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IND 955/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a necessidade de suspender a aplicação de multas, no horário compreendido entre as 22h e 6h, nos casos em que o motorista avançar o semáforo com sinal vermelho em velocidade igual ou inferior à 20 quilômetros por hora, no âmbito do Estado de Rondônia.
Apresentação: 22 de Julho de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 956/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, Coronel PM Senhor José Hélio Cysneiros Pachá, a necessidade de implantação de Delegacia Especializada em Crimes Contra a Vida no Município de Cacoal.
Apresentação: 29 de Julho de 2020
Autor:
ISMAEL CRISPIN
Texto Original
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IND 957/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a necessidade de Implantação de painéis solares fotovoltaicos nos Hospitais do Estado de Rondônia.
Apresentação: 29 de Julho de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 958/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a necessidade de utilização sustentável de embalagens
Apresentação: 29 de Julho de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 959/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Governador do Estado, com cópia ao Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), da necessidade da realização de estudos técnicos que viabilizem a instalação de quebra molas (ou redutores de velocidade) na RO-383 na saída do Município de Santa Luzia, para o Município de Alta Floresta.
Apresentação: 21 de Julho de 2020
Autor:
LAZINHO DA FETAGRO
Texto Original
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IND 960/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Governador do Estado, com cópia ao Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), da necessidade da recuperação da RO 370 especificamente no trevo que vai da BR 43 ao Município de Pimenteiras do Oeste (antiga quarto eixo) até o Município de Corumbiara.
Apresentação: 22 de Julho de 2020
Autor:
LAZINHO DA FETAGRO
Texto Original
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IND 961/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos, a construção de uma ciclovia dando início na Av. Gov. Jorge Teixeira, no Espaço Alternativo, seguindo na pista velha do aeroporto até o cruzamento da Av. Imigrantes.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Autor:
ALEX SILVA
Texto Original
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IND 962/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito, com cópias ao Comando Geral da Polícia Militar, que seja realizado uma fiscalização ostensiva contínua no Espaço Alternativo.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Autor:
ALEX SILVA
Texto Original
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IND 963/2020 - Indicação
Ementa: Indica a estadualização e asfaltamento da Linha 101 que liga Porto Velho ao distrito de União dos Bandeirantes.
Apresentação: 3 de Julho de 2020
Autor:
MARCELO CRUZ
Texto Original
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IND 964/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, que junto ao Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia -DER, a Construção de quebra mola em trecho da Rodovia RO-383, no Município de Cacoal
Apresentação: 28 de Julho de 2020
Autor:
CIRONE DEIRÓ
Texto Original
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IND 965/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado de Rondônia c/c ao Secretário de Educação da necessidade de ser adotado um piso salarial estadual para os técnicos educacionais em 60% (sessenta por cento) do piso salarial do professores.
Apresentação: 29 de Julho de 2020
Autor:
LAZINHO DA FETAGRO
Texto Original
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IND 966/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG) e à Superintendência Estadual Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura (SEDI), Estado de Rondônia, desenvolvam estudos técnicos e elaboração de política pública visando implementar ações para implantar um Polo de Confecções e Moda Country no Município de Guajará-Mirim.
Apresentação: 28 de Julho de 2020
Autor:
JAIR MONTES
Texto Original
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IND 967/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG) e à Superintendência Estadual Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura (SEDI), Estado de Rondônia, desenvolvam estudos técnicos e elaboração de política pública visando implementar ações para atrair Plantas Industriais de Curtumes nos Municípios de Porto Velho e Cacoal.
Apresentação: 29 de Julho de 2020
Autor:
JAIR MONTES
Texto Original
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IND 968/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG) e à Superintendência Estadual Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura (SEDI), Estado de Rondônia, promova intermediação com instituições financeiras para conceder linhas de créditos para modernização das plantas industriais existentes de Curtumes de wet blue em escala estadual para os seguintes estágios de beneficiamento do couro: semiacabado, acabado, crust, salgado, cabedal de couro, plásticos, montado, cabedal têxtil, injetados e outros.
Apresentação: 29 de Julho de 2020
Autor:
JAIR MONTES
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IND 969/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG) e à Superintendência Estadual Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura (SEDI), Estado de Rondônia, desenvolva estudos técnicos e elaboração de política pública visando implementar ações para implantar Polos Coureiros e Calçadistas de Rondônia nos Municípios de Porto Velho e Cacoal.
Apresentação: 29 de Julho de 2020
Autor:
JAIR MONTES
Texto Original
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IND 970/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do Estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos na área de Psicultura e Frigorífico; Panificação e Confeitaria, Manutenção de Máquinas Agrícolas e Imagem Pessoal no Município de Guajará-Mirim.
Apresentação: 29 de Julho de 2020
Autor:
JAIR MONTES
Texto Original
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IND 971/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do Estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos na área de Psicultura e Frigorífico; Panificação e Confeitaria, Manutenção de Máquinas Agrícolas e Imagem Pessoal no conjunto residencial Cristal da Calama, situado no Município de Porto Velho.
Apresentação: 29 de Julho de 2020
Autor:
JAIR MONTES
Texto Original
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IND 972/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do Estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos na área de Psicultura e Frigorífico; Panificação e Confeitaria, Manutenção de Máquinas Agrícolas e Imagem Pessoal no Município de Candeias do Jamari
Apresentação: 29 de Julho de 2020
Autor:
JAIR MONTES
Texto Original
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IND 973/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do Estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos na área de Psicultura e Frigorífico; Panificação e Confeitaria, Manutenção de Máquinas Agrícolas e Imagem Pessoal no bairro residencial Ulysses Guimarães, situado no Município de Porto Velho.
Apresentação: 29 de Julho de 2020
Autor:
JAIR MONTES
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IND 974/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do Estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos na área de Psicultura e Frigorífico; Panificação e Confeitaria, Manutenção de Máquinas Agrícolas e Imagem Pessoal no Município de Alto Paraíso.
Apresentação: 29 de Julho de 2020
Autor:
JAIR MONTES
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IND 975/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), do Estado de Rondônia, a finalização do projeto de verticalização da E.E.E.F. Branca de Neve para o antigo terreno da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC), no Município de Porto Velho.
Apresentação: 29 de Julho de 2020
Autor:
JAIR MONTES
Texto Original
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IND 976/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), do Estado de Rondônia, a designação de profissionais especializados para atuar na educação inclusiva em sala de aula e auxiliar no processo de ensino e aprendizagem.
Apresentação: 29 de Julho de 2020
Autor:
JAIR MONTES
Texto Original
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IND 977/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), do Estado de Rondônia, a correção da gratificação aos servidores integrantes do quadro de Diretores, Vice-Diretores, secretárias escolares e ampliação do quadro de gratificação às bibliotecárias, às merendeiras e aos técnicos em informática.
Apresentação: 29 de Julho de 2020
Autor:
JAIR MONTES
Texto Original
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IND 978/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), do Estado de Rondônia, a permanência do auxílio transporte percebido pelos servidores estaduais, em sua integralidade.
Apresentação: 29 de Julho de 2020
Autor:
JAIR MONTES
Texto Original
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IND 979/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos de Rondônia (DER), Estado de Rondônia, a necessidade de recuperação da pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização da RO-459 que liga a BR-364 ao Município de Alto Paraíso, em caráter de urgência.
Apresentação: 29 de Julho de 2020
Autor:
JAIR MONTES
Texto Original
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IND 980/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do Estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos na área de Psicultura e Frigorífico; Panificação e Confeitaria, Manutenção de Máquinas Agrícolas e Imagem Pessoal no distrito de Triunfo, situado no Município de Candeias do Jamari.
Apresentação: 29 de Julho de 2020
Autor:
JAIR MONTES
Texto Original
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IND 981/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do Estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos na área de Psicultura e Frigorífico; Panificação e Confeitaria, Manutenção de Máquinas Agrícolas e Imagem Pessoal no bairro residencial Castanheira, situado no Município de Porto Velho.
Apresentação: 29 de Julho de 2020
Autor:
JAIR MONTES
Texto Original
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IND 982/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do Estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos na área de Psicultura e Frigorífico; Panificação e Confeitaria, Manutenção de Máquinas Agrícolas e Imagem Pessoal no bairro residencial Jardim Santana, situado no Município de Porto Velho.
Apresentação: 29 de Julho de 2020
Autor:
JAIR MONTES
Texto Original
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IND 983/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), do Estado de Rondônia, liberação adicional do Programa de Apoio Financeiro - PROAFI, para E.E.E.F Branca de Neve, localizada no Município de Porto Velho.
Apresentação: 29 de Julho de 2020
Autor:
JAIR MONTES
Texto Original
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IND 984/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do Estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos na área de Psicultura e Frigorífico; Panificação e Confeitaria, Manutenção de Máquinas Agrícolas e Imagem Pessoal no Município de Itapuã do Oeste.
Apresentação: 29 de Julho de 2020
Autor:
JAIR MONTES
Texto Original
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IND 985/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do Estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos na área de Psicultura e Frigorífico; Panificação e Confeitaria, Manutenção de Máquinas Agrícolas e Imagem Pessoal no conjunto residencial Morar Melhor, no Município de Porto Velho.
Apresentação: 29 de Julho de 2020
Autor:
JAIR MONTES
Texto Original
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IND 986/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do Estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos na área de Psicultura e Frigorífico; Panificação e Confeitaria, Manutenção de Máquinas Agrícolas e Imagem Pessoal no Município de Machadinho do Oeste.
Apresentação: 29 de Julho de 2020
Autor:
JAIR MONTES
Texto Original
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IND 987/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do Estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos na área de Psicultura e Frigorífico; Panificação e Confeitaria, Manutenção de Máquinas Agrícolas e Imagem Pessoal no conjunto residencial Orgulho do Madeira, situado no Município de Porto Velho.
Apresentação: 29 de Julho de 2020
Autor:
JAIR MONTES
Texto Original
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IND 988/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do Estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos na área de Psicultura e Frigorífico; Panificação e Confeitaria, Manutenção de Máquinas Agrícolas e Imagem Pessoal no Distrito da Penha, situado no Município de Porto Velho.
Apresentação: 29 de Julho de 2020
Autor:
JAIR MONTES
Texto Original
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IND 989/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS), à Secretaria de Estado de Finanças (SEFIN), à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG) e à Superintendência de Gestão de Gastos Públicos Administrativos (SUGESP), do Estado de Rondônia, o retorno do auxílio transporte percebido pelos servidores da categoria dos agentes penitenciários e socioeducadores, em sua integralidade.
Apresentação: 29 de Julho de 2020
Autor:
JAIR MONTES
Texto Original
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IND 990/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do Estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos na área de Psicultura e Frigorífico; Panificação e Confeitaria, Manutenção de Máquinas Agrícolas e Imagem Pessoal no Distrito de Nova Dimensão, situado no Município de Nova Mamoré
Apresentação: 29 de Julho de 2020
Autor:
JAIR MONTES
Texto Original
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IND 991/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do Estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos na área de Psicultura e Frigorífico; Panificação e Confeitaria, Manutenção de Máquinas Agrícolas e Imagem Pessoal no Município de Nova Mamoré
Apresentação: 29 de Julho de 2020
Autor:
JAIR MONTES
Texto Original
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IND 992/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a necessidade de Instituir o Projeto Escolas Sustentáveis, nos moldes do Anteprojeto de Lei em anexo.
Apresentação: 30 de Julho de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 993/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a necessidade de dispor sobre o plantio obrigatório de árvores em novos empreendimentos imobiliários, públicos ou privados, comerciais ou industriais, no Estado de Rondônia.
Apresentação: 30 de Julho de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 994/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias ao Deputado Federal Coronel Crisóstomo, a necessidade da Superintendência de Patrimônio da União, em Rondônia - SPU/RO, prestar informações acerca da transferência da Floresta Nacional Bom Futuro, Distrito de Rio Pardo, Cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia.
Apresentação: 30 de Julho de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 995/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias à Deputada Federal Silvia Cristina, a necessidade da Superintendência de Patrimônio da União, em Rondônia - SPU/RO, prestar informações acerca da transferência da Floresta Nacional Bom Futuro, Distrito de Rio Pardo, Cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia.
Apresentação: 30 de Julho de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 996/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias à Deputada Federal Mariana Carvalho, a necessidade da Superintendência de Patrimônio da União, em Rondônia - SPU/RO, prestar informações acerca da transferência da Floresta Nacional Bom Futuro, Distrito de Rio Pardo, Cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia.
Apresentação: 30 de Julho de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 997/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias à Deputada Federal Jaqueline Cassol, a necessidade da Superintendência de Patrimônio da União, em Rondônia - SPU/RO, prestar informações acerca da transferência da Floresta Nacional Bom Futuro, Distrito de Rio Pardo, Cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia.
Apresentação: 30 de Julho de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 998/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias ao Senador Marcos Rogério, a necessidade da Superintendência de Patrimônio da União, em Rondônia - SPU/RO, prestar informações acerca da transferência da Floresta Nacional Bom Futuro, Distrito de Rio Pardo, Cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia.
Apresentação: 30 de Julho de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 999/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias ao Senador Confúcio Moura, a necessidade da Superintendência de Patrimônio da União, em Rondônia - SPU/RO, prestar informações acerca da transferência da Floresta Nacional Bom Futuro, Distrito de Rio Pardo, Cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia.
Apresentação: 30 de Julho de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 1000/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias ao Senador Aciz Gurgacz, a necessidade da Superintendência de Patrimônio da União, em Rondônia - SPU/RO, prestar informações acerca da transferência da Floresta Nacional Bom Futuro, Distrito de Rio Pardo, Cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia.
Apresentação: 30 de Julho de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 1001/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias ao Deputado Federal Mauro Nazif, a necessidade da Superintendência de Patrimônio da União, em Rondônia - SPU/RO, prestar informações acerca da transferência da Floresta Nacional Bom Futuro, Distrito de Rio Pardo, Cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia.
Apresentação: 30 de Julho de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 1002/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias ao Deputado Federal Lúcio Mosquini, a necessidade da Superintendência de Patrimônio da União, em Rondônia - SPU/RO, prestar informações acerca da transferência da Floresta Nacional Bom Futuro, Distrito de Rio Pardo, Cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia.
Apresentação: 30 de Julho de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 1003/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias ao Deputado Federal Expedito Netto, a necessidade da Superintendência de Patrimônio da União, em Rondônia - SPU/RO, prestar informações acerca da transferência da Floresta Nacional Bom Futuro, Distrito de Rio Pardo, Cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia.
Apresentação: 30 de Julho de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 1004/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias ao Deputado Federal Léo Moraes, a necessidade da Superintendência de Patrimônio da União, em Rondônia - SPU/RO, prestar informações acerca da transferência da Floresta Nacional Bom Futuro, Distrito de Rio Pardo, Cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia.
Apresentação: 30 de Julho de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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