Pesquisar Matéria Legislativa

REQUER à Mesa Diretora nos termos regimentais, pedido de realização de SESSÃO SOLENE para o dia 09 de dezembro de 2021, às 14 horas, no Plenário desta Casa de Leis, em alusão ao Dia do Fonoaudiólogo, comemorando anualmente no dia 09 de Dezembro.

REQUER à Mesa Diretora Voto de Louvor ao Doutor Rodolfo Gustavo Teixeira Ribas, Engenheiro Agrônomo e Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, campus Cacoal, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

REQUER à Mesa Diretora solicitando aprovação de Voto de Louvor para Gilvane Lima Sobrinha Gomes, Técnica em Laboratório/Biologia, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, campus Cacoal, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

REQUER à Mesa Diretora solicitando aprovação do Voto de Louvor á Aline Gomes Lopes Pinheiro, Doutora em Química dos Produtos Naturais e Técnica em Laboratório/ Área Química, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, campus Cacoal, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

REQUER voto de louvor em homenagem ao Sistema de Crédito Cooperativo - SICREDI UNILAVE MT/RO pelos 16 (dezesseis) anos de instalação em Vilhena/RO.

REQUER voto de louvor em homenagem ao Sicoob Central Rondon, pelos 02 (dois) anos de instalação no município de Cacoal/RO

REQUER à Mesa Diretora, deferimento à realização de uma Audiência Pública no Plenário desta Casa de Leis no dia 10 de dezembro de 2021 (sexta-feira) às 14h para discutir sobre a Gestão Ambiental Municipal no âmbito do Estado de Rondônia.

REQUER a aprovação de Voto de Louvor aos atletas da Academia Impactos Artes Marciais, que abaixo especifica, pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

REQUER a realização de Sessão Solene, no dia 22 de novembro de 2021, alusiva a entrega de Medalhas de Mérito Legislativo.

REQUER a realização de Sessão Solene, no dia 06 de dezembro de 2021, alusivo a entrega de Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia, ao ilustríssimo Dr. Sergio Paulo de Mello Mendes Filho.

REQUER à Mesa Diretora, para deferimento à realização de Audiência Pública, no dia 06/12/2021, às 15h:00, para tratar sobre a apresentação do Projeto de Lei sobre a promoção e prevenção à saúde e educação integral de crianças, adolescentes, jovens e adultos, bem como instituir a aplicação e desenvolvimento do Programa Saúde na Escola – PSE, na rede pública de Educação Básica no estado de Rondônia.

REQUER Sessão Solene em Homenagem ao dia do Profissional Biomédico, a ser realizada no dia 19 de novembro de 2021, às 9h:00min no Plenário de Deliberações Lucia Tereza desta Assembleia Legislativa de Rondônia, em reconhecimento aos serviços prestados.

REQUER à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 06/12/2021 às 09h, nesta Casa de Leis, para a efetivação de outorga das Medalhas do Mérito Legislativo e Títulos de Cidadão Rondoniense e Honra ao Mérito.

REQUER à Mesa Diretora que seja concedido Voto de Louvor a Associação dos Criadores de Peixes do Estado de Rondônia - ACRIPAR.

REQUER à Mesa Diretora solicitando a concessão de Louvor ao Corpo de Bombeiros Militar de Ariquemes.

REQUER à Mesa Diretora solicitando a concessão de Voto de Louvor a Seicho-No-Ie Ariquemes.

REQUER à Mesa Diretora solicitando a concessão de Voto de Louvor a Cooperativas de Créditos - CREDISIS CREDIARI.

REQUER Audiência Pública para o dia 18 de novembro de 2021, às 9:00 horas, no auditório desta Casa, para discutir sobre a Causa Animal e Maus Tratos.

REQUER à Mesa Diretora solicitando a concessão de Voto de Louvor a Associação Comercial e Industrial de Ariquemes – ACIA.

REQUER a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, seja oficiado à Casa Civil do Governo do Estado de Rondônia, pedido de informações com relação a Mensagem n°294 de 05 de novembro de 2021, encaminhada pelo Executivo Estadual, para análise desta Casa Legislativa, para que preste informações, conforme especificado.

REQUER a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, solicitando realização de Sessão Solene, no dia 03 de dezembro de 2021, às 16 horas, na sede do Centro de Prevenção e Diagnóstico de Combate ao Câncer, localizado Rua Ana Gomes S/N, bairro Aurélio Bernardi, na Cidade de Ji-Paraná, visando a oficialização da concessão do título honorifico de Cidadã Honorário do Estado de Rondônia, a Exma. Sra. Deputada Federal Silvia Cristina Amâncio Chagas.

REQUER à Mesa Diretora a realização de SESSÃO SOLENE no dia 13 de dezembro de 2021, às 09h00min, no Plenário desta Casa de Leis, para entrega de MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO ao 3° SG BM Jonatas Luiz da Silva Sales, pelos relevantes serviços prestados.

REQUER à Mesa Diretora, deferimento à realização e reserva do auditório desta Casa para a realização de Audiência Pública sobe a Policia Penal, no dia 03 de dezembro de 2021, das 08 horas às 17 horas.

REQUER à mesa diretora, solicitando moção de Pesar para os familiares do Doutor Saulo Tadeu Rabelo, que faleceu no dia 30 de outubro de 2021, na cidade de Porto Velho, por complicações causadas pela Covid-19.

REQUER ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao chefe da Casa Civil e ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, informações e providências quanto a conclusão do estudo de viabilidade para a estadualização das rodovias do município de Nova Mamoré, localizado no âmbito do Estado de Rondônia.

REQUER ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Superintendente Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, informações e providências quanto a análise da viabilidade para doação de terreno à Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia - AMA-RO, no Município de Porto Velho - RO.

REQUER ao Governador do Estado extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde - SESAU, solicitando informações e providências quanto à adesão ao contrato de seguro no ato da aquisição de ambulâncias, no âmbito do Estado de Rondônia.

REQUER ao Governador do Estado, ao Secretário-Chefe da Casa Civil e Superintendente Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT/RO, solicitando informações acerca da viabilidade da Regularização Fundiária, do Setor Rei Davi, localizado em Espigão do Oeste/RO, em concordância com a Lei nº 4.892, de 27 de novembro de 2020.

REQUER ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, solicitando informações quanto à possibilidade de construção de uma Base Policial com sistema de monitoramento, bem como, policiamento ostensivo no bairro Nova Esperança, localizado no Município de Vilhena - RO.

REQUER ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, solicitando informações quanto a conclusão da manutenção na R0-459, rodovia que dá acesso ao Município de Rio Crespo - RO.

REQUER ao Poder Executivo, à Coordenadoria de Ações Urbanísticas - CAU, informações e providências quanto a execução dos serviços de drenagem e asfaltamento, no bairro Costa e Silva, Município de Porto Velho.

REQUER ao Governador do Estado, ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Superintendente da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, solicitando informações e providências quanto à aplicação da Lei nº 3.964, de 21 de dezembro de 2016.

REQUER ao Governador do Estado, ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, solicitando informações acerca dos índices e perfis de violência no Estado de Rondônia.

REQUER ao Governador do Estado, ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado de Finanças - SEFIN, solicitando informações acerca das deliberações decorrentes da reunião realizada no dia 20 de outubro junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

REQUER ao Governador do Estado de Rondônia, ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, solicitando informações e providências quanto a utilização do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar - FUNESBOM, no âmbito do Estado de Rondônia.

REQUER ao Governador do Estado, ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Procurador Geral do Estado de Rondônia - PGE, solicitando informações quanto à manifestação jurídica da Procuradoria Ambiental - PGEPAMB referente à continuidade da tramitação do Processo SEI nº 0028.119830/2021-34, que trata sobre manejo florestal.

REQUER ao Governador do Estado de Rondônia, ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Educação - SEDUC, solicitando informações e providências quanto ao projeto de segurança contra incêndio e pânico nas escolas estaduais, localizadas no Município de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia.

REQUER à Mesa Diretora solicitando a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 429/2021 que "Susta os efeitos da Portaria nº 3.162/GAB/SEJUS, de 11 de outubro de 2021, que dispõe sobre as ações de gestão em relação aos servidores que se recusarem a se submeter ao Plano Nacional de Imunização (COVID-19) no âmbito da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS."

REQUER à Mesa Diretora solicitando a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 423/2021 que "Susta os efeitos da Portaria nº 3.046/GAB/SEJUS, de O 1 de outubro de 2021, que dispõe sobre as ações de gestão em relação aos servidores que se recusarem a se submeter ao Plano Nacional de Imunização (COVID-19) no âmbito da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS."

REQUER ao Governador do Estado de Rondônia, ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, solicitando informações e providências quanto análise da viabilidade, sobre a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) nas operações internas decorrentes de aquisição de armas de fogo e munições no âmbito do Estado de Rondônia por CACs.

REQUER ao Governador do Estado, ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado de Finanças - SEFIN, solicitando informações acerca da possibilidade de implantação de políticas de incentivos fiscais nas operações de venda por produtores rurais do Estado de Rondônia

REQUER ao Governador do Estado de Rondônia, ao Secretário Estadual de Justiça - SEJUS, solicitando informações e providências quanto à aquisição de equipamento de inspeção corporal (scanner raio-x) para o Centro de Ressocialização Jonas Ferreti, localizado no Município de Buritis - RO

REQUER ao Governador do Estado, ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Educação - SEDUC, solicitando informações e providências quanto à aplicabilidade e regulamentação da Lei nº 4.979, de 15 de abril 2021.

REQUER a retirada de tramitação do Projeto de Lei Ordinária n°1435/2021, de autoria deste Parlamentar.

REQUER à Mesa Diretora, nos termos regimentais, com fulcro no artigo 172, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia para o Excelentíssimo Senhor Secretário Hélio Cisneyros Pachá, da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC/RO, providências quanto a necessidade de designar um delegado para atuar na Delegacia do distrito de Nova Mutum Paraná, no município de Porto Velho.

REQUER à Mesa Diretora, nos termos regimentais, com fulcro no Art. 29, XVIII e XXXVI, c/c o Art. 31, 30 da Constituição Estadual, c/c os Arts. 172 e 179 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC/RO, providências em caráter de urgência, designar Médico Legista para compor o quadro da Polícia Civil do município de Ouro Preto do Oeste.

REQUER a Diretoria Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a estadualização da Linha 62 e da Linha 01, ambas localizadas na região territorial do Distrito de São Domingos do Guaporé, pertencente ao Município de Costa Marques."

REQUER à Casa Civil do Governo do Estado de Rondônia, proceder com as medidas técnicas e administrativas cabíveis, visando oficializar a antecipação do feriado de 04 de janeiro (terça-feira) para o dia 03 de janeiro (segunda-feira) do ano de 2022, referente à data comemorativa de instalação do Estado de Rondônia.

REQUER ao Poder Executivo e à Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS, solicitando informações sobre o programa do Governo Federal Casa da Mulher Brasileira, se o Governo do Estado de Rondônia foi contemplado e se tem recursos disponibilizados para execução do programa. Se sim, qual providência faltam para implantação do programa no Estado.

REQUER ao Poder Executivo e à Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS, informações sobre convênios, programas e serviços realizados dentro do sistema prisional para reabilitação de presidiários