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IND 1155/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Governador de Estado, com cópia ao Comandante geral da Polícia Militar e ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, a instalação de Núcleo do Batalhão de Choque da Polícia Militar para a Zona Leste do Município de Porto Velho.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:
ANDERSON PEREIRA
Texto Original
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IND 1156/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado a instituir a Campanha Bandeira Branca para auxiliar família que estão passando por necessidade em razão da pandemia no âmbito do Estado de Rondônia.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
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IND 1157/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do estado a necessidade da implantação do programa mais vestibular junto aos alunos do ensino médio de escolas estaduais no âmbito do Estado de Rondônia.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 1158/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado dispor abrigamento em hotéis para vítimas de violência doméstica durante a vigência do estado de calamidade pública.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 1159/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado a instituição do Prêmio Jovens Escritores nas escolas Públicas no âmbito do Estado de Rondônia.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 1160/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado a necessidade de criação de biblioteca virtual no âmbito do Estado de Rondônia.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 1161/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado, com cópias para a Seas Programa Sorriso Saudável na 3ª idade no lar do idoso no âmbito do Estado de Rondônia.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 1162/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado a instituir um Programa Cidadania Digital nas escolas no âmbito do Estado de Rondônia.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 1163/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado a necessidade de uma campanha idosos órgãos de filhos vivos no âmbito do Estado de Rondônia.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 1164/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder executivo do Estado, com cópias à Secretaria de Estado de Assistência e do Desenvolvimento Social de Rondônia - SEAS, a necessidade de Implantação da Central de Atendimento ao Cidadão - TUDO AQUI e das suas unidades, no Município de Guajará-Mirim.
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 1165/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Governador do Estado, com cópia ao Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), a necessidade de ser recuperada, em caráter de urgência, a RO 257 que liga o Município de Ariquemes a Machadinho do Oeste, nos trechos dos quilômetros 19 e 41.
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:
LAZINHO DA FETAGRO
Texto Original
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IND 1166/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópias para SEDUC, a construção de uma Escola Estadual no Bairro Planalto 2, na Zona Norte de Porto Velho.
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:
ALEX SILVA
Texto Original
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IND 1167/2020 - Indicação
Ementa: Indica a confecção de projeto para a construção de uma ponte de concreto no km 35, sobre o Rio Contra na da linha 101, no Município de Porto Velho.
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:
MARCELO CRUZ
Texto Original
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IND 1168/2020 - Indicação
Ementa: Indica à Diretoria Geral do DERAN a definição de local de provas práticas em Porto Velho, e ampliação de dias de provas práticas em Municípios do Estado, com relação à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:
LAERTE GOMES
Texto Original
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IND 1169/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria de Saúde do Estado e ao Comando Geral da Polícia Militar, que implante sala de saúde para realização de teste de COVID-19 nos Batalhões da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Autor:
JHONY PAIXÃO
Texto Original
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IND 1170/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a necessidade de recuperação com encascalhamento da linha 85, via de acesso aos Distritos de Corgão, Boa Esperança e Novo Plano, no Município de Chupinguaia.
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:
CHIQUINHO DA EMATER
Texto Original
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IND 1171/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes - DER a confecção de projeto para a pavimentação asfáltica da linha 101, no Município de Porto Velho
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:
MARCELO CRUZ
Texto Original
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IND 1172/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado de Rondônia, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos, a celebração de Termo de Cooperação Técnica com a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Ji-Paraná, visando a efetivação de aterro e construção de muro, no terreno onde será edificado o Centro de Atendimento desta entidade assistencial.
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:
LAERTE GOMES
Texto Original
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IND 1173/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), a necessidade de realização de manutenção e reforma do Conselho Escolar Jorge Teixeira de Oliveira e do Conselho Escolar Luiz Soares de Cássia, visando proporcionar um excelente atendimento de alta qualidade aos nossos alunos, ambos localizados na cidade de Porto Velho.
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
JAIR MONTES
Texto Original
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IND 1174/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de uma operação tapa-buraco na RO-479, no trecho entre a BR-364 e o distrito de Estrela de Rondônia, Município de Presidente Médici.
Apresentação: 21 de Agosto de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 1175/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de uma operação de encascalhamento e patrolamento na RO-455, no trecho entre a RO-257 e o distrito de Oriente Novo, Município de Machadinho D'Oeste.
Apresentação: 21 de Agosto de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 1176/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de uma operação tapa-buraco na RO-458, no trecho entre a BR-364 e o distrito de Triunfo, Município de Ariquemes.
Apresentação: 21 de Agosto de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 1177/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de uma operação de encascalhamento e patrolamento na RO-480, no trecho entre a RO-477 e a BR-364.
Apresentação: 21 de Agosto de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 1178/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de uma operação tapa-buraco na RO-370, no trecho entre o Trevo de Colorado do Oeste e o Município de Cabixi.
Apresentação: 21 de Agosto de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 1179/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a necessidade de instituir a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, nos moldes do Anteprojeto em anexo.
Apresentação: 21 de Agosto de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 1180/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Rua Altair, Bairro Ulisses Guimarães, Município de Porto Velho na programação de obras (pavimentação asfáltica do Estado).
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
Texto Original
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IND 1181/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado a necessidade de um programa escola gentil na rede de ensino do Estado, no âmbito do Estado de Rondônia.
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 1182/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Rua Antônio Barroso da Silva, Bairro Ulisses Guimarães, Município de Porto Velho na programação de obras (pavimentação asfáltica do Estado).
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
Texto Original
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IND 1183/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Rua Barreiros, Bairro Ulisses Guimarães, Município de Porto Velho na programação de obras (pavimentação asfáltica do Estado).
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
Texto Original
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IND 1184/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Rua Bellatrix, Bairro Ulisses Guimarães, Município de Porto Velho na programação de obras (pavimentação asfáltica do Estado).
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
Texto Original
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IND 1185/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Rua Blumenau, Bairro Ulisses Guimarães, Município de Porto Velho na programação de obras (pavimentação asfáltica do Estado).
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
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IND 1186/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Rua Canoas, Bairro Ulisses Guimarães, Município de Porto Velho na programação de obras (pavimentação asfáltica do Estado).
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
Texto Original
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IND 1187/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Rua Líra, Bairro Ulisses Guimarães, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica do Estado).
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
Texto Original
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IND 1188/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Rua Maringá, Bairro Ulisses Guimarães, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica do Estado).
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
Texto Original
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IND 1189/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Rua Mira, Bairro Ulisses Guimarães, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica do Estado).
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
Texto Original
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IND 1190/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Rua Nilton Azevedo, Bairro Ulisses Guimarães, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica do Estado).
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
Texto Original
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IND 1191/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Rua Óros, Bairro Ulisses Guimarães, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica do Estado).
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
Texto Original
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IND 1192/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Rua Polux, Bairro Ulisses Guimarães, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica do Estado).
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
Texto Original
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IND 1193/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Rua Sagitário, Bairro Ulisses Guimarães, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica do Estado).
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
Texto Original
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IND 1194/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Rua Sírius, Bairro Ulisses Guimarães, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica do Estado).
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
Texto Original
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IND 1195/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Av. Gov. Eduardo Campos, Bairro Planalto, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica do Estado).
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
Texto Original
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IND 1196/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Av. Pref. José Pereira de Assis, Bairro Planalto, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica do Estado).
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
Texto Original
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IND 1197/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Rua 1, Bairro Planalto, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica do Estado).
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
Texto Original
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IND 1198/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Rua 2, Bairro Planalto, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica do Estado).
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
Texto Original
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IND 1199/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Rua 3, Bairro Planalto, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica do Estado).
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
Texto Original
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IND 1200/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Rua 4, Bairro Planalto, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica do Estado).
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
Texto Original
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IND 1201/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Rua Andromeda, Bairro Planalto, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica do Estado).
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
Texto Original
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IND 1202/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Rua Amizade, Bairro Planalto, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica do Estado).
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
Texto Original
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IND 1203/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Rua Anelar, Bairro Planalto, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica do Estado).
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
Texto Original
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IND 1204/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Rua Antônio Maria Valença, Bairro Planalto, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica do Estado).
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
Texto Original
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