Requerimento nº 1390 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
1390
Data de Apresentação
16/12/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER ao Exmo Governador do Estado de Rondônia c/c a Secretaria de Educação do Estado que seja verificada em caráter de urgência a viabilidade da extensão da vigência da Lei nº Lei 7.961 de 31 de maio de 2017 que Institui o Plano de Repasse Financeiro às Escolas Família Agrícolas (EFA’s)
Indexação
Observação