadores da construção civil no grupo prioritário para a vacinação contra a COVID-19

Requer, ao Governador do Estado extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia - DETRAN, informações quanto às providências adotadas pelo DETRAN em relação ao longo período de espera para a realização de exames para a renovação de habilitação no município de Alta Floresta D'Oeste - RO.

Requer, ao Governador do Estado extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde - SESAU, informações quanto ao tratamento com as mães e bebês internados no berçário do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, localizado no âmbito do Estado de Rondônia.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem, infraestrutura e serviços Públicos - DER, informações e providências quanto à possibilidade de instalação de lombada na RO-133, Estrada do Calcário, no Km 42, no trecho que interliga o Município de Pimenta Bueno e Espigão D'Oeste.

Requer ao Governador do Estado de Rondônia extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Educação - SEDUC, informações quanto à destinação e utilização dos recursos financeiros do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena - CEEEI nas instituições de ensino indígenas, localizadas no município de Espigão do oeste - RO.

Requer, ao Governador do Estado extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde- SESAU, informações quanto ao pagamento das verbas rescisórias dos servidores da saúde contratados temporariamente durante o período de calamidade pública devido o surgimento da COVID-19, no âmbito do Estado de Rondônia.

Requer ao Senhor Philipe Rodrigues Maia Leite, Coordenador da Coordenadoria de Infraestrutura Aeroportuária - CIA do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes, informações sobre a operação da empresa Azul Linhas Aéreas no Aeroporto Capital do Café em Cacoal/RO, nas forma que especifica

Requer ao Poder Executivo, extensos à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI, todas as informações sobre o FUNCAFÉ.

REQUER à Mesa Diretora, a aprovação de Voto de Louvor aos Fonoaudiólogos listados em anexo, em alusão ao Dia do Fonoaudiólogos, comemorado no dia 09 de Dezembro, bem como, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

REQUER que seja aprovado e encaminhado VOTO DE LOUVOR aos senhores (as), Poliana Perrut, Alessandra Frez, Deigson Bento, Dione Bento, Roseli Joventino, Geanderson Vieira e Licleison da Silva, que foram premiados na Semana Internacional do Café do Brasil, que aconteceu na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Júlio César Rocha Peres, Presidente da Agência Sanitária de Defesa Sanitária Agrossilvopastoril de Rondônia - IDARON, que disponibilize a emissão do GTA para equinos, por meio digital e isento do pagamento de taxas nos termos da Lei Estadual n. 4.210 para os eventos culturais no Estado de Rondônia.

Requer junto ao Governo do Estado de Rondônia com cópias a Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS), informações sobre o andamento das obras referentes a Fábrica de Bloquetes, no Município de Guajará-Mirim/RO.

Requer junto ao Governo do Estado de Rondônia com cópias à Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - (SEJUCEL) e a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Púbicos (SEOS), informações sobre o andamento das obras de modernização referentes ao Estádio João Saldanha, no Município de Guajará-Mirim/RO.

Requer do Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Central de Atendimento ao Cidadão - Tudo Aqui, estado de Rondônia, o quadro de lotação de servidores estatutários, comissionados, terceirizados, prestadores de serviços e servidores dos órgãos conveniados que desemprenham suas funções na Agência de Atendimento localizada na Avenida Sete de Setembro no município de Porto Velho.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, Estado de Rondônia, o quadro de servidores estatutários, comissionados, terceirizados e contratados emergencialmente.