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IND 1555/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Rua Pedro Albeniz, Bairro Aponiã, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
Texto Original
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IND 1556/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Rua Poeta, Bairro Aponiã, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
Texto Original
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IND 1557/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Rua Quatro Ilhas, Bairro Aponiã, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
Texto Original
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IND 1558/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Rua Andréia, Bairro Aponiã, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
Texto Original
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IND 1559/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Rua do Ouro, Bairro Aponiã, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
Texto Original
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IND 1560/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Rua Professor Gilberto, Bairro Aponiã, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
Texto Original
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IND 1561/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Rua Sampa, Bairro Aponiã, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
Texto Original
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IND 1562/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Rua Sérgio Carvalho, Bairro Aponiã, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
Texto Original
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IND 1563/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Rua Mato Grosso, Bairro Aponiã, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
Texto Original
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IND 1564/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Rua Amburana, Bairro Eldorado, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
Texto Original
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IND 1565/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Rua Anúbis, Bairro Eldorado, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
Texto Original
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IND 1566/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Rua das Camélias, Bairro Eldorado, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
Texto Original
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IND 1567/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Rua do Cravo, Bairro Eldorado, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
Texto Original
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IND 1568/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Rua Freijó, Bairro Eldorado, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
Texto Original
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IND 1569/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Rua Ibirapitinga, Bairro Eldorado, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
Texto Original
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IND 1570/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Rua Iquê, Bairro Eldorado, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
Texto Original
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IND 1571/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Rua Margarida, Bairro Eldorado, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
Texto Original
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IND 1572/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Rua Massaranduba, Bairro Eldorado, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
Texto Original
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IND 1573/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Rua Vitória Régia, Bairro Eldorado, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
Texto Original
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IND 1574/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão do Beco Canaã, Bairro Conceição, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
Texto Original
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IND 1575/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Rua Magno Arsolino, Bairro Conceição, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
Texto Original
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IND 1576/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Rua Santa Clara, Bairro Conceição, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
Texto Original
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IND 1577/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Governador do Estado, em caráter de urgência, a elaboração de Proposta de Emenda à Constituição a fim de amparar os empregados públicos do Estado de Rondônia, nos termos da minuta em anexo.
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:
ANDERSON PEREIRA
Texto Original
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IND 1578/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Estado da Saúde - SESAU, em caráter de urgência, a disponibilidade de profissional fisioterapeuta nas Unidades de Terapia Intensiva - UTIs, durante o período de 24 horas.
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:
ANDERSON PEREIRA
Texto Original
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IND 1579/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de manilhamento no beco da Rua Santa Catarina, entre Rua Três e Meio e Rua Santa Catarina, Bairro Floresta.
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 1580/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário Estadual de Educação - SEDUC, da necessidade de ser providenciada urgentemente a reconstrução da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor Salomão e Silva, localizado no Município de Nova Mamoré, que foi destruída pelo vendaval ocorrido no dia 14 de setembro.
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:
LAZINHO DA FETAGRO
Texto Original
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IND 1581/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário Estadual de Educação - SEDUC, da necessidade de ser providenciada com urgência a fiação da rede elétrica na Escola Estadual Nilo Coelho, localizada no Município de Ministro Andreazza.
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:
LAZINHO DA FETAGRO
Texto Original
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IND 1582/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, com cópia ao Presidente da Companhia de Água e Esgoto de Rondônia (CAERD) da necessidade de ser construído um reservatório de água no Residencial Primavera, localizado na Estrada Primavera, km 01, Município de Jaru.
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:
LAZINHO DA FETAGRO
Texto Original
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IND 1583/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, com cópia ao Presidente da Companhia de Água e Esgoto de Rondônia (CAERD) da necessidade de ser construído um reservatório de água no Residencial Jardim Europa, localizado na linha 627, km 02, Município de Jaru.
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:
LAZINHO DA FETAGRO
Texto Original
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IND 1584/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), do Estado de Rondônia, o aumento efetivo do corpo de bombeiros militar para atuar ativamente nas ações especializadas em técnicas de combate a incêndios, táticas de extinção de chamas, bem como aumento de viaturas disponíveis e suprimento de água para atender o Município de Alto Paraíso.
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:
JAIR MONTES
Texto Original
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IND 1585/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER a necessidade de inclusão do trecho da RO-473 que liga o município de Teixeirópolis à BR-429 no município de Urupá, nas obras de tapa-buraco.
Apresentação: 10 de Setembro de 2020
Autor:
CIRONE DEIRÓ
Texto Original
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IND 1586/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER a necessidade de pavimentação asfáltica no trecho entre as linhas 13 e 14, em uma extensão de 550 metros na Rodovia do Café - RO-486.
Apresentação: 11 de Setembro de 2020
Autor:
CIRONE DEIRÓ
Texto Original
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IND 1587/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, que junto ao Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia - DER a necessidade da elaboração de projeto técnico para melhorias no trecho da RO-383, denominada de EVERALDO BARBOSA GÓES, entre à ponte do Rio Machado e o trevo que dá acesso ao aeroporto de Cacoal.
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:
CIRONE DEIRÓ
Texto Original
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IND 1588/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria do Meio Ambiente - SEDAM, que proceda com a Contratação de um Corpo Técnico Profissional de Pesca e Aquicultura para a Recomposição Natural dos Rios Machado, Pimenta, Melgaço e Afluentes, bem como promover incentivos à produção artificial (Piscicultura) ambiental na região do município de Cacoal.
Apresentação: 27 de Agosto de 2020
Autor:
CIRONE DEIRÓ
Texto Original
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IND 1589/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópias à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a possibilidade em realizar a reforma da EEEFM Salomão Silva, no município de Nova Mamoré/RO.
Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Autor:
DR. NEIDSON
Texto Original
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IND 1590/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, a necessidade de inclusão no decreto estadual de autorização de até 04 (quatro) músicos presenciais para apresentação em estabelecimentos comerciais até às 24:00 horas (meia-noite) respeitando o distanciamento das mesas no salão, no âmbito do Estado de Rondônia.
Apresentação: 18 de Setembro de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 1591/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, com cópias ao DER a necessidade de realização de limpeza de uma área abandonada no terreno do Instituto Médico Legal - IML, situada na cidade de Porto Velho/RO.
Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 1592/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo do Estado a necessidade de Instalação de um Posto fixo da Polícia Militar no Conjunto Habitacional Popular Orgulho do Madeira em Porto Velho-RO.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 1593/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, no sentido de que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei (minuta em anexo), dispondo sobre a criação de uma Escola Estadual Preparatória para o Concurso Público, no estado de Rondônia.
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:
JAIR MONTES
Texto Original
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IND 1594/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, e à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), do estado de Rondônia, para que a Coordenadoria Regional de Ensino (CRE) de Nova Mamoré realize levantamento com máxima urgência dos danos ocorridos na Escola Estadual de Ensino Fundamental Professor Salomão Silva, causados pela ventania - fenômeno climático.
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:
JAIR MONTES
Texto Original
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IND 1595/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, no sentido de que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei (minuta em anexo), dispondo sobre a criação de reserva aos negros e indígenas 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito do estado de Rondônia e da administração pública estadual, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pelo Estado de Rondônia.
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:
JAIR MONTES
Texto Original
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IND 1596/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo ,extenso à Casa civil, e à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), do estado de Rondônia, para que determine ao setor de engenharia a realizar com urgência, estudos técnicos de recuperação das instalações físicas, elétricas e hidráulicas da Escola Estadual de Ensino Fundamental Professor Salomão Silva, localizada no município de Nova Mamoré, que sofreu danos causados pela ventania - fenômeno climático.
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:
JAIR MONTES
Texto Original
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IND 1597/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Rua Prof. Cevanes Monteiro, Bairro Nova Esperança, Município de Porto Velho, na programação de obras de pavimentação asfáltica do Estado.
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
Texto Original
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IND 1598/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Rua Rio Candeias, Bairro Nova Esperança, Município de Porto Velho, na programação de obras de pavimentação asfáltica do Estado.
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
Texto Original
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IND 1599/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Rua Tv. Aeronave, Bairro Nova Esperança, Município de Porto Velho, na programação de obras de pavimentação asfáltica do Estado.
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
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IND 1600/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Rua Rio Preto, Bairro Nova Esperança, Município de Porto Velho, na programação de obras de pavimentação asfáltica do Estado.
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
Texto Original
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IND 1601/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Rua Rio das Garças, Bairro Nova Esperança, Município de Porto Velho, na programação de obras de pavimentação asfáltica do Estado.
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
Texto Original
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IND 1602/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Rua Rio Novo, Bairro Nova Esperança, Município de Porto Velho, na programação de obras de pavimentação asfáltica do Estado.
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
Texto Original
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IND 1603/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Rua Rio Aimoré, Bairro Nova Esperança, Município de Porto Velho, na programação de obras de pavimentação asfáltica do Estado.
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
Texto Original
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IND 1604/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Rua Rio Tapajós, Bairro Nova Esperança, Município de Porto Velho, na programação de obras de pavimentação asfáltica do Estado.
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
Texto Original
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