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Indica, nos termos regimentais, ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil, que interceda junto ao Comando Geral da PM, para reforçar o policiamento na VILA DNIT em Porto Velho, Rondônia, sendo a única forma de evitar a crescente escalada da criminalidade naquela região da Capital.

Indica nos termos regimentais ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil, Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), em parceria com a Prefeitura Municipal de Porto Velho, realize o recapeamento e drenagem da rua Tucunaré, bairro Lagoa na Cidade de Porto Velho, Rondônia.

Indica nos termos regimentais ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil, Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), que em parceria com a Prefeitura Municipal de Porto Velho, no âmbito da Secretaria Municipal de Trânsito - (SEMTRAN), realize instalação de sinalização horizontal, faixa de pedestre na rua Eduardo Lima e Silva para maior segurança de centenas de alunos da escola SESI que precisam atravessar a rua para acessarem as dependências da escola.

Indica ao Exmo. Governador do Estado com cópia ao Diretor Geral do Departamento de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), da necessidade de recuperação da Linha D (BR 420) Município de Nova Mamoré.

Indica ao Exmo. Governador do Estado com cópia ao Diretor Geral do Departamento de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), da necessidade de recuperação da Linha 28B, Projeto Sidney Girão, pertencente ao Município de Nova Mamoré.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, que interceda junto ao Departamento de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos do Estado de Rondônia - DER, sobre a necessidade da Estadualização da estrada de acesso ao Distrito de União Bandeirantes.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, que interceda junto ao Departamento de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos do Estado de Rondônia - DER, sobre a necessidade da recuperação da linha D, localizada na RO-420 (trecho que parte do Município de Nova Mamoré até o acesso do Estrada Parque).

Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópias à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a possibilidade de criar o Serviço de Assistência Multidisciplinar Domiciliar - SAMD PEDIÁTRICO, no Município de Porto Velho.

Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópias à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a possibilidade de construir uma ALA para pacientes crônicos, ambos no Hospital Come e Damião, no Município de Porto Velho/RO.

Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópias à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a possibilidade de construir um centro cirúrgico exclusivo no hospital Cosme e Damião, no Município de Porto Velho/RO.

Indica ao Exmo. Governador do Estado com cópia ao Diretor Presidente da EMATER/RO, da necessidade de ser providenciada uma camionete para atender as demandas do escritório localizado no Distrito de Nova Dimensão, Município de Nova Mamoré.

Indica a construção do prédio novo do Centro de Ensino Educação de Jovens e Adultos - CEEJA - Vale do Guaporé, no Município de Seringueiras.

Indica a ampliação da escola Rui Barbosa, calçadas no entorno, muro, inclusive da quadra Poliesportiva, no Município de Seringueiras.

Indica a reforma completa da escola Oswaldo Piana, no Município de Seringueiras.

Indica a reforma completa da escola Deonildo Caragnatto, inclusive da quadra Poliesportiva, no Município de São Miguel do Guaporé.

Indica a construção de quadra poliesportiva no Centro de Ensino Educação de Jovens e Adultos - CEEJA - Getúlio Vargas, no Município de São Miguel do Guaporé.

Indica a reforma da Escola Princesa Isabel, calçadas no entorno, inclusive da quadra Poliesportiva, no Município de São Miguel do Guaporé.

Indica ao Poder Executivo a necessidade de recuperação com encascalhamento da RO 495 e 496 e reforma de pontes sobre o rio Pimenta nos Distritos de Novo Plano, Boa Esperança, Andradina e Tabocas no Município de Chupinguaia.

Indica ao Poder Executivo a necessidade de criação de Gratificação de Controle Interno em substituição a Gratificação de Atividade Específica - GAE para os cargos de Técnico e Assistente de Controle Interno, no âmbito da Controladoria Geral do Estado - CGE/RO.

Indica ao Poder Executivo a necessidade de que seja enviado a esta Casa de Leis, projeto de lei que conceda isenção para as pessoas maiores de 60 anos, do pagamento de quaisquer tavas estaduais relativas à renovação da Carteira Nacional de Habilitação emitida pelo Departamento Estadual de Trânsito DETRAN-RO, nos moldes do Anteprojeto de Lei em anexo.

Indica ao Poder Executivo a necessidade de inclusão da disciplina "Saúde e meio ambiente" em todos os níveis de ensino, no âmbito do Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo a necessidade de criação do Conselho Estadual de Energia, no âmbito do Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo a necessidade de composição de acervo de livros nas bibliotecas públicas de, no mínimo, um título para cada aluno matriculado, no âmbito do Estado de Rondônia, nos termos da Lei Federal nº 12.244/2010.

Indica ao Poder Executivo a necessidade de distribuição de exemplares da Constituição Federal e da Constituição Estadual, no âmbito das Escolas da Rede Pública do Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo a necessidade de adoção de tecnologias verdes em construções de infraestrutura com mais de 200 m de área construída, no âmbito do Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo a necessidade de construção de galpões na Zona Leste da Cidade de Porto Velho para reciclagem de material proveniente da coleta seletiva elaborada pelas Associações de Catadores da Cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo a necessidade de construção de galpões na Zona Sul da Cidade de Porto Velho para reciclagem de material proveniente da coleta seletiva elaborada pelas Associações de Catadores da Cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo a necessidade de reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maria Carmosina Pinheiro, situada na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo a necessidade de implantação de Delegacia Especializada Contra Crimes Cibernéticos no âmbito do Estado de Rondônia.

Indica a necessidade de implantação da Política de Prevenção ao Suicídio, no âmbito do Estado de Rondônia e dá outras providências.

Indica ao Poder Executivo a necessidade de elaboração de Cartilha Institucional de Combate à Violência Contra a Mulher no âmbito do Estado de Rondônia.

Indica nos termos regimentais a Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL que seja viabilizado um CEDEL (centro de desporto e lazer) no bairro floresta, na cidade de Porto Velho, Rondônia.

Indica ao Poder Executivo a necessidade de implantação da Campanha permanente " Tratar bem a quem lhe quer bem", no âmbito do Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo a necessidade de recuperação com encascalhamento das linhas L-2 Norte, L-3 Norte, L4 - Norte e ramal eletrônico no Distrito de Extrema, Município de Porto Velho.

Indica ao Poder Executivo a necessidade de recuperação com encascalhamento da RO 205, saindo de Machadinho D'Oeste até o Porto do IDARON, na divisa de Rondônia com o Mato Grosso, no trecho de 100 (cem quilômetros) que liga a MA-28.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, a necessidade de recuperação da RO 257 e a construção de pontes nos Rios da Onça e da Anta, entre a cidade de Ariquemes e Machadinho D'Oeste.

Indica ao Poder Executivo a necessidade de recuperação com encascalhamento das linhas L-01, L-02, L-5, L-40 e L-52, no Distrito de Vista Alegre do Abunã, Município de Porto Velho.

Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópias à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), e ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DER/RO), a fim de viabilizar um engenheiro civil, que tenha por escopo realizar um "Projeto de Construção de uma brinquedoteca no Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos (CEEJA) - Dr. Claudio Fialho" no Município de Guajará-Mirim-RO.

Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia com cópias à Secretaria do Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), a possibilidade em aumentar o efetivo desta Unidade no Município de Nova Mamoré/RO.

Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia com cópias à Secretaria do Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), a possibilidade em aumentar o efetivo desta Unidade no Município de Nova Mamoré/RO.

Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia a possibilidade de apreciar o Anteprojeto de Lei referente a regulamentação de jornada de trabalho dos profissionais da saúde que trabalham sob regime de plantão, no âmbito do Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria de Educação - SEDUC/RO, a convocação de professores aprovados no processo seletivo regido pelo edital n. 31/2019/SEGEP-GCP para preenchimento de vagas na Escola Estadual 31 de março, localizada na Av. Aracajú - Nova Brasília, no Município de Ji-Paraná.

Indica à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia - SESDEC/RO, c/c ao Instituto de Identificação Civil e Criminal, a realização de mutirão para emissão de Carteiras de Identidades (RG) no Distrito de Nova Califórnia, em especial, aos estudantes que residem no Distrito.

Indica ao Poder Executivo com cópia ao Comando Geral da Polícia Militar de Rondônia, policiamento ambiental nos distritos de Cujubim Grande, Aliança e no Lago Cujubim no Município de Porto Velho em virtude das ocorrências de crimes ambientais.

Indica ao Poder Executivo com cópia ao Comando Geral da Polícia Militar de Rondônia, policiamento na região do Porto Chuelo no Município de Porto Velho, em virtude do alto índice de roubos e furtos.

Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia c/c à Secretaria do Estado de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de construção de uma Base Policial com Sistema de Monitoramento, bem como policiamento ostensivo nos bairros Maria Moura e União, localizados no Municípios de Vilhena - RO, tendo em vista o alto índice de criminalidade nas referidas localidades.

Indica ao Poder Executivo a necessidade de divulgação da Lei do Minuto Seguinte na rede de saúde pública do Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo a necessidade de realização de exame destinado a identificar a doença designada Atrofia Muscular Espinhal (AME) na triagem neonatal na rede pública e privada de saúde e com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS).

Indica ao Poder Executivo a necessidade de os sítios da internet das instituições públicas estaduais inserirem propaganda para divulgação de campanhas de saúde pública, no âmbito do Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo a necessidade de aceitar guias de exames prescritos na rede particular de saúde junto ao Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito do Estado de Rondônia e dá outras providências.