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Requer ao Poder Executivo do Estado de Rondônia com cópias à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, pedido de informações atualizadas sobre como se encontra o procedimento de implantação de internet na comunidade indígena do Distrito de Surpresa/RO, “PROJETO SOU CONECTADO”.

Requer a Mesa Diretora, que seja solicitado junto ao Poder Executivo do Estado de Rondônia Pedido de Informações

Requer a inclusão na Pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 14/04/2020, do Projeto de Lei n° 66/2020, que “Dispõe sobre a redução de alíquota de ICMS nas operações que específica e dá outras providências, no âmbito do Estado de Rondônia”.

Requer a inclusão na Pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 14/04/2020, do Projeto de Lei n° 502/2020, que “Dispõe sobre normas de fornecimentos de máscaras e fixação de horários para atendimento a idosos em supermercados e hipermercados no âmbito do Estado de Rondônia e dá outras providências”

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a apresentação de Voto de Pesar aos familiares do Cabo da Polícia Militar do Estado de Rondônia, Sr. Rogério Castro Escórcio, falecido no dia 11 de abril de 2020.

Requer da Prefeitura Municipal de Urupá, Estado de Rondônia, informações sobre o recolhimento do Imposto Sobre Serviços – ISS e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, de agências bancárias, postos de atendimentos avançados, casas lotéricas, unidades econômicas ou profissional com Alvarás de Funcionamento expedidos pela Fazenda Municipal do município em Voga.

Requer da Prefeitura Municipal de Vale do Anari, Estado de Rondônia, informações sobre o recolhimento do Imposto Sobre Serviços – ISS e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, de agências bancárias, postos de atendimentos avançados, casas lotéricas, unidades econômicas ou profissional com Alvarás de Funcionamento expedidos pela Fazenda Municipal do município em Voga

Requer da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste, Estado de Rondônia, informações sobre o recolhimento do Imposto Sobre Serviços – ISS e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, de agências bancárias, postos de atendimentos avançados, casas lotéricas, unidades econômicas ou profissional com Alvarás de Funcionamento expedidos pela Fazenda Municipal do município em Voga

Requer da Prefeitura Municipal de Theobroma, Estado de Rondônia, informações sobre o recolhimento do Imposto Sobre Serviços – ISS e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, de agências bancárias, postos de atendimentos avançados, casas lotéricas, unidades econômicas ou profissional com Alvarás de Funcionamento expedidos pela Fazenda Municipal do município em Voga

Requer ao Poder Executivo c/c a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, em caráter de urgência, informações quanto ao repasse e utilização de todos os valores recebidos pela SESAU para a ajuda ao combate e enfrentamento da pandemia

Requer ao Poder Executivo c/c a Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS, em caráter de urgência, informações quanto a disponibilização de equipamentos de proteção individual e insumos básicos aos policiais penais

Requer ao Poder Executivo c/c a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, em caráter de urgência, informações quanto a instalação de hospital de campanha em Porto Velho / RO

Requer a Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Senhor Erasmo Meireles e Sá, Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Púbicos – DER, pedido de informação referente a todas as providências administrativas necessárias acerca da capotagem do veiculo CAMINHONETE HILUX, PLACA NDO 8493, de responsabilidade da Residência do município de São Francisco do Guaporé, ocorrida no final do mês de dezembro do ano de 2019

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado aos 52 Municípios do Estado de Rondônia a se manifestarem no prazo de 15 dias para encaminhar a esta Casa de Leis Ofício solicitando obtenção de Declaração de Estado de Calamidade Pública, em decorrência da pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19), em conformidade com o previsto na Lei Complementar Federal n° 101, de 04 de maio de 2020

Requer da Prefeitura Municipal Cabixi Estado de Rondônia, informações sobre o recolhimento do Imposto Sobre Serviços – ISS e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, de agências bancárias, postos de atendimentos avançados, casas lotéricas, unidades econômicas ou profissional com Alvarás de Funcionamento expedidos pela Fazenda Municipal do município em Voga

Requer da Prefeitura Municipal de Parecis, Estado de Rondônia, informações sobre o recolhimento do Imposto Sobre Serviços – ISS e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, de agências bancárias, postos de atendimentos avançados, casas lotéricas, unidades econômicas ou profissional com Alvarás de Funcionamento expedidos pela Fazenda Municipal do município em Voga

Requer da Prefeitura Municipal de São Felipe D, Oeste, Estado de Rondônia, informações sobre o recolhimento do Imposto Sobre Serviços – ISS e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, de agências bancárias, postos de atendimentos avançados, casas lotéricas, unidades econômicas ou profissional com Alvarás de Funcionamento expedidos pela Fazenda Municipal do município em Voga

. Requer da Prefeitura Municipal de Ariquemes, Estado de Rondônia, informações sobre o recolhimento do Imposto Sobre Serviços – ISS e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, de agências bancárias, postos de atendimentos avançados, casas lotéricas, unidades econômicas ou profissional com Alvarás de Funcionamento expedidos pela Fazenda Municipal do município em Voga

Requer da Prefeitura Municipal de Alvorada D’Oeste, Estado de Rondônia, informações sobre o recolhimento do Imposto Sobre Serviços – ISS e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, de agências bancárias, postos de atendimentos avançados, casas lotéricas, unidades econômicas ou profissional com Alvarás de Funcionamento expedidos pela Fazenda Municipal do município em Voga

Requer da Prefeitura Municipal de Costa Marques, Estado de Rondônia, informações sobre o recolhimento do Imposto Sobre Serviços – ISS e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, de agências bancárias, postos de atendimentos avançados, casas lotéricas, unidades econômicas ou profissional com Alvarás de Funcionamento expedidos pela Fazenda Municipal do município em Voga

Requer da Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, informações sobre o recolhimento do Imposto Sobre Serviços – ISS e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, de agências bancárias, postos de atendimentos avançados, casas lotéricas, unidades econômicas ou profissional com Alvarás de Funcionamento expedidos pela Fazenda Municipal do município em Voga

Requer da Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé, Estado de Rondônia, informações sobre o recolhimento do Imposto Sobre Serviços – ISS e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, de agências bancárias, postos de atendimentos avançados, casas lotéricas, unidades econômicas ou profissional com Alvarás de Funcionamento expedidos pela Fazenda Municipal do município em Voga

Requer ao Poder executivo do Estado de Rondônia c/c à Secretaria Estadual de Educação – SEDUC, informações quanto às providências adotadas em face dos furtos ocorridos nas Escolas Públicas Estaduais, nos últimos dias

Requer da Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza, Estado de Rondônia, informações sobre o recolhimento do Imposto Sobre Serviços – ISS e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, de agências bancárias, postos de atendimentos avançados, casas lotéricas, unidades econômicas ou profissional com Alvarás de Funcionamento expedidos pela Fazenda Municipal do município em Voga

Requer ao Poder Executivo c/c à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, em caráter de urgência, informações acerca da capacidade e estrutura do Hospital do Coração de Rondônia – Prontocordis, localizado no Município de Porto Velho – RO

Requer ao Poder Executivo c/c à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, informações e providências acerca da Fiscalização realizada no Lago Cujubim Grande, em Porto Velho/RO

Requer ao Poder Executivo c/c ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, informações quanto as providências adotadas referentes a manutenção da RO-459, via que liga o Município de Rio Crespo à BR 364, no Estado de Rondônia

Requer ao Poder Executivo c/c à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, em caráter de urgência, informações acerca da capacidade e estrutura do Hospital do Coração de Rondônia – Prontocordis, localizado no Município de Porto Velho – RO

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado à Bancada Federal do Estado de Rondônia, através de seu Coordenador, Deputado Lúcio Mosquini, que sejam adotadas as medidas necessárias para a devida tramitação e aprovação da Medida Provisória n° 910, de 10 de dezembro de 2019

Requer ao Poder Executivo c/c à secretaria de Estado da Saúde – SESAU, em caráter de urgência, informações acerca da transferência de pacientes contaminados pela Covid-19 para os hospitais devidamente preparados para atender os casos da doença

Requer ao Poder Executivo do Estado de Rondônia c/c à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, informações quanto às providências adotadas referentes à construção de um Posto Policial no Município de Buritis.

Requer ao Poder Executivo com cópia à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, informações quanto à efetiva necessidade de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no o valor de R$ 1.573.100.00

Requer, ao Poder Executivo com cópia à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI informações quanto à efetiva necessidade de Crédito Adicional no o valor de R$ 13.397.393,88

Requer ao Poder Executivo com cópia à Cidadania – SESDEC, informações quanto à abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.619.539,96

Requer, ao Poder Executivo c/c à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, informações quanto à abertura de Crédito Adicional Especial

Requer ao Poder Executivo c/c ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER/RO, informações quanto aos critérios utilizados para a realização de movimentação de pessoal, por parte do Diretor Geral do DER/RO

Requer, ao Poder Executivo c/c à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, informações quanto à utilização do valor solicitado de Crédito Adicional Suplementar por Anulação, através da Mensagem n° 26, de 09 de março de 2020 do Poder Executivo

Requer ao Poder Executivo com cópia à Superitendência Estadual de Compras e Licitação – SUPEL, informações quanto à efetiva necessidade de Crédito Adicional no valor de R$ 1.000.000,00

Requer ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde, informações quanto à efetiva necessidade de Crédito Adicional, até o valor de R$ 25.301,35 em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Prevenção, Fiscalização e Repressão de Entorpecentes – FESPREN

Requer ao Poder Executivo com cópia à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM – informações quanto à efetiva necessidade de Crédito Adicional no valor de R$ 5.729.774,63

Requer ao Poder Executivo com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS – informações quanto à efetiva necessidade de Crédito Adicional no valor de R$ 111.912,43

Requer ao Poder Executivo c/c à Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas – SEGEP, detalhamento das informações quanto à utilização do valor solicitado através de Crédito Adicional Especial

Requer ao Poder Executivo c/c à Secretaria de Estado de Saúde de Rondônia – SESAU, providências, em caráter emergencial, quanto à aplicação de medidas, acerca dos servidores que apresentam positivo, bem como, aos que indicam sintomas do novo COVID-19, no Hospital e Pronto Socorro João Paulo II, localizado no município de Porto Velho/RO, tendo em vista o risco iminente de contaminação aos demais servidores e pacientes que fazem uso diário do local

Requer ao Poder Executivo c/c à Secretária de Estado de Saúde – SESAU, em caráter de urgência, informações e providências acerca das medidas adotadas para sanar a falta de bombas de infusão no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, localizado no Município de Porto Velho

Requer ao Poder Executivo com cópia ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagens – DER – informações quanto a efetiva necessidade de Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 25.553.641,77

Requer à Divisão de Comissões, pedido de retirado de tramitação o Projeto de Lei n° 436/2020, que relata sobre a Conscientização da Fibromialgia, para que sejam feitas as alterações necessárias

Requer ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, informações sobre a implantação da Central de Abastecimento – CEASA em Rondônia, bem como informações sobre o trâmite do processo administrativo, conforme especifica

Requer ao Poder Executivo, no sentido de determinar ao Banco do Povo a prorrogação de todas as parcelas de 2020, por prazo de 90 (noventa) dias com extensão do prazo final dos contratos

Requer ao Poder Executivo do Estado de Rondônia com cópias a Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, Pedido de Informações sobre a forma em que são realizados os procedimentos médicos de “urologia’ existentes no Estado de Rondônia

Requer ao Poder Executivo do Estado de Rondônia com cópias a Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, Pedido de Informações sobre a forma em que são realizados os procedimentos médicos de “urologia’ existentes no Estado de Rondônia