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Requer a aprovação de pedido de informações à Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESDEC), visando à produção de um relatório com informações acerca do aumento dos casos de violência contra mulheres, idosos e crianças durante esse período de pandemia no estado de Rondônia

Requer ao Governo do Estado, com cópia a Secretaria de Estado e Finanças – SEFIN, proposta de definição dos produtos da Cesta Básica Alimentar com esforço de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS estadual para o patamar de 3 % até o dia 31 de dezembro de 2021 como formas de aquecimento das vendas e comércio varejista, como forma de melhorar os preços para a camada social de menor poder aquisitivo de Rondônia (redução de preços na ordem de até 20 %).

Requer ao Poder Executivo do Estado de Rondônia com cópias à Companhia de Distribuição de Energia Elétrica – ENERGISA/RO, a necessidade de visita técnica desta companhia na Aldeia Indígena Ricardo Franco, e comunidades adjacentes no Distrito de Surpresa/RO

Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Estado de Educação – SEDUC, informações e providências quanto ao Processo Licitatório/SEI nº0029,056207/2019-39, referente à reforma da Escola Estadual Monteiro Lobato, localizada no Distrito de Novo Paraiso, Município de São Felipe do Oeste/RO

Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário Estadual de Educação – SEDUC, em caráter de urgência, informações quanto às providências adotadas para reparação dos danos causados pelas chuvas na Escola Estadual Professor Salomão Silva, localizada no Município de Nova Mamoré

Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Rondônia, informações e providências quanto à disponibilização de embarcação em condições de uso para policiamento no Distrito de Calama, Município de Porto Velho

Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Diretor do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, informações quanto à tramitação do processo licitatório da reforma da Ponte da Vala, localizado na RO-005, que dá acesso ao Distrito de São Carlos.

Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Estado da Justiça – SEJUS, informações e providências quanto à conclusão dos estudos de viabilidade de reforma na Penitenciária Regional de Guajará Mirim

Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Diretor do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes, informações quanto à viabilidade de instalação de água encanada no Bairro Nova Floresta, através do Programa de Aceleração e Crescimento – PAC, em Porto Velho/RO

Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Diretor do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes, informações e providências quanto à manutenção na RO-383, no trecho que compreende o município de Cacoal e Distrito de Nova Estrela

Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Diretor do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, informações e providências quanto à conclusão do estudo técnico referente à pavimentação na Rodovia do Calcário – RO-133, em Espigão do Oeste

Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia, informações e providências quanto à conclusão das obras para abastecimento de água tratada na Escola Estadual Hélio Neves Botelho, no Município de Porto Velho

REQUER, ao Governador do Estado com cópia ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, informações e providências quanto ao Inquérito Policial registrado sob o nº 030/2019/DPCNOVAMUTUM, instaurado com a finalidade de averiguar o homicídio de Valdeci Pedro dos Santos

REQUER, ao Governador do Estado com cópia ao Superintendente Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT/RO, informações acerca da viabilidade de Regularização Fundiária do Bairro Novo Horizonte, no Município de Porto Velho/RO

REQUER, ao Governador do Estado com cópia ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, informações e providências quanto à celeridade na tramitação do Processo SEI nº 0019.039054/2019-84, o qual trata sobre a realização de concurso público para provimentos de cargos no âmbito da Policia Civil do Estado

Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Diretor do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, informações quanto à realização dos serviços de topografia antes do início da execução das obras realizadas pelo Poder Público

Requer à Mesa Diretora o cumprimento da Resolução n° 372, de 17 de maio de 2017, que “Institui a obrigatoriedade da tradução simultânea em Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, das sessões plenárias oficiais, reuniões das Comissões Permanentes e Audiências Públicas na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

Requer ao Departamento de Estradas e Rodagens DER, a necessidade de reconstrução da ponte sobre o rio Pimenta, localizada na Linha 85 no Município de Chupinguaia

REQUER ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, e à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), do Estado de Rondônia, informações detalhadas das providências tomadas em relação à EEFM Professor Salomão e Silva, na Cidade de Nova Mamoré

Requer à Mesa Diretora, que solicite a SESAU, informações sobre o número diário de atendimentos médicos de ortopedia que estão sendo realizados no Hospital de Base, e se o hospital tem atendido todos os pacientes que estão sendo encaminhados pelo Pronto Socorro João Paulo II

Requer à Mesa Diretora, que solicite a FEASE – Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo, informações sobre as causas de interdição da Unidade de Internação Socioeducativa da Av. Rio de Janeiro, localizada em Porto Velho, quais medidas estão sendo tomadas ante ao ocorrido e para onde foram reconduzidos os menores que ali estavam internados

REQUER a Exma. Secretária de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social que preste informações detalhadas sobre a execução do projeto CATA + RONDÔNIA incluindo metas já realizadas, valores investidos, resultados alcançados e programação de metas a serem executadas

Requer a Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT informações detalhadas acerca do Projeto “Meu Imóvel Legal”, em fase de implantação no Estado de Rondônia

requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado à Prefeitura de Cerejeiras, o pedido de informações detalhada e providências quanto aos gastos no combate ao COVID-19

requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado à Prefeitura de Presidente Médici, o pedido de informações detalhada e providências quanto aos gastos no combate ao COVID-19

requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado à Prefeitura de São Miguel do Guaporé, o pedido de informações detalhada e providências quanto aos gastos no combate ao COVID-19

requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado à Prefeitura de São Francisco do Gauporé, o pedido de informações detalhada e providências quanto aos gastos no combate ao COVID-19

requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado à Prefeitura de Santa Luzia D'Oeste, o pedido de informações detalhada e providências quanto aos gastos no combate ao COVID-19

requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado à Prefeitura de Rolim de Moura, o pedido de informações detalhada e providências quanto aos gastos no combate ao COVID-19

requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado à Prefeitura de Rio Crespo, o pedido de informações detalhada e providências quanto aos gastos no combate ao COVID-19

requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado à Prefeitura de Primavera de Rondônia, o pedido de informações detalhada e providências quanto aos gastos no combate ao COVID-19

requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado à Prefeitura de São Felipe D'Oeste, o pedido de informações detalhada e providências quanto aos gastos no combate ao COVID-19

requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado à Prefeitura de Vale do Paraíso, o pedido de informações detalhada e providências quanto aos gastos no combate ao COVID-19

requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado à Prefeitura de Vale do Anari, o pedido de informações detalhada e providências quanto aos gastos no combate ao COVID-19

requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado à Prefeitura de Urupa, o pedido de informações detalhada e providências quanto aos gastos no combate ao COVID-19

requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado à Prefeitura de Theobrama, o pedido de informações detalhada e providências quanto aos gastos no combate ao COVID-19

requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado à Prefeitura de Teixeiropolis, o pedido de informações detalhada e providências quanto aos gastos no combate ao COVID-19

requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado à Prefeitura de Seringueiras, o pedido de informações detalhada e providências quanto aos gastos no combate ao COVID-19

requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado à Prefeitura de Vilhena, o pedido de informações detalhada e providências quanto aos gastos no combate ao COVID-19

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado à Bancada Federal do Estado de Rondônia, através de seu coordenador, Deputado Lúcio Mosquini, pedido de informações e providências quanto à regulamentação da Polícia penal em âmbito nacional

Requer ao Governo do Estado, com cópia ao Secretário Estadual de Justiça – SEJUS, informações quanto à inscrição de Policiais Penais aposentados para eventual retorno voluntário

Requer, à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que sejam oficiados à Prefeitura de Pimenteiras D´Oeste, o pedido de informações e providências quanto aos gastos no combate ao COVID-19

Requer, à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que sejam oficiados à Prefeitura de Pimenta Bueno, o pedido de informações e providências quanto aos gastos no combate ao COVID-19

Requer, à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que sejam oficiados à Prefeitura de Novo Horizonte, o pedido de informações e providências quanto aos gastos no combate ao COVID-19

Requer, à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que sejam oficiados à Prefeitura de Ouro Preto, o pedido de informações e providências quanto aos gastos no combate ao COVID-19

Requer, à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que sejam oficiados à Prefeitura de Mirante da Serra, o pedido de informações e providências quanto aos gastos no combate ao COVID-19

Requer, à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que sejam oficiados à Prefeitura de Ministro Andreazza, o pedido de informações e providências quanto aos gastos no combate ao COVID-19

Requer, à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que sejam oficiados à Prefeitura de Nova União, o pedido de informações e providências quanto aos gastos no combate ao COVID-19

Requer, à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que sejam oficiados à Prefeitura de Cacaulandia, o pedido de informações e providências quanto aos gastos no combate ao COVID-19

Requer, à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que sejam oficiados à Prefeitura de Cacoal, o pedido de informações e providências quanto aos gastos no combate ao COVID-19