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IND 2576/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento estadual de Trânsito de Rondônia (DETRAN), a necessidade de redução dos valores das taxas do projeto de lei 910/2020, conforme a majoração da Unidade de Padrão Fiscal - UPF/RO.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
ADELINO FOLLADOR
Texto Original
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IND 2577/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia a necessidade urgente da retomada das atividades práticas de estágio supervisionado ou internatos, pelos discentes de todos os cursos da área de saúde, quando no último semestre, durante plano de contingenciamento contra o Covid-19, no estado de Rondônia.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
EZEQUIEL NEIVA
Texto Original
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IND 2578/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia a necessidade urgente da implantação de hospital de campanha para atendimento aos pacientes infectados pela Covid-19, utilizando-se, para tanto, do Ginásio Cláudio Coutinho, visando a instalação imediata de centro de triagem e leitos, no Município de Porto Velho.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
EZEQUIEL NEIVA
Texto Original
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IND 2579/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado de Rondônia, com cópias à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), em caráter de urgência, meios para que haja o devido funcionamento da usina de gases nas instalações do Hospital Regional em construção de Guajará-Mirim, e que ao iniciar o funcionamento que os referidos cilindros de oxigênio possam ser carregados para atender aos Municípios de Guajará-Mirim e Nova Mamoré-RO.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
DR. NEIDSON
Texto Original
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IND 2580/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópias ao Departamento de Estrada de Rodagem e Transporte (DER/RO), a necessidade da liberação do valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), através dos Royalties recolhidos das Usinas Hidrelétricas que operam no Estado de Rondônia, a fim de serem investidos em infraestrutura do Município de Guajará-Mirim/RO.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
DR. NEIDSON
Texto Original
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IND 2581/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, que interceda junto ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), a necessidade de construção de ponte de alvenaria sobre o Rio Jaru na RO 010, na divisa entre os municípios de Jaru e Governador Jorge Teixeira.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
CÁSSIA MULETA
Texto Original
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IND 2582/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, que interceda junto ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), a necessidade de construção de ponte de alvenaria sobre o Rio Jaru, no trecho entre o Município de Theobroma e o Distrito de Bom Jesus, em Jaru.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
CÁSSIA MULETA
Texto Original
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IND 2583/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, que interceda junto ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), a necessidade de realização de reparos e realização de recuperação asfáltica na área urbana do Município de Governador Jorge Teixeira.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
CÁSSIA MULETA
Texto Original
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IND 2584/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo do Estado, com cópias à Secretaria de Educação do Estado de Rondônia (SEDUC), a necessidade de implantação e militarização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Castro Alves, no Município de Cerejeiras - RO.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 2585/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo do Estado, com cópias à Secretaria de Educação do Estado de Rondônia (SEDUC), a necessidade de implantação e militarização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Paulo de Assis Ribeiro, no Município de Colorado do Oeste - RO.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 2586/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Governador do Estado, com cópia ao Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) da necessidade urgente da construção de uma ponte em concreto sobre o Rio São Domingos, localizado na vicinal 21, km 4, Município de Costa Marques.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
LAZINHO DA FETAGRO
Texto Original
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IND 2587/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do estado , com cópia para o IDARON, da necessidade de se adotarem medidas em relação à vacinação do rebanho bovino.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
LAZINHO DA FETAGRO
Texto Original
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IND 2588/2021 - Indicação
Ementa: Indica a recuperação da RO-005, mais conhecida como Estrada da Penal ou Linha 28 de Novembro, no Município de Porto Velho.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
MARCELO CRUZ
Texto Original
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IND 2589/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado, com cópia ao Secretário da Seagri e ao Presidente da Emater, a necessidade de ser implantado o projeto quintal produtivo no Estado de Rondônia.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
LAZINHO DA FETAGRO
Texto Original
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IND 2590/2021 - Indicação
Ementa: Indica a FUNCER que crie um programa custeado pelo Governo do Estado para promoção de lives culturais com artistas locais.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
ALEX SILVA
Texto Original
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IND 2591/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Corpo de Bombeiros Militar, que aumente o prazo de regulamentação dos templos religiosos junto ao Corpo de Bombeiros Militar, até 1 (um) anos após o fim da decretação do estado de calamidade pública, em decorrência da pandemia do covid-19.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
ALEX SILVA
Texto Original
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IND 2592/2021 - Indicação
Ementa: Indica à SEJUCEL que crie um programa para promoção de lives com professores de educação física e preparadores físicos do quadro de servidores do estado, para incentivo à pratica de atividades físicas e dicas de hábitos de vida saudáveis para as pessoas que estão em casa cumprindo o isolamento social.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
ALEX SILVA
Texto Original
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IND 2593/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), a necessidade de manutenção de saídas de água, limpeza e sinalização da Rodovia Lúcia Tereza (RO-387), no Município de Espigão D'Oeste.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
CIRONE DEIRÓ
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IND 2594/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), a necessidade de manutenção de saídas de água, meio-fio e sarjetas, limpeza e sinalização da Rodovia 471 - "Rodovia Neuri Carlos Persch".
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
CIRONE DEIRÓ
Texto Original
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IND 2595/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), a necessidade de manutenção de saídas de água, limpeza e sinalização Rodovia do Café - José Emiliano Paulista (RO-486), no Município de Cacoal.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
CIRONE DEIRÓ
Texto Original
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IND 2596/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), a necessidade de manutenção de saídas de água, meio-fio e sarjetas, limpeza e sinalização da Rodovia 010, entre os Municípios de Pimenta Bueno e Rolim de Moura.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
CIRONE DEIRÓ
Texto Original
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IND 2597/2021 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade urgente de se sanar os problemas do Hospital Regional Perpétuo Socorro, no Município de Guajará-Mirim.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
MARCELO CRUZ
Texto Original
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IND 2598/2021 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de redutores de velocidade ou lombadas na Estrada do Belmont, 9348, no Município de Porto Velho.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
MARCELO CRUZ
Texto Original
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IND 2599/2021 - Indicação
Ementa: Indica, nos termos regimentais, ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS), a criação de um auxílio alimentação para que pessoas em situação de vulnerabilidade possam adquirir refeições dos restaurantes conveniados no âmbito do Estado de Rondônia.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
MARCELO CRUZ
Texto Original
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IND 2600/2021 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de operação tapa buracos na rodovia RO-460.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
MARCELO CRUZ
Texto Original
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IND 2601/2021 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de operação tapa buracos na rodovia RO-205
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
MARCELO CRUZ
Texto Original
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IND 2602/2021 - Indicação
Ementa: Indica a operação de limpeza e tapa-buraco no Município de Candeias do Jamari.
Apresentação: 11 de Março de 2021
Autor:
MARCELO CRUZ
Texto Original
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IND 2603/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado de Rondônia, através do Departamento de Estradas e Rodagens (DER/RO), a recuperação da RO 010, que liga os Municípios de Rolim de Moura à Nova Brasilândia do Oeste.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
LUIZINHO GOEBEL
Texto Original
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IND 2604/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado de Rondônia, através da SEAGRI, a destinação de 2 (duas) mil toneladas de calcário, por meio da Secretaria de Agricultura do Município de Cerejeiras para atender aos pequenos e médios agricultoras da Região.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
LUIZINHO GOEBEL
Texto Original
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IND 2605/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado de Rondônia, através do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o patrolamento e encascalhamento da Linha 03, que liga o Distrito de Rondolândia ao Município de Corumbiara.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
LUIZINHO GOEBEL
Texto Original
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IND 2606/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado de Rondônia, através do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), a recuperação da RO 370, que interliga os Municípios de Colorado do Oeste a Cabixi.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
LUIZINHO GOEBEL
Texto Original
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IND 2607/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado de Rondônia, através do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), a recuperação da RO 257, que liga o Município de Machadinho do Oeste a BR 364.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
LUIZINHO GOEBEL
Texto Original
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IND 2608/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado de Rondônia, através do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), a roçagem da vegetação e limpeza nas margens da RO 429, em toda sua extensão.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
LUIZINHO GOEBEL
Texto Original
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IND 2609/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado de Rondônia, através do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), a roçagem da vegetação e limpeza nas margens da RO 473, em toda sua extensão, que liga o Município de Urupá a BR 364.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
LUIZINHO GOEBEL
Texto Original
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IND 2610/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado de Rondônia, através do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o patrolamento e encascalhamento da Linha 11, que liga a 2º Eixo sentido Pimenteiras do Oeste à Cerejeiras.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
LUIZINHO GOEBEL
Texto Original
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IND 2611/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado de Rondônia, através do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o patrolamento e encascalhamento da Linha 11, que liga a 2º Eixo sentido Pimenteiras do Oeste à Cerejeiras.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
LUIZINHO GOEBEL
Texto Original
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IND 2612/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, extensivo à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a utilização de uma ala hospitalar com acesso externo exclusivo para o primeiro atendimento dos casos suspeitos e/ou confirmados de COVID-19.
Apresentação: 17 de Março de 2021
Autor:
ALAN QUEIROZ
Texto Original
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IND 2613/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado de Rondônia, através do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o patrolamento e encascalhamento da RO-391, que interliga o Município de Cerejeiras ao Distrito de Rondolândia em Corumbiara.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
LUIZINHO GOEBEL
Texto Original
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IND 2614/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), a necessidade de realização de policiamento ostensivo no Bairro Jardim Santana, no Município de Porto Velho (RO).
Apresentação: 11 de Março de 2021
Autor:
ANDERSON PEREIRA
Texto Original
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IND 2615/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), a necessidade de realização de policiamento ostensivo no cemitério Santa Cruz, Município de Guajará-Mirim, Rondônia.
Apresentação: 11 de Março de 2021
Autor:
ANDERSON PEREIRA
Texto Original
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IND 2616/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado de Rondônia, extenso à Casa Civil e ao Secretário de estado da Justiça (SEJUS), a alteração da nomenclatura do Centro de Ressocialização de Alvorada do Oeste (CRADO) a denominar-se Yohan Flavio Vassoler, em reconhecimento aos bons préstimos realizados pelo servidor no Sistema Prisional do estado de Rondônia.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
ANDERSON PEREIRA
Texto Original
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IND 2617/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Governador do Estado, extenso à Casa Civil e Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN, o recebimento de laudos médicos, dos motoristas portadores de deficiência física que iniciaram o procedimento no ano de 2020 (antes das novas exigências legais), ao que se refere a isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
ANDERSON PEREIRA
Texto Original
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IND 2618/2021 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa Diretora desta Assembleia Legislativa que oficie à Prefeitura Municipal de Porto Velho-RO, quanto à forma de vacinação contra o COVID-19, tornando visível ao usuário, o líquido contido na seringa antes da aplicação da vacina.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
ANDERSON PEREIRA
Texto Original
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IND 2619/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), a necessidade urgente de manutenção dos equipamentos de uso frequente no Centro de Medicina Tropical (CEMETRON), localizado no Estado de Rondônia.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
ANDERSON PEREIRA
Texto Original
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IND 2620/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Governador do Estado, com cópia à Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (SEPAT), quanto à necessidade de estudos para a regularização fundiária do Distrito de São Carlos, localizado no Município de Porto Velho.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
ANDERSON PEREIRA
Texto Original
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IND 2621/2021 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa Diretora a aquisição de vacinas contra a COVID-19 a serem disponibilizadas aos servidores públicos estaduais da segurança pública e educação, no âmbito do Estado de Rondônia.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
ANDERSON PEREIRA
Texto Original
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IND 2622/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, com cópia à SEAGRI, a necessidade de ser adotado no Estado um Programa de Distribuição de Mudas e Sementes, para icentivar a produção de alimentos de qualidade na agricultura familiar no âmbito do Estado de Rondônia.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
LAZINHO DA FETAGRO
Texto Original
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IND 2623/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado de Rondônia, extensivo à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a inclusão dos Conselheiros Tutelares no grupo de prioridade de vacinação do COVID-19.
Apresentação: 17 de Março de 2021
Autor:
ALEX SILVA
Texto Original
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IND 2624/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a necessidade de incorporação o ao sistema viário do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) a estrada que interliga o Município de Itapuã D'oeste via B 40 ao Município de Alto Paraíso.
Apresentação: 17 de Março de 2021
Autor:
CHIQUINHO DA EMATER
Texto Original
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IND 2625/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo que seja encaminhado a esta Casa de Leis Projeto de Lei que disponha sobre a necessidade de instalação de coletores de água de chuvas em projetos e obras arquitetônicas realizadas pelo Poder público, no âmbito do Estado de Rondônia.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:
CHIQUINHO DA EMATER
Texto Original
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