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Resultados

IND 2314/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a recuperação e manutenção da Linha Castanheira II, no Município de Porto Velho.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2020
Autor:  MARCELO CRUZ
Texto Original

IND 2315/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Governo do Estado, com cópia a Secretaria de Estado da Agricultura(SEAGRI), a criação do Programa Estadual "Porteira Adentro", voltado para agricultura familiar, e dá outras providências, no âmbito do Estado de Rondônia.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2020
Autor:  EYDER BRASIL
Texto Original

IND 2316/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos (DER/RO), a necessidade de construção de ponte sobre o Rio Barão de Melgaço, na Linha 45, entre a BR-364 e a RO-482.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:  EYDER BRASIL
Texto Original

IND 2317/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos (DER/RO), a necessidade de construção de ponte de concreto sobre o Rio São João, na RO-464, que interliga o Distrito de Vila Palmares e o Município de Theobroma.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:  EYDER BRASIL
Texto Original

IND 2318/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos (DER/RO), a necessidade de construção de ponte sobre o Rio Colorado, na RO-490, que interliga a RO-370 e o Distrito de Flor da Serra, no Município de Espigão D'Oeste.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:  EYDER BRASIL
Texto Original

IND 2319/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos (DER/RO), a necessidade de operação tapa-buraco na RO-010, no trecho entre o Município de Nova Estrela de Rondônia e o Município de Rolim de Moura.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:  EYDER BRASIL
Texto Original

IND 2320/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos (DER/RO), a necessidade de operação tapa-buraco na RO-010, no trecho entre a RO-481 e o Município de Rolim de Moura.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:  EYDER BRASIL
Texto Original

IND 2321/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos (DER/RO), a necessidade de recapeamento na RO-370, perímetro urbano do Município de Alto Alegre dos Parecis.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:  EYDER BRASIL
Texto Original

IND 2322/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos (DER/RO), a necessidade de pavimentação asfáltica na RO-370, no trecho entre o Distrito de Vitória da União e o Município de Corumbiara.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:  EYDER BRASIL
Texto Original

IND 2323/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a necessidade de inspeção e manutenção dos aparelhos condicionadores de ar do Hospital de Base situado na cidade de Porto Velho/RO.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Texto Original

IND 2324/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias ao Deputado Federal Expedito Netto, a necessidade de destinar recursos para atender ao Distrito Sanitário Especial indígena de Porto Velho/RO.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Autor:  EYDER BRASIL
Texto Original

IND 2325/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias ao Deputado Federal Lúcio Mosquini, a necessidade de destinar recursos para atender ao Distrito Sanitário Especial indígena de Porto Velho/RO.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Autor:  EYDER BRASIL
Texto Original

IND 2326/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias à Deputada Federal Mariana Carvalho, a necessidade de destinar recursos para atender ao Distrito Sanitário Especial indígena de Porto Velho/RO.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Autor:  EYDER BRASIL
Texto Original

IND 2327/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias ao Deputado Federal Coronel Crisóstomo, a necessidade de destinar recursos para atender ao Distrito Sanitário Especial indígena de Porto Velho/RO.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Autor:  EYDER BRASIL
Texto Original

IND 2328/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias ao Deputado Federal Léo Moraes, a necessidade de destinar recursos para atender ao Distrito Sanitário Especial indígena de Porto Velho/RO.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Autor:  EYDER BRASIL
Texto Original

IND 2329/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias à Deputada Silvia Cristina, a necessidade de destinar recursos para atender ao Distrito Sanitário Especial indígena de Porto Velho/RO.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Autor:  EYDER BRASIL
Texto Original

IND 2330/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias à Deputada Jaqueline Cassol, a necessidade de destinar recursos para atender ao Distrito Sanitário Especial indígena de Porto Velho/RO.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Autor:  EYDER BRASIL
Texto Original

IND 2331/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias ao Deputado Federal Mauro Nazif, a necessidade de destinar recursos para atender ao Distrito Sanitário Especial indígena de Porto Velho/RO.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Autor:  EYDER BRASIL
Texto Original

IND 2332/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia (DER) sobre a necessidade de execução de 10 km de asfaltamento nos municípios de Ji-Paraná, Presidente Médici, Urupá e Ouro Preto do Oeste, Teixeirópolis, Nova União, Vale do paraíso e Ministro Andreazza.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:  JHONY PAIXÃO
Texto Original

IND 2333/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos (DER/RO), a necessidade de reforma na ponte sobre o Rio Ubirajara, na RO-463, trecho que interliga a BR-364 e o Município de Governador Jorge Teixeira.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2020
Autor:  EYDER BRASIL
Texto Original

IND 2334/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de pavimentação asfáltica na RO-491, no trecho entre os municípios de São Felipe D'Oeste e Santa Luzia D'Oeste.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2020
Autor:  EYDER BRASIL

IND 2335/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de operação de recapeamento na RO-490, perímetro urbano do Município de Alto Alegre dos Parecis.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2020
Autor:  EYDER BRASIL

IND 2336/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de recuperação da RO-471, no trecho entre a BR-364 e o Município de Ministro Andreazza.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2020
Autor:  EYDER BRASIL

IND 2337/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Estadual, junto ao Departamento de Estrada e Rodagem (DER), a necessidade de asfaltamento da avenida principal no Distrito de Rio Branco do Município de Campo Novo de Rondônia.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2021
Autor:  ALEX REDANO
Texto Original

IND 2338/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Estadual, junto ao Departamento de Estrada e Rodagem (DER), a necessidade no perímetro urbano no Distrito de Jacinópolis, Município de Nova Mamoré.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2021
Autor:  ALEX REDANO
Texto Original

IND 2339/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Estadual, junto ao Departamento de Estrada e Rodagem (DER), a necessidade de asfaltamento da avenida principal no Distrito de Nova Dimensão, Município de Nova Mamoré.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2021
Autor:  ALEX REDANO
Texto Original

IND 2340/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Estadual, junto ao Departamento de Estrada e Rodagem (DER), a necessidade de asfaltamento no perímetro urbano (RO 421) no Distrito de Três Coqueiros, Município de Campo Novo de Rondônia.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2021
Autor:  ALEX REDANO
Texto Original

IND 2341/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, a iniciativa de Projeto de Lei (minuta em anexo) dispondo sobre "Instituir o Auxílio Home Office" no serviço público Estadual.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Autor:  JAIR MONTES
Texto Original

IND 2342/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Governador do Estado, Cel. Marcos Rocha, que interceda junto à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), a inclusão na primeira fase de vacinação do COVID-19 os Policiais e Bombeiros Militares, Policiais Civis e Policiais Penais.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Autor:  JHONY PAIXÃO
Texto Original

IND 2343/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a reconsideração do Plano de Vacinação do Estado, referente à pandemia - COVID-19, fazendo com que seja feita a antecipação da imunização dos profissionais da educação.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autor:  EYDER BRASIL
Texto Original

IND 2344/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, com cópias à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a viabilização de contratação de profissionais da área da saúde, sendo 8 clínicos gerais, 1 pediatra, 1 ginecologista, 1 cirurgião geral, 2 anestesistas, 6 enfermeiros e 8 técnicos de enfermagem para atenderem as necessidades do Hospital Regional do Distrito de Extrema/RO.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autor:  EYDER BRASIL
Texto Original

IND 2345/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de reforma do Hospital Regional de Extrema, situado na Rua Abunã, nº 308 no Distrito de Extrema/RO

Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autor:  EYDER BRASIL
Texto Original

IND 2346/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a retomada das aulas e demais atividades presenciais no Estado de Rondônia.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Autor:  EYDER BRASIL
Texto Original

IND 2347/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Governador do Estado de Rondônia, extenso à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU) a necessidade urgente de conserto da única máquina de Raio X do Hospital regional de Extrema que atende toda população da ponta do abunã, sendo referência local no tratamento da COVID-19.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autor:  MARCELO CRUZ
Texto Original

IND 2348/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário Estadual de Saúde (SESAU), a concessão de verba indenizatória proporcional aos servidores que não possuem contrato de 40h (quarenta horas), bem como a inclusão dos servidores enfermeiros e técnicos de enfermagem, tendo em vista que estes não foram abrangidos pela Lei nº 4.954, de 19 de janeiro de 2021.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

IND 2349/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário Estadual de Saúde (SESAU), a necessidade de aquisição de medicamentos básicos para o Hospital Regional de Guajará-Mirim.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

IND 2350/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário Estadual de Saúde (SESAU), a adoção de providências para garantir a realização dos exames de raio-x no Hospital Regional de Extrema/RO.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

IND 2351/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Estado da Justiça (SEJUS), a adoção de providências para garantir a segurança na Unidade Prisional de Ouro Preto do Oeste.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

IND 2352/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Governador do Estado, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), a necessidade dos serviços de manutenção na RO-459.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

IND 2353/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário Estadual de Saúde (SESAU), a prestação efetiva dos serviços alimentícios, no âmbito dos Hospitais Estaduais de Rondônia.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

IND 2354/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário Estadual de Saúde (SESAU), a necessidade de aquisição de instrumental cirúrgico para o Hospital João Paulo II, localizado no Município de Porto Velho - RO.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

IND 2355/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Governador do Estado, com cópia à Casa Civil do Estado de Rondônia, a tomada de diligências acerca da possibilidade de alteração do Decreto nº 25.782, de 30 de janeiro de 2021.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

IND 2356/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (DETRAN/RO), a necessidade de Prorrogação da Vistoria para junho de 2021 e do Licenciamento para dezembro de 2021 aos veículos de empresas de transporte escolar.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:  EYDER BRASIL
Texto Original

IND 2357/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Estado de Educação (SEDUC), a necessidade de realização do serviço de iluminação da Quadra Polieportiva da Escola Estadual Antônia Vieira Frota, no distrito de Vista Alegre do Abunã, em Porto Velho/RO.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

IND 2358/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a alteração do Decreto nº 25.782/2021, de 30 de janeiro de 2021, no sentido de possibilitar o aumento do horário de funcionamento de restaurantes, bem como que seja autorizada a venda de bebidas alcóolicas nestes estabelecimentos.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

IND 2359/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Departamento de Estrada de Rodagem e Transportes do Governo do Estado de Rondônia a agilização das medidas administrativas e operacionais necessárias, visando a urgente recuperação estrutural da Linha 160, localizada no Município de Novo Horizonte do Oeste.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:  LAERTE GOMES
Texto Original

IND 2360/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de manutenção da Base da Polícia Militar, localizada no bairro Jardim Santana, no Município de Porto Velho.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:  MARCELO CRUZ
Texto Original

IND 2361/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Comando Geral da Polícia Millitar a instalação de uma Base da Polícia Militar no Bairro Cristal da Calama, localizado na Zona Leste da Capital.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:  ALEX SILVA
Texto Original

IND 2362/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte (DER) que providencie a realização de limpeza e patrolamento no trecho RO-010, Linha C4, no Município de Urupá.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:  ALEX SILVA
Texto Original

IND 2363/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Comando Geral da Polícia Millitar a reativação da Base da Polícia Militar do Bairro Jardim Santana, localizado na Zona Leste da Capital.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:  ALEX SILVA
Texto Original