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Reque, que seja oficiado ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a à Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, estado de Rondônia, requerimento de informações do Pregão Eletrônico N° 761/2020/SUPEL/RO e do Processo Administrativo N° 0029.340954/2020-96.

Requer do Poder Executivo, extenso a Casa Civil, Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, estado de Rondônia, informações detalhadas da reformulação do PCCR da SEDAM.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes - DER/RO, Elias Rezende de Oliveira, informações e providências urgente, quanto a execução dos serviços da Operação Tapa Buraco, com o objetivo de recuperar o asfalto da Rodovia Estadual RO 494 (Kapa 24), no município de Primavera de Rondônia.

Requer ao Poder Executivo, com cópia a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, informações sobre o Plano Estadual de Educação.

Reitera o pedido de informação, referente a indicação n°3484/2021 ao Governo do Estado da Educação - SEDUC, para que conceda a extensão da modalidade de Educação para jovens e Adultos - EJA, na Escola Estadual Fundamental e Médio Vivaldino Fernandes de Ávila, no Distrito de Estrela Azul, no Município de Machadinho D'Oeste - RO.

Requer à Mesa Diretora, que oficie à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, e solicite informações detalhadas sobre investimentos realizados nos municípios que compõem a Região do Vale do Jamari (Ariquemes, Alto Paraiso, Buritis, Campo Novo, Cacaulândia, Cujubim, Machadinho do Oeste, Monte Negro e Rio Crespo), conforme demanda apresentada pelo Vereador Paulo José da Silva do Município de Machadinho do Oeste/RO.

Requer ao Governador do Estado de Rondônia extenso ao chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação - (SEDUC), informações e providências quanto a necessidade de construção, reforma e aquisição de equipamentos tecnológicos para a Escola Militar Almirante Tamandaré, localizada no Município de Vilhena - RO.

Requer ao Governador do Estado extenso ao Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde - (SESAU), informações e providências quanto a precária situação dos alojamentos dos acompanhantes no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, localizado no Município de Porto Velho - RO.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a apresentação de Voto de Pesar aos familiares do 3° Sargento RR da Polícia Militar do Estado de Rondônia, Sr. SAULO CÉZAR DIAS RAMOS, do Quadro de Praças Policiais Militares Combatentes, falecido no dia 19 de setembro de 2021, na cidade de São Miguel do Guaporé.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para o dia 28 de setembro de 2021, as 09:00 horas, no Plenário desta casa de leis, a fim de DEBATER SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 085/2020, QUE TRAMITA NESSA CASA DE LEIS.

Requer à Mesa Diretora a aprovação e o encaminhamento de Voto de Pesar aos familiares da Senhora Lenilda da Silva.

Requer voto de louvor ao Sr. Mateus Evangelista Cardoso, que representou o Estado de Rondônia nas Paralimpíadas de Tóquio, no Japão, conquistando medalha de bronze.

Requer voto de louvor em homenagem ao Sicoob Credip, pelos 25 (vinte e cinco) anos de instalação no Município de Pimenta Bueno, Estado de Rondônia.

Requer voto de louvor em homenagem ao Sicoob Credisul, pelos 21 (vinte e um) anos de instalação no Município de Vilhena, Estado de Rondônia.

Requer voto de louvor em homenagem ao Sicoob Amazônia, pelos 20 (vinte) anos de instalação no Município de Buritis, Estado de Rondônia.

Requer voto de louvor em homenagem ao Sicoob Fronteiras, pelos 22 (vinte e dois) anos de instalação no Município de Cacoal, Estado de Rondônia.

Requer ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS/RO, informações detalhadas referentes a todas às viagens terrestres e aéreas, oficiais e extraoficiais interestaduais do Secretário Estadual de Justiça, na forma que especifica.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa a retirada do Projeto de Resolução nº 49/19 de minha autoria, que "Dispõe sobre a criação do Núcleo de Saúde, a ser composto pelos servidores efetivos do extinto Departamento Médico".

Requer à Diretoria Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER) a estadualização da Linha 62 e da Linha 01, ambas localizadas na região territorial do Distrito de São Domingos do Guaporé, pertencente ao Município de Costa Marques.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado à Bancada Federal do Estado de Rondônia, através do seu coordenador, Deputado Lúcio Mosquini, pedido de informações e providências quanto à agilidade na tramitação e aprovação do Projeto de Lei nº 2564/2020.

Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Superintendente Estadual do Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, informações e providências quanto à análise da viabilidade para doação de terreno à Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia - AMA-RO, localizado no âmbito do Estado de Rondônia.

Requer ao Poder Executivo, extenso ao Chefe da Casa Civil, informações acerca da análise da Indicação nº 2196/2020, que trata sobre a instituição de diretrizes para a prestação de auxílio, proteção e assistência aos servidores públicos vinculados à Secretaria de Segurança Pública, vitimas de violência no exercício de sua função ou em razão dela, no âmbito do Estado de Rondônia.

Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Superintendente Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL, informações e providências quanto ao retorno das obras do projeto de modernização do estádio Aluízio Ferreira, localizado no Município de Porto Velho - RO.

Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde (SESAU), informações e providências quanto à viabilidade para a criação do Cartão Digital de Vacina (CDV), no âmbito do Estado de Rondônia.

Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Chefe da Casa Civil, informações e providências quanto à alteração da Lei Complementar nº 366, de 6 de fevereiro de 2006, no âmbito do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora que seja expedido ofício à Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho - SEMUSA, com pedido de informações e providências quanto à disponibilidade de tiras para medir glicemia nos Postos de Saúde do Município de Porto Velho - RO.

Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde (SESAU), informações e providências quanto à análise da viabilidade para a inclusão dos doadores regulares de sangue e medula óssea para receberem gratuitamente as vacinas oferecidas no âmbito do Estado de Rondônia.

Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Chefe da Casa Civil e à Secretária de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS), informações e providências quanto à análise da viabilidade para a criação de regime especial de atendimento, para fins de renda, emprego, qualificação técnica e profissional, aos jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica, no âmbito do Estado de Rondônia.

Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), informações e providências quanto à análise da viabilidade para a inclusão no calendário escolar, como atividade extracurricular, de uma "oficina de profissões" para alunos de escolas públicas estaduais, no âmbito do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), informações e providências acerca da manutenção da BR-421, que liga os Municípios de Monte Negro, Campo Novo e Ariquemes.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, informações e providências quanto às más condições do prédio onde está instalado o Anfiteatro da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Marechal Cordeiro de Farias, no Município de Pimenta Bueno.

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Superintendente Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (SEPAT/RO), informações acerca da viabilidade da Regularização Fundiária, em Novo Paraíso (Canelinha), localizado em Espigão do Oeste/RO, em concordância com a Lei nº 4.892, de 27 de novembro de 2020, a qual Institui a Política de Regularização Fundiária de Terras Públicas Rurais e Urbanas pertencentes ao Estado de Rondônia, e dá outras providências.

Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde (SESAU), informações e providências quanto ao estudo de viabilidade para implementar o teste de Espectometria de Massa em Tandem (EIM), em crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde, no âmbito do Estado de Rondônia.

Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Diretor do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (DETRAN), informações e providências quanto ao estudo de viabilidade para redução das taxas cobradas para condução de veículos automotores, no âmbito do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, informações quanto à viabilidade de instalação de placas de trânsito de ciclistas (A-30A) na BR-364, em Rondônia.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS, informações quanto à disponibilização de espaço para instalação da base do Grupo de Ações Penitenciárias Especiais - GAPE, no Centro de Treinamento Thiago Alfaia, em Porto Velho - RO.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Delegacia Geral da Polícia Civil, informações quanto à possibilidade de realização de mutirão para emissão de cédula de Identidade (RG) no Município de Espigão do Oeste.

Requer ao poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), informações quanto às exonerações dos servidores fisioterapeutas no âmbito do Estado de Rondônia.

Requer ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), informações e providências acerca da falta de distribuição de água potável nos bairros da Zona Leste da Capital, tendo em vista estar incluso nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), em caráter de urgência, informações acerca do andamento do processo nº 0029.340954/2020-96, referente à contratação de vigilância ostensiva nas Escolas Estaduais de Rondônia.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), informações e providências quanto à implementação de sinalização de trânsito e tapa buracos na RO-133, que compreende os Municípios de Theobroma à Machadinho D'oeste.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), informações e providências quanto à implementação de sinalização de trânsito na RO-472, localizado no Município de Ji-Paraná.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), informações quanto às providências adotadas para a realização de manutenção na rede elétrica das escolas estaduais, no intuito de prevenção de incêndios.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), informações acerca da possibilidade de disponibilização de 10 computadores para compor a sala de informática da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maria Arlete Toleto, localizada no Município de Vilhena.

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Superintendente Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (SEPAT/RO), informações acerca da viabilidade da Regularização Fundiária em Boa Vista do Pacarana, localizado em Espigão do Oeste/RO, em concordância com a Lei n 4.892, de 29 de novembro de 2020, a qual Institui a Política de Regularização Fundiária de Terras Públicas Rurais e Urbanas pertencentes ao Estado de Rondônia e dá outras providências.

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário de Estado de Finanças - SEFIN, informações e providências quanto à realização es estudo de viabilidade para a redução da alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias - ICMS, incidente sobre o gás de cozinha.

Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Educação (SEDUC), informações e providências quanto ao estudo de viabilidade para implantação da Universidade Estadual do Estado de Rondônia.

Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS), informações e providências quanto à realização de cursos de capacitação aos policiais penais que trabalham na carceragem das unidades prisionais do Estado de Rondônia.

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), informações e providências quanto às exonerações em massa dos profissionais da área da saúde, no âmbito do Estado de Rondônia.

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), informações e providências quanto à possibilidade de aquisição de equipamentos tecnológicos para o Hemocentro do Município de Vilhena, localizado no Estado de Rondônia.