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IND 1105/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia à Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia - FHEMERON- a necessidade de que seja realizada a higienização e sanitização periódica de ambientes da hemorrede, no âmbito do Estado de Rondônia.

Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autor:  EYDER BRASIL
Texto Original

IND 1106/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia à Secretária de Estado da Educação - SEDUC - a necessidade de que seja realizada a higienização e sanitização periódica nas unidades escolares da rede pública estadual, objetivando o retorno às aulas.

Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autor:  EYDER BRASIL
Texto Original

IND 1107/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Índica a Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, a necessidade de pavimentação da Garagem de Capitania Fluvial de Porto Velho.

Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autor:  EYDER BRASIL
Texto Original

IND 1108/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Governo do Estado com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de pavimentação da Garagem da Capitania Fluvial de Porto Velho.

Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autor:  EYDER BRASIL
Texto Original

IND 1109/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, a necessidade de inclusão do Decreto Estadual nº 25.049, de 14 de maio de 2020, alterado pelo Decreto Estadual nº 25.220, de 10 de julho de 2020 de autorização para realização de Concurso Público pelas Forças Armadas, no âmbito do Estado de Rondônia.

Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autor:  EYDER BRASIL
Texto Original

IND 1110/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, a necessidade de inclusão do Decreto Estadual nº 25.049, de 14 de maio de 2020, alterado pelo Decreto Estadual nº 25.220, de 10 de julho de 2020 de autorização para realização de cursos com até 15 (quinze) pessoas por parte das Forças Armadas de Rondônia.

Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autor:  EYDER BRASIL
Texto Original

IND 1111/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, com cópias á SESAU, a necessidade de instituir Campanha de prevenção, conscientização e combate ao estresse, depressão e ansiedade, no Estado de Rondônia.

Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autor:  EYDER BRASIL
Texto Original

IND 1112/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias a Deputada Federal Silvia Cristina, a necessidade de disponibilizar recursos para combate ao Corona vírus no Estado de Rondônia.

Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autor:  EYDER BRASIL
Texto Original

IND 1113/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias ao Deputado Federal Léo Moraes, a necessidade de disponibilizar recursos para combate ao Corona vírus no Estado de Rondônia.

Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autor:  EYDER BRASIL
Texto Original

IND 1114/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias a Deputada Federal Jaqueline Cassol, a necessidade de disponibilizar recursos para combate ao Corona vírus no Estado de Rondônia.

Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autor:  EYDER BRASIL
Texto Original

IND 1115/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias a Deputada Federal Mariana Carvalho, a necessidade de disponibilizar recursos para combate ao Corona vírus no Estado de Rondônia.

Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autor:  EYDER BRASIL
Texto Original

IND 1116/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias ao Deputado Federal Coronel Crisóstomo, a necessidade de disponibilizar recursos para combate ao Corona vírus no Estado de Rondônia.

Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autor:  EYDER BRASIL
Texto Original

IND 1117/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias ao Deputado Federal Lúcio Mosquini, a necessidade de disponibilizar recursos para combate ao Corona vírus no Estado de Rondônia.

Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autor:  EYDER BRASIL
Texto Original

IND 1118/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias ao Deputado Federal Mauro Nazif, a necessidade de disponibilizar recursos para combate ao Corona vírus no Estado de Rondônia.

Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autor:  EYDER BRASIL
Texto Original

IND 1119/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias ao Senador Acir Gurgacz, a necessidade de disponibilizar recursos para combate ao Corona vírus no Estado de Rondônia.

Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autor:  EYDER BRASIL
Texto Original

IND 1120/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias ao Senador Confúcio Moura, a necessidade de disponibilizar recursos para combate ao Corona vírus no Estado de Rondônia.

Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autor:  EYDER BRASIL
Texto Original

IND 1121/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias ao Senador Marcos Rogério, a necessidade de disponibilizar recursos para combate ao Corona vírus no Estado de Rondônia.

Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autor:  EYDER BRASIL
Texto Original

IND 1122/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, com cópias á SEDAM, a necessidade de fiscalização de erosão na circunscrição do Espaço Alternativo situado na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia.

Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autor:  EYDER BRASIL
Texto Original

IND 1123/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, com cópias à SEDAM, a necessidade de recuperação das matas ciliares e áreas degradadas no Âmbito do Estado de Rondônia.

Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autor:  EYDER BRASIL
Texto Original

IND 1124/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, com cópias à SEDAM, a necessidade de recuperação das nascentes do Rio Jaci, situado na cidade de Buritis, no Estado de Rondônia.

Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autor:  EYDER BRASIL
Texto Original

IND 1125/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, com cópias á SEDAM, a necessidade de recuperação das nascentes do Rio Palmeiras, situado na cidade de Espigão do Oeste, no Estado de Rondônia.

Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autor:  EYDER BRASIL
Texto Original

IND 1126/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, com cópias á SEDAM, a necessidade de recuperação das nascentes do Rio Araras, situado na cidade de Cerejeiras, no Estado de Rondônia.

Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autor:  EYDER BRASIL
Texto Original

IND 1127/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário de Estado da Justiça - SEJUS- a necessidade de que seja realizada a higienização e sanitização periódica nas unidades prisionais da capital e do interior, no âmbito do Estado de Rondônia.

Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autor:  EYDER BRASIL
Texto Original

IND 1128/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, com cópias a SESDEC a necessidade de fiscalização do uso de máscara no Espaço Alternativo para fins de cumprimento do Decreto Estadual n° 25.049 de 14 de maio de 2020.

Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autor:  EYDER BRASIL
Texto Original

IND 1129/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a necessidade de elaboração de Projeto de Lei quanto ao "pagamento parcelado de multas de trânsito do Estado de Rondônia.

Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Autor:  ADAILTON FÚRIA
Texto Original

IND 1130/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondõnia - SESDEC, da necessidade de ser viabilizado um perito para atender o Município de Costa marques e proximidades.

Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Autor:  LAZINHO DA FETAGRO
Texto Original

IND 1131/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondõnia - SESDEC, da necessidade de ser viabilizado um perito para atender o Município de São Francisco do Guaporé e proximidades.

Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Autor:  LAZINHO DA FETAGRO
Texto Original

IND 1132/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Governador do Estado, com cópia ao Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) da necesidade de recuperação da ponte localizada sobre o Rio Novo Mundo, Linha 48, Município de Alvorada do Oeste.

Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Autor:  LAZINHO DA FETAGRO
Texto Original

IND 1133/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Governador do Estado, com cópia ao Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) da necesidade URGENTE da ponte sobre o Rio São Pedro, localizada no Município de Parecis.

Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Autor:  LAZINHO DA FETAGRO
Texto Original

IND 1134/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Governador do Estado, com cópia ao Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) da necesidade de recuperação da Linha 48, saindo do Município de Alvorada do Oeste para Presidente Médici.

Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Autor:  LAZINHO DA FETAGRO
Texto Original

IND 1135/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Governador do Estado, com cópia ao Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) da necesidade de recuperação da ponte sobre o Rio Santa Cruz, localizada na RO 487, km 12,5, sentido Municípios de Cerejeiras e Cabixi, próximo à linha 7 (terceiro eixo).

Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Autor:  LAZINHO DA FETAGRO
Texto Original

IND 1136/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Governador do Estado, com cópia ao Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) da necesidade de patrolamento e cascalhamento da RO 458 que liga o Município de Alto Paraíso a Triunfo, Distrito pertencente ao Município de Candeias.

Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Autor:  LAZINHO DA FETAGRO
Texto Original

IND 1137/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Governador do Estado, com cópia ao Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) da necesidade recuperação da RO 473 que liga a BR 364, passando pelo Município de Teixeirópolis até o Município de Urupá.

Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Autor:  LAZINHO DA FETAGRO
Texto Original

IND 1138/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Governador do Estado, com cópia ao Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) da necesidade recuperação da RO 010 que liga o Município de Urupá a Mirante da Serra.

Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Autor:  LAZINHO DA FETAGRO
Texto Original

IND 1139/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Governador do Estado, com cópia ao Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) da necesidade de ser realizada a recuperação da ponte sobre o Rio Escondido na RO 497, e ainda, sinalização indicando a existência de ponte.

Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Autor:  LAZINHO DA FETAGRO
Texto Original

IND 1140/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Governador do Estado, com cópia ao Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) da necesidade de "corte" na serra locaizada no terceiro eixo, Linha 02, RO 487/370 que interliga os Municípios de Cerejeiras a Corumbiara, Colorado, Chupinguaia, além dos Distritos de Rondolandia e Guarajus (Município de Corumbiara).

Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Autor:  LAZINHO DA FETAGRO
Texto Original

IND 1141/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Governo do Estado a utilizar e ceder os ônibus escolares no período de férias escolares para atividades culturais e desportivas.

Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autor:  EYDER BRASIL
Texto Original

IND 1142/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, que junto ao Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia - DER, a construção de ponte de concreto sobre o Rio São Pedro, localizado no KM 19, que liga a Linha "E" a Linha 196, no trecho do Município de Castanheiras a Cacoal.

Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Autor:  CIRONE DEIRÓ
Texto Original

IND 1143/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Governador do Estado, com cópia ao Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), da necessidade da extensão da RO 010, no trecho que sai do km 621, no Distrito de Tarilândia (Jaru) até o Distrito de Colina Verde no Município de Governador Jorge Teixeira.

Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:  LAZINHO DA FETAGRO
Texto Original

IND 1144/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de construção de uma ponte de concreto na RO-459, sob o Rio Jamari, entre o entrocamento da RO-457/459 e a BR-364, no Município de Alto Paraíso.

Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:  EYDER BRASIL
Texto Original

IND 1145/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de uma operação tapa-buraco na RO-387, no trecho entre a BR-364 e o Trevo da RO-133.

Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:  EYDER BRASIL
Texto Original

IND 1146/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de uma operação de encascalhamento e patrolamento na Linha 101, no trecho entre a BR-364 e o distrito de União Bandeirantes, Município de Porto Velho.

Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:  EYDER BRASIL
Texto Original

IND 1147/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de uma operação tapa-buraco no trecho entre a BR-364 e o Município de Rolim de Moura.

Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:  EYDER BRASIL
Texto Original

IND 1148/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de uma operação tapa-buraco na RO-267, no trecho entre o Trevo da RO-135 e o Trevo da RO-479.

Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:  EYDER BRASIL
Texto Original

IND 1149/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de uma operação de encascalhamento e patrolamento na RO 485, no trecho que interliga o Município de Corumbiara ao Município de Colorado.

Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:  EYDER BRASIL
Texto Original

IND 1150/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a necessidade da criação do Programa de Militares Temporários (PMT) no âmbito da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Rondônia.

Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Autor:  EYDER BRASIL
Texto Original

IND 1151/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a necessidade da criação do Centro Estadual de reabilitação dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado de Rondônia.

Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Autor:  EYDER BRASIL
Texto Original

IND 1152/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Governador do Estado, com cópia ao Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), da necessidade de conclusão do asfalto na RO 464 que liga a BR 364 ao Distrito de Tarilândia, Município de Jaru/RO.

Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Autor:  LAZINHO DA FETAGRO
Texto Original

IND 1153/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a necessidade de prorrogação do Programa REFAZ ICMS, IPVA e ICD até o dia 30 de Dezembro de 2020 e de contemplar os fatos geradores ocorridos em 2018 e 2019, em razão da pandemia.

Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:  EYDER BRASIL
Texto Original

IND 1154/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, em caráter de urgência, a conclusão da obra do "Novo Hospital Regional de Guajará-Mirim/RO".

Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Autor:  GERALDO DA RONDÔNIA
Texto Original