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Requer, à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que sejam oficiados à Prefeitura de Novo Brasilandia, o pedido de informações e providências quanto aos gastos no combate ao COVID-19

Requer, à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que sejam oficiados à Prefeitura de Machadinho do Oeste, o pedido de informações e providências quanto aos gastos no combate ao COVID-19

Requer, à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que sejam oficiados à Prefeitura de Castanheiras, o pedido de informações e providências quanto aos gastos no combate ao COVID-19

Requer, ao Governador do Estado com cópia a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, informações e providências quanto à existência de convênio entre o Estado e a Família Casa Rosetta, localizada no Município de Porto Velho

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que sejam oficiados à Prefeitura de Candeias do Jamari, pedido de informações detalhadas e providências quanto aos gastos no combate ao COVID-19

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que sejam oficiados à Prefeitura de Campo Novo, pedido de informações detalhadas e providências quanto aos gastos no combate ao COVID-19

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que sejam oficiados à Prefeitura de Cabixi, pedido de informações detalhadas e providências quanto aos gastos no combate ao COVID-19

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que sejam oficiados à Prefeitura de Buritis, pedido de informações detalhadas e providências quanto aos gastos no combate ao COVID-19

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que sejam oficiados à Prefeitura de Alta Floresta, pedido de informações detalhadas e providências quanto aos gastos no combate ao COVID-19

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que sejam oficiados à Prefeitura de Governador Jorge Teixeira, pedido de informações detalhadas e providências quanto aos gastos no combate ao COVID-19

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que sejam oficiados à Prefeitura de Costa Marques, pedido de informações detalhadas e providências quanto aos gastos no combate ao COVID-19

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que sejam oficiados à Prefeitura de Corumbiara, pedido de informações detalhadas e providências quanto aos gastos no combate ao COVID-19

REQUER, ao Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rondônia que averigue se houve pagamentos de despesas realizadas pelo Poder Executivo sem previsão de empenho no período de 2019 a 2020, inclusive por meio de ofício para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos – IPERON, bem como verifique se houve transferência de recursos financeiros sem prévia autorização legislativa

REQUER, ao Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rondônia que averigue se ocorreram pagamentos realizados pelo Poder Executivo com mudanças de Fonte, ou seja, com Fonte de recurso diversa da autorizada para a finalidade específica, inclusive para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos – IPERON

Requer nos termos do que dispõe o art. 33, § 1º, II, do Regimento Interno, a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da CPI da ENERGISA, por mais 30 (trinta dias), bem como a convocação para a próxima sessão como sessão especial para que o relatório posso ser analisado e votado

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado à Bancada Federal do Estado de Rondônia, através de seu coordenador, Deputado Lúcio Mosquini, que adotem providências quanto à agilidade na tramitação e aprovação do Projeto de Lei nº 6407/2013.

Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Rondônia, informações quanto aos contratos emergenciais dos policiais da reserva remunerada que atuam no Colégio Tiradentes da Polícia Militar – Unidade II, localizado no Distrito de Jací-Paraná.

Requer ao Poder Executivo, com cópias à CAERD, informações sobre as causas da falta de fornecimento de água no Residencial Morar Melhor, no Bairro Aeroclube da Capital de Porto Velho, e quais providências estão sendo tomadas para solucionar o problema.

Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania do Estado de Rondônia, informações e providências quanto à intensificação do policiamento no Município de Nova Mamoré.

Requer ao Governador do Estado com cópia ao Comandante Geral da Polícia Militar e ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, informações quanto à disponibilidade de vagas para o cargo de Sargento da Polícia Militar do Estado de Rondônia.

Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso à Secretaria Estadual de Saúde – SESAU, informações quanto às medidas preventivas a serem adotadas, caso sobrevenha a “segunda onda” da pandemia ocasionada pelo Covid-19 no Estado de Rondônia.

Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Estado da Educação – SEDUC, informações e providências quanto à inclusão da Escola Rocha Pombo, em Nova Brasilândia d’Oeste, no rol das instituições que serão beneficiados pela contratação dos serviços de vigilância.

Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Diretor do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, informações e providências quanto à manutenção da RO-005, em Porto Velho.

Requer a Mesa Diretora a retirada de tramitação do Projeto de Lei Ordinária n° 873/20, da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

REQUER à Mesa Diretora, com previsão no Regimento Interno desta Casa de Leis, a apresentação de VOTO DE PESAR aos familiares de JOSÉ GONÇALVES, patriarca da família GONÇALVES, pioneiro e Pastor da Igreja Assembleia de Deus de Cacoal/RO

REQUER, nos termos dos artigos 173 e 181, §2° do Regimento Interno desta Casa, homenagem de pesar, consistente em inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família e amigos, pelo falecimento do Policial Penal Sr. Silas Eduardo de Paula, ocorrido no dia 01 de novembro de 2020, em Taubaté/SP

Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Rondônia, informações quanto aos contratos emergenciais dos policiais da reserva remuneradas que atuam no Colégio Tiradentes da Polícia Militar – Unidade II, localizado no Distrito de Jací-Paraná

Requer que seja Aprovado e encaminhado aos familiares Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Mario Pereira que faleceu na noite do dia 3 de novembro de 2020, vítima de infarto fulminante

Requer ao Departamento de Estradas de Rodagens-DER-RO, a necessidade de instalação de placas e faixas de sinalização na RO 391, bem como, limpeza lateral da rodovia que liga a BR 364 ao Município de Chupinguaia, e limpeza lateral na BR 435 (antiga RO 399), nos trechos de Colorado do Oeste e Vilhena

Requer ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, informações sobre o Projeto de Lei encaminhado por meio da Mensagem nº 62, de 8 de abril de 2020, conforme específica

Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Estado da Saúde – SESAU, em caráter de urgência, informações e providências acerca da suspensão do serviço de coleta de lixo hospitalar dos hospitais públicos do Estado de Rondônia

Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Estado da Saúde – SESAU, em caráter de urgência, informações acerca do quantitativo de auxiliares de serviços gerais, de saúde e de limpeza, efetivos e/ou contratados, disponíveis para prestarem serviço nas unidades de saúde do Estado

Requer ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, informações acerca da responsabilidade pelas despesas decorrentes das diligências que serão de atribuição dos cartórios extrajudiciais, se aprovado e sancionado o Projeto de Lei Complementar nº 83/2020

Requer, ao Governador do Estado com cópia ao Secretário de Estado da Justiça e ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, informações quanto à tramitação do processo nº 0033.410693/2020-10, referente a tentativa de fuga na Casa de Detenção URSO BRANCO, no Município de Porto Velho

Requer, ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia – TJRO, em caráter de urgência, informações e providências quanto a contratação temporária de servidores

Requer ao Governador do Estado, informações acerca da regulamentação da Lei nº 4.832, de 17 de agosto de 2020, que garante o transporte gratuito e obrigatório aos agentes da segurança pública do Estado de Rondônia identificados

REQUER, ao Governador do Estado com cópia ao Secretário de Estado e Saúde – SESAU, informações e providências quanto às denúncias de suspensão de procedimentos cirúrgicos por falta de materiais nos Hospitais do Estado de Rondônia

Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Diretor do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, informações e providências quanto ao estudo técnico de viabilidade para construção da ponte de concreto na Estrada do Pacarana RO-387, que interliga o município de Espigão do Oeste ao Distrito de Boa Vista do Pacarana

Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Diretor do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, informações e providências quanto à atualização orçamentária para iniciar o processo licitatório das obras de pavimentação asfáltica na estrada do Calcário RO-133, em Espigão do Oeste

Requer, que seja oficiado ao Tribunal de Contas do Estado – TCE, no Estado de Rondônia, cópia dos pareceres técnicos referente a processos licitatórios para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta interna e externa, transporte, tratamento (incineração ou autoclavagem e incineração) e destinação final dos resíduos de serviços de saúde – rss (grupos a,b,e e eventualmente c), de forma contínua nos exercícios de 2019 e 2020, para atender o HBAP, HEPSJP/II, AMI, CEMETRON, HICD, LACEN, POC, LEPAC, HRB, COHREC E HRSFG

Requer do Poder Executivo, extenso a Casa Civil e a Superintendência Estadual de Licitações -SUPEL, no Estado de Rondônia, informações referentes a processos licitatórios para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta interna e externa, transporte, tratamento (incineração ou autoclavagem e incineração) e destinação final dos resíduos de serviços de saúde – rss (grupos a,b,e e eventualmente c), de forma contínua nos exercícios de 2019 e 2020, para atender o HBAP, HEPSJP/II, AMI, CEMETRON, HICD, LACEN, POC, LEPAC, HRB, COHREC E HRSFG

Requer do Poder Executivo, extenso a Casa Civil e a Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, no Estado de Rondônia, informações referentes a processos licitatórios para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta interna e externa, transporte, tratamento (incineração ou autoclavagem e incineração) e destinação final dos resíduos de serviços de saúde – rss (grupos a,b,e e eventualmente c), de forma contínua nos exercícios de 2019 e 2020, para atender o HBAP, HEPSJP/II, AMI, CEMETRON, HICD, LACEN, POC, LEPAC, HRB, COHREC E HRSFG

Requer Nota de Pesar para os familiares da Senhora Maria das Graças Oliveira Morais, que faleceu no dia 17/11/2020, na cidade de Colorado D’oeste

nos termos do artigo 173 e 181, §2º do Regimento Interno desta Casa, homenagem de pesar, consistente em inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família e amigos, pelo falecimento do Policial Penal Juarez Novato Júnior, ocorrido no dia 27 de novembro de 2020, em São Paulo/SP.

REQUER ao Exmo Governador do Estado de Rondônia c/c a Secretaria de Educação do Estado que seja verificada em caráter de urgência a viabilidade da extensão da vigência da Lei nº Lei 7.961 de 31 de maio de 2017 que Institui o Plano de Repasse Financeiro às Escolas Família Agrícolas (EFA’s)

Requer ao Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, nos termos do inciso III do artigo 48 do Regimento Interno, a prorrogação do prazo para a apresentação do Parecer do Projeto de Lei de Complementar n° 80/2020, que “Altera os limites da Reserva Extrativista Jaci-Paraná e do Parque Estadual de Guajará-Mirim e cria o Parque Estadual Ilha das Flores, o Parque Estadual Abaitará, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Bom Jardim, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Limoeiro, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Rio Machado e a Reserva de Fauna Pau D’Óleo.”, na forma que especifica

Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, informações e providências acerca da realização de mutirão para emissão de Carteiras de Identidade (RG) e Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no Município de Espigão do Oeste

Requer, ao Governador do Estado de Rondônia, extenso à Casa Civil e Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, informações e providências quanto denúncias de falta de profissionais de saúde e medicamentos no Hospital de Campanha, no Município de Porto Velho/RO

Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Delegado Geral da Polícia Civil, informações acerca do quantitativo de servidores efetivos da Polícia Civil, dentre estes ativos e inativos

Requer, à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiada à Prefeitura Municipal de Porto Velho, a solicitação de informações e providências para incluir no plano de imunização contra a covid-19, todos os profissionais de educação das redes estaduais e municipal