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Requer ao Poder Executivo, extenso à Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (CAERD), informações e providências acerca da falta de distribuição de água potável nos bairros da Zona Leste da Capital.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Superintendência Estadual de Licitações (SUPEL), informações e providências quanto à tramitação do processo administrativo nº 0033.141748/2021-17, referente à aquisição de impressora para emissão das carteiras funcionais dos servidores que compõem o sistema penitenciário do Estado de Rondônia.

Requer ao Governo do Estado, com cópia à SEDUC, para prestar informação sobre obras e segurança da EEEFM - Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professora Quiteria de Oliveira da Silva, localizada no Garimpo Bom Futuro, no Município de Ariquemes/RO.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Delegacia Geral da Polícia Civil, informações quanto à possibilidade de realização de mutirão para emissão de célula de Identidade (RG) no Distrito de Nova Califórnia.

Requer a aprovação de voto de louvor aos pastores e presbíteros do Estado de Rondônia, conforme relação em anexo, pelos relevantes trabalhos ministeriais e sociais desenvolvidos.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa a retirada do Projeto de Resolução nº 80/21 de minha autoria, que "Altera dispositivos da Resolução nº 291, de 25 de março de 2015 - Código de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.

Requer ao Governador do Estado de Rondônia, com cópia à Casa Civil, informações sobre os prazos para deliberar os processos que aportam à MENP/RO.

Requer que seja oficiado ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte - DER, estado de Rondônia, requerimento de informações detalhadas referentes ao Programa Tchau Poeira.

Requer que seja oficiado ao Poder Executivo, extenso á Casa Civil e à Secretaria de Educação - SEDUC, estado de Rondônia, requerimento de informações detalhadas referentes ao transporte fluvial (aquaviàrio) no município de Porto Velho.

Requer, que seja oficiado ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte - DER, estado de Rondônia, requerimento de informações detalhadas referentes aos exercícios 2020/2021 do Fundo para Infraestrutura de Transporte e Habitação - FITHA.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, informações quanto ao prazo para realização de exames e consultas aos pacientes do interior do Estado de Rondônia.

Requer, ao Governador do Estado extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia - DETRAN, informações e providências quanto às reformas das Circunscrições Regionais de Trânsito - CIRETRANs, localizadas nos Municípios do Estado de Rondônia.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia - DETRAN, informações quanto aos critérios utilizados para definir a classificação das Circunscrições Regionais de Trânsito - CIRETRANs, do Estado de Rondônia, em especial a do Município de Buritis.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER, informações quanto à possibilidade de instalação de lombada na RO-135, no trecho compreendido entre a Vila Marcão do Município de Alta Floresta d'Oeste.

Requer, ao Governador do Estado ao Chefe da Casa Civil e ao Procurador Geral do Estado - PGE, informações e providências quanto ao parecer disponibilizado pela empresa responsável pela construção do Centro de Convenções Cidade Cultural no Parque dos Tanques, localizado no Município de Porto Velho - RO.

Requer à Mesa Diretora que seja expedido ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, com pedido de informações e providências quanto à necessidade de recuperação da BR-421, que dá acesso ao Município de Buritis, localizado no Estado de Rondônia.

Requer ao Governador do Estado de Rondônia extenso ao Chefe da Casa Civil e à Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS, informações e providências quanto à conclusão do projeto arquitetônico para a ampliação da Unidade Penitenciária Regional de Nova Mamoré, localizada na área rural do município de Guajará-Mirim.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, ao Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia - DETRAN e à Secretaria de Estado de Finanças do Estado de Rondônia - SEFIN, informações quanto ao modelo de laudo pericial emitido para fins de concessão de isenção de ICMS e IPVA na compra de veículos por pessoas com deficiência.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS, informações quanto à aquisição de novos rádios comunicadores para as viaturas de uso da Polícia Penal.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado à Bancada Federal do Estado de Rondônia, através do seu coordenador, Deputado Lúcio Mosquini, a necessidade de deliberações junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, com o intuito de tratar sobre as medidas necessárias para a viabilização financeira e construção das marginais na BR-364.

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Diretor do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transporte de Rondônia - DER, informações acerca do andamento dos estudos e levantamento técnicos para o início das obras da ciclovia na Rodovia Lúcia Tereza (RO 387).

Requer ao Governador do Estado de Rondônia extenso ao Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Justiça - (SEJUS), informações e providências quanto a ausência de segurança nas unidades socioeducativas localizadas no Município de Porto Velho, no Estado de Rondônia.

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Superintendente da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, informações e providências quanto à conservação e proteção do acervo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré.

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil, informações e providências quanto ao envio do Projeto de Lei Complementar referente ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR dos servidores da Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo - FEASE.

Requer, ao Governador do Estado extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Diretor Presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho - EMDUR, informações e providências quanto à ausência de posteamento e iluminação no campo de futebol do Colégio Tiradentes da Polícia Militar, localizado no Município de Porto Velho-RO.

Requer a aprovação de Voto de Louvor ao Pastor João Laudir Teixeira pelos relevantes trabalhos ministeriais e sociais desenvolvidos no âmbito do Estado de Rondônia.

Requer a prorrogação da Comissão Temporária Especial de Acompanhamento das Ações de Combate ao Câncer no âmbito do Estado de Rondônia.

Requer Voto de Louvor em homenagem ao Agricultor e Agricultora mais idosa sindicalizados junto aos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais - STTR, do Estado de Rondônia, a serem entregues no mês de novembro de 2021.

REQUER VOTO DE LOUVOR em homenagem à Central de Cooperativas de Crédito Ltda - CrediSIS, pelos (20) vinte anos de instalação no município de Ji-Paraná, Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública, para o dia 25 de outubro de 2021, a partir das 15:00hs, no Plenário desta casa de leis, a fim de Tratar Sobre o tema: Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica - EVTE, sobre implantação do Alfandegamento e Instalação de Balsa na Travessia do Rio Guaporé, fronteira com o município de Costa Marques/RO e Puerto Ustarez/Beni - Bolívia.

Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 18 de novembro de 2021, às 15h00min, nesta Casa de Leis, para a efetivação da outorga das Medalhas do Mérito Legislativo e Votos de Louvor.

REQUER Audiência Pública a ser realizada no dia 25 de novembro de 2021, às 9h00min no Plenário de Deliberações da Assembleia Legislativa de Rondônia, para debater sobre o agravamento dos casos de Feminicídio no Estado de Rondônia.

REQUER Sessão Solene a ser realizada no dia 22 de novembro de 2021, às 14h30min no Auditório da Assembleia Legislativa de Rondônia, para homenagear com Votos de Louvor personalidades que contribuíram com a luta e o avanço da igualdade racial no Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, deferimento à realização do I Seminário de Segurança Pública Estadual no dia 09 de novembro de 2021, às 10 horas, para debater a importância das guardas municipais,, utilizando a prevenção como ferramenta principal e novas políticas públicas sociais, no âmbito do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora a convocação do Senhor Euclides Nocko, Presidente da Companhia de Mineração de Rondônia - CMR, para prestar esclarecimentos, no Plenário desta Casa de Leis, no dia 16 de novembro de 2021, às 16h.

REQUER à Mesa Diretora, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública, para 08 de novembro de 2021, a partir das 9h, no Plenário da casa de Leis, a fim de discorrer sobre: O Retorno das Visitas dos Familiares aos Apenados e outros assuntos, com base na flexibilização do Decreto Estadual n°26134 de 17 de junho de 2021.

Requer á Mesa Diretora a apresentação do Projeto de Lei que Institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas Escolas públicas que ofertam Ensino Fundamental e Ensino Médio no estado de Rondônia, que foi rejeitado nessa sessão no caput do art. 43 da Constituição do estado de Rondônia c/c o § 2º art.153 do Regimento Interno.

Requer à Mesa Diretora que sejam considerados hóspedes oficiais de Honra ao Poder Legislativo, conforme relação em anexo, pelos relevantes trabalhos desenvolvidos.

Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Pesar aos familiares do Senhor Carlos Rodrigues de Freitas.

Requer à Mesa Diretora a aprovação do Voto de Louvor aos Comandantes e Subcomandantes da Policia Militar do Estado de Rondônia, listados abaixo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado.

REQUER VOTO DE LOUVOR em homenagem a cooperativa de Crédito Rural com Interação Solidária - Cresol, pelos 12 (doze) anos de instalação no Estado de Rondônia.

Requer a realização de sessão solene no dia 09 de dezembro de 2021, às 16:00horas, em homenagem a todas as igrejas evangélicas, em reconhecimento ao importante trabalho social e espiritual desenvolvido durante a pandemia da covid-19 no Estado de Rondônia.

Requer a aprovação de Voto de Louvor aos Pastores do Estado de Rondônia, conforme relação em anexo, pelos relevantes trabalhos ministeriais e sociais desenvolvidos.

Requer à Mesa Diretora, deferimento para a realização de Audiência Pública no dia 27 de outubro de 2021, às 14h, para discutir a implantação de rede de energia elétrica no baixo madeira, na Comunidade de Cavalcante.

Requer à Mesa Diretora a realização de Seminário de Socialização do Relatório do Plano Estadual de Educação e lançamento das Conferências Municipais e Estadual.

Requer à Mesa Diretora a retirada de tramitação do Projeto de Lei Ordinária n°1368/20221 que "Institui no Estado de Rondônia o Dia da Concertista"

Requer a Mesa Diretora que seja concedido Voto de Louvor aos Pioneiros In Memoriam da Primeira Igreja Batista de Porto Velho e por ocasião da comemoração do centenário de fundação da igreja e evangelização no estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública para debater demandas decorrentes da avaliação e diagnóstico do Plano Estadual de Educação.

Requer á Mesa Diretora que seja encaminhado expediente, na forma de requerimento à Bancada Federal da Câmera e do Senado solicitando a intermediação destes junto à União, para viabilizar, por intermédio do Governo Federal, recursos financeiros para iniciar as obras de Construção da Ponte que ligará o Município de Guajará Mirim-RO (Brasil) à cidade de Guayaramerin (Bolívia).

Requer à Mesa Diretora que seja concedido Voto de Louvor aos Membros do Coral e Músicos da Primeira Igreja Batista de Porto Velho pelo centenário de fundação e evangelização no estado de Rondônia.